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Para garantir o atendimento estabelecido, a empresa tem uma área de fiscalização para o serviço de ônibus oferecido em toda a cidade e, também, a operação do transporte diferenciado (taxi, escolar, fretamento...), a SPTrans descentralizou a fiscalização em quatro unidades:
A cidade de São Paulo não para nunca e a SPTrans acompanha essa dinâmica, por isso a fiscalização do sistema de transporte funciona 24 horas e sete dias por semana.
De acordo com os procedimentos estabelecidos pela SPTrans, todas as linhas do sistema são fiscalizadas no mínimo uma vez a cada semestre. Além disso, podem ocorrer fiscalizações especificas, considerando reclamação de passageiros, ações rotineiras, que podem ser por amostragem.
É feita por reclamação ou por amostragem que pode ser realizada tanto no Centro Integrado de Transporte da SPTrans (CIT) como em via pública, preferencialmente sem passageiros a bordo.
A SPTrans tem o cadastro geral de todos os operadores com o registro das ocorrências operacionais. Durante as fiscalizações em campo são observados: comportamento, conduta, uniforme e documentação, sempre baseado na legislação vigente.
As empresas devem trabalhar seguindo os padrões operacionais estabelecidos pela SPTrans. Quando é constatada qualquer irregularidade, a equipe de fiscalização elabora a autuação, identificando a ocorrência e responsabilizando a operadora.
Conforme os procedimentos da SPTrans, toda ocorrência é informada à empresa operadora. Na autuação são apresentados os registros da irregularidade para as providencias cabíveis.
São Paulo tem uma frota de mais de 14 mil ônibus, todos esses veículos são cadastrados e só entram em operação após autorização da SPTrans. Cada veículo tem seu próprio registro com a indicação das ocorrências, alterações de qualquer natureza, suspensões e retenções. Esse registro mantém o histórico da frota e informações sobre a evolução do Sistema.
A SPTrans tem um quadro de mais de 880 técnicos para a fiscalização do sistema. Mas, além da presença dos técnicos em campo, a SPTrans possui sistemas de controle para acompanhamento da frota, dos terminais e corredores. Temos, ainda, o Sistema Integrado de Monitoramento – SIM, ferramenta desenvolvida para monitorar todo o sistema de forma eletrônica.
A SPTrans tem procedimentos para fiscalização constante de todos os serviços oferecidos à população. A operação da Rede da Madrugada também é acompanhada pelo Sistema Integrado de Monitoramento – SIM, e todas as linhas noturnas são fiscalizadas no mínimo uma vez a cada semestre seja por Solicitação de Serviços (SS) ou rotineira (por amostragem ou programada).
Nos terminais de ônibus, de responsabilidade da SPTrans, há fiscalização diária para garantir a operação do sistema conforme programação, o atendimento adequado por parte dos operadores e na prestação de serviço (como limpeza, administração, vigilância, infraestrutura). As informações sobre os terminais estão em: http://www.sptrans.com.br/terminais
Estes terminais de ônibus são de responsabilidade do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), os técnicos da SPTrans não podem atuar nessas dependências. Entretanto, por intermédio da equipe de fiscalização e do Sistema Integrado de Monitoramento – SIM, a SPTrans acompanha a operação das linhas de ônibus municipais.
A SPTrans tem um cronograma diário, determinando linhas que serão fiscalizadas nos quesitos de higiene e limpeza.
No procedimento estabelecido pela SPTrans, a fiscalização ocorre antes do início das primeiras viagens. Os nossos técnicos verificam as condições de limpeza e higiene na parte interior dos coletivos, considerando entre outros itens os bancos, balaustres, pisos e lixeira. A fiscalização ocorre também na parte externa dos ônibus.
A SPTrans tem entre suas responsabilidades a gestão de 31 terminais distribuídos pela cidade. Esses equipamentos são de uso público e possuem infraestrutura para atender aos usuários enquanto aguardam o transporte. Cada terminal tem uma característica operacional de acordo com a demanda de passageiros e oferta de linhas. Faz parte da estrutura sanitários, telefones públicos, área de administração, bicicletário, Posto de Atendimento do Bilhete Único, painéis de informação e orientação dos serviços e linhas, sistema de monitoramento de imagens entre outras ferramentas.
São equipamentos diferentes em estrutura, tamanho e objetivos. No setor de transporte coletivo o Ponto Terminal é definido como o local ou ponto de controle de onde começa ou termina o trajeto de uma determinada linha de ônibus. Os terminais de ônibus recebem várias linhas de ônibus e possui um ponto de controle para cada uma delas.
A SPTrans mantém vários canais de comunicação como o site sptrans.com.br, as redes sociais e a Central de Atendimento 156.
A SPTrans é responsável pelo gerenciamento das linhas de ônibus municipais, o controle operacional das linhas originarias de outros municípios é da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU.
A cidade de São Paulo tem frota superior a 14 mil ônibus e todos possuem o Sistema de Posicionamento Global – GPS, que permite o monitoramento em tempo real. Essa ferramenta permite a atualização do Sistema de Monitoramento do Transporte “Olho Vivo”. No site sptrans.com.br é possível saber quando o próximo ônibus passará, a velocidade e o tempo de viagem nos principais corredores da cidade.
A SPTrans disponibiliza vários canais de comunicação para que os usuários possam contribuir com sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos:
A cidade conta o serviço de mais de 14 mil ônibus e cada um deles possuiu um número de registro, identificado na SPTrans como prefixo. Esse número está apresentado nas laterais do coletivo e deve ser informado pelo usuário no momento da reclamação. Solicitamos, também, a data, local, horário, e descrição da ocorrência. Com essas informações a área de fiscalização consegue identificar a linha, o operador e atuar de forma efetiva para a solução do problema.
Todas as sugestões, elogios e reclamações são avaliadas por nossa equipe técnica e respondidas em nossos canais de comunicação.
Toda manifestação apresentada a Central de Atendimento 156, recebe um número de protocolo e o munícipe pode acompanhar todo processo. As interações via redes sociais são respondidas por esses mesmos canais.
A equipe técnica da SPTrans, avalia todas as manifestações de sugestão, elogios ou reclamações. De acordo com os procedimentos estabelecidos pela empresa o tempo médio de resposta é de 20 dias úteis.
A SPTrans adota vários procedimentos de fiscalização. Um deles é a presença de fiscais, sem uniforme, em viagem nos coletivos da cidade. Essas equipes observam os serviços dos operadores e as condições do veículo durante as viagens.
Diariamente equipes de fiscalização da SPTrans, circulam e monitoram pontos estratégicos da cidade, faixas exclusivas e corredores de ônibus.
A circulação de carros particulares ou não autorizados nas faixas exclusivas é proibida. A equipe de fiscalização tem autorização legal para multar os motoristas infratores.
Sim e quando constatada qualquer irregularidade o veículo pode ser recolhido e só é liberado após a solução do problema.
A SPTrans é a gestora do transporte coletivo na cidade de São Paulo. Ela estabelece os conceitos de atendimento, procedimentos e as diretrizes operacionais para as empresas operadoras prestarem o serviço. As empresas são responsáveis pela operação das linhas, manutenção preventiva da frota e contratação de mão de obra.
São realizadas constantes fiscalizações nas garagens. As equipes da SPTrans avaliam infraestrutura, organização operacional e processos de manutenção.
A SPTrans promove a fiscalização de todo serviço de transporte realizado pelas empresas operadoras. Para disciplinar os serviços estabeleceu os critérios de operação em um regulamento específico. O Regulamento de Sanções e Multas – RESAM foi instituído pela Portaria SMT GAB nº 087, de 19 de abril de 2018.
As empresas operadoras têm o direito à ampla defesa das notificações recebidas. Conforme os critérios estabelecidos no Artigo nº 16 da Portaria SMT GAB nº 087, de 19 de abril de 2018, as empresas operadoras podem recorrer a Comissão de Infrações e Multas – COMIM e apresentar as justificativas. O processo estabelece a avaliação e julgamento de cada recurso.
Toda operação é monitorada e fiscalizada e qualquer irregularidade, como falta de partidas e intervalos excessivos, geram autuações.
Nos casos previstos na legislação, os ônibus podem parar fora do ponto desde que observadas às questões de segurança, tanto dos passageiros, como dos operadores e transeuntes.
O transporte de animais de estimação nos coletivos está autorizado na Lei nº 16.125, de 11 de março de 2015, que disciplina o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no município de São Paulo.
A SPTrans apóia, participa e incentiva todas as campanhas desenvolvidas para alertar e combater o abuso sexual. As empresas operadoras receberam informações e orientações para transmitir em treinamento aos motoristas, cobradores e fiscais do sistema. Em caso do usuário verificar e/ou ser a própria vítima do assédio, deve solicitar ajuda ao motorista. Ele deverá parar o coletivo, acionar o policiamento e oferecer apoio à vítima.
Os operadores recebem treinamento para atender essas situações. Nesse caso, o motorista pode acionar o SAMU pelo telefone 192, aguardar as recomendações, fazer o transbordo dos demais passageiros para outros veículos e/ou encaminhar a vítima dependendo da situação até um posto médico/saúde ou hospital próximo.
A SPTrans atua também na fiscalização de veículos que transportam passageiros por aplicativos. Constatando irregularidades os agentes podem conduzir os veículos para o pátio da SPTrans para regularização. Tecnicamente identificamos essa modalidade por Operadoras de Tecnologia de Transportes Credenciadas para Transporte Individual de Passageiros – OTTCs.
A empresa é responsável por estruturar, monitorar e fiscalizar o transporte de passageiros e promover as alterações operacionais necessárias para atender as necessidades de deslocamento da população.
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