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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A SPTrans reconhece a importância da privacidade, e firmemente acredita que você, usuário de nosso website, tem o direito de saber quais as práticas que utilizamos em relação às informações que reunimos quando você visita as nossas páginas. Todas as diretrizes contidas no presente documento se aplicam unicamente às visitas feitas ao website www.sptrans.com.br, que é operado pela SPTRANS. Os sites que estão conectados a ou para este site (inclusive os que sejam coligados à SPTRANS) podem ter políticas diferentes; portanto, por favor, examine as políticas de privacidade de cada um deles para obter mais informações.
Embora a SPTRANS não exija que você forneça suas informações pessoais ou dados identificáveis para visitar e usar o seu website, será necessário que você apresente estas informações para ter acesso a seções e informações exclusivas para usuários cadastrados.
Ao utilizar qualquer serviço oferecido no website da SPTRANS, você expressamente aceita os presentes termos e condições; caso não esteja de acordo, você não deve utilizar qualquer dos serviços. Ainda, se você tiver qualquer dúvida acerca dos termos desta Política de Privacidade e Segurança, por favor, entre em contato clicando aqui
Seu consentimento
Ao oferecer qualquer tipo de informação identificável, você expressamente (i) entende, aceita e concorda com todos os termos contidos nesta Política de Privacidade e Segurança; (ii) concorda que as informações fornecidas por você podem ser armazenadas e sua utilização somente é permitida por profissionais autorizados pela SPTRANS, não sendo reveladas e repassadas a terceiros, salvo se expressamente autorizada pelo usuário ou por determinação judicial; (iii) assegura e garante que todas as informações apresentadas por você são válidas, corretas e verdadeiras.
Quaisquer dúvidas, ou caso deseje fazer algum comentário, ou ainda se quiser apagar seus dados pessoais, entre em contato com a SPTRANS clicando aqui
Informações pessoais e dados que coletamos
Cookies - Quando você visita o website da SPTRANS, ou ainda utiliza um ou mais serviços oferecidos, você pode estar utilizando uma tecnologia amplamente utilizada, denominada “cookie”. Por meio de tal tecnologia, enviamos um ou mais “cookies”, um pequeno arquivo contendo uma sequência de caracteres, para o seu computador, identificando de forma única o seu navegador. Ao armazenar algumas informações no seu computador, você terá otimizada a qualidade de nossos serviços, proporcionando uma experiência personalizada e de acordo com os seus interesses e preferências, bem como facilitando a sua conexão para a utilização de nossos serviços.
A maior parte dos navegadores está inicialmente estabelecida para aceitar os “cookies”, mas você pode reinicializar o seu browser para recusar todos os “cookies” ou indicar quando um “cookie” está sendo enviado, bem como apagá-los caso seja de seu interesse. Consulte as instruções ou a tela de ajuda de seu navegador para obter mais informações sobre a utilização de tais funções.
Entretanto, caso você opte por bloquear ou apagar os “cookies”, é possível que não possamos restaurar qualquer preferência ou personalização anteriormente especificada por você, e a sua habilidade de personalizar a sua experiência dentro de nosso website poderá ser limitada, ou ainda, é possível que alguns recursos e serviços não funcionem corretamente se os “cookies” estiverem desabilitados.
Comunicações do Usuário – Caso você venha a enviar um e-mail ou qualquer outra comunicação dirigida à SPTRANS, nós poderemos reter tais informações a fim de processar todas as suas dúvidas e solicitações, objetivando melhorar a qualidade de nossos serviços.
Links – Eventualmente serão apresentados links diretos ou indiretos dentro de nosso website. Podemos utilizar tecnologia que nos permita saber quais foram os links seguidos, permitindo à SPTRANS registrar a informação de como você utiliza nosso website e nossos serviços. Tais informações serão utilizadas para melhorar a qualidade de nossos serviços, respeitados os limites de nossa Política de Privacidade e Segurança.
Outros websites – A presente Política de Privacidade e Segurança aplica-se ao site da web e aos serviços que pertencem e/ou são operados pela SPTRANS. Todos os sites externos podem ter diferentes políticas, e podem eventualmente instalar seus próprios “cookies” ou outros arquivos em seu computador, coletar dados de outras formas ou lhe solicitar novamente suas informações pessoais.
As informações processadas pela SPTRANS servem apenas aos propósitos descritos e pormenorizados na presente Política de Privacidade e Segurança.
POLÍTICA SOBRE ENVIO E REMOÇÃO DE CONTEÚDO
Algumas ferramentas do website da SPTRANS permitirão a você, usuário, enviar imagens, fotos, textos ou dados (“conteúdo”), participando de forma interativa para aproveitar ao máximo sua experiência online. Entretanto, ressaltamos desde logo que a SPTRANS incentiva apenas e tão somente o envio de conteúdo sobre o qual o usuário efetivamente possui todos os direitos autorais, sendo terminantemente proibido qualquer conteúdo considerado ofensivo, prejudicial, perigoso, ilegal, contrário à moral e os bons costumes, sátiras políticas ou sociais, imagens ou linguagem chocante ou repulsiva, ataques pessoais, difamação, crueldade animal, de teor sexual ou pornográfico ou preconceituoso, político-partidária entre outros. Por favor, leia ainda atentamente a nossa Política de Privacidade e Segurança e os Termos e Condições de Uso dos Serviços do nosso website.
Caso você não concorde integralmente com todos os termos de nossa Política Sobre Envio e Remoção de Conteúdo, você não deverá utilizar nossos serviços. A simples utilização e envio de qualquer conteúdo automaticamente implica na concordância com as disposições aqui contidas.
Ao enviar qualquer conteúdo, lembre-se que você será o único e exclusivo responsável pelo envio e pelas consequências de tal envio. Assim você deve garantir que (i) você possui todos os direitos, licenças e permissões sobre o conteúdo, e nesta qualidade permite que a mesma seja incluída no website da SPTRANS; (ii) você tem a permissão expressa e por escrito de cada uma das pessoas, físicas ou jurídicas, indivíduos ou elementos identificáveis para que tal conteúdo seja incluído no website da SPTRANS. Ou seja, você deverá possuir todos e plenos direitos autorais sobre quaisquer conteúdos eventualmente enviados ao website, e encontra-se devidamente ciente que, ao enviar qualquer conteúdo à SPTRANS, na qualidade de possuidor dos direitos autorais, você expressa e irrevogavelmente garante de forma gratuita, irrestrita e por tempo indeterminado à SPTRANS o direito de uso, reprodução, distribuição, utilização parcial, derivação e exposição do mesmo, podendo esta sublicenciar e transferir tais direitos, especialmente para a divulgação de serviços da SPTRANS e das ferramentas online da empresa, sem qualquer necessidade de pagamento, indenização e/ou de autorizações adicionais.
Ao enviar quaisquer tipos de conteúdos, você ainda concorda e garante que não (i) enviará qualquer material protegido por direitos autorais, protegidos por segredos de comércio, ou de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, exceto se você for o proprietário de tais direitos ou tenha a expressa autorização do proprietário para enviar qualquer conteúdo, de forma a garantir ainda à SPTRANS todos os direitos acima mencionados; (ii) publicará quaisquer dados que possam prejudicar a SPTRANS ou qualquer terceiro; (iii) enviará qualquer conteúdo ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, com nudez ou apelo sexual, preconceituoso ou de qualquer modo ofensivo, ou ainda que encorajem qualquer conduta considerada ilícita ou de qualquer modo inapropriada; (iv) enviará qualquer tipo de propaganda, link, ou anúncio de terceiros; (v) oferecerá qualquer informação falsa sobre seus dados pessoais.
A SPTRANS poderá, a seu exclusivo critério, remover quaisquer conteúdos, a qualquer tempo e sem notificação prévia, mas você também poderá denunciar conteúdo que viole nossas políticas, clicando no ícone DENUNCIAR localizado junto ao conteúdo que acredita impróprio. Após tal denúncia, o conteúdo será retirado do website para análise e eventualmente tomada das medidas judiciais cabíveis junto ao usuário responsável pelo envio sempre que houver violação de qualquer lei em vigor. A SPTRANS conta com a sua ajuda para a análise de todo o conteúdo de nosso website.
A SPTRANS removerá o conteúdo protegido por direitos autorais se recebermos uma denúncia legítima sobre tal material. Para enviar tal denúncia, você deve ser o titular dos direitos autorais sobre o conteúdo em questão, ou expressamente autorizado pelo detentor dos direitos autorais a agir em seu nome, identificando claramente o material protegido e fornecendo especificadamente o endereço ou o local onde se encontra tal material dentro de nosso website, além de fornecer seus dados pessoais para nos permitir entrar em contato, tais como endereço, telefones e email. Ao enviar qualquer denúncia, o denunciante declara ainda que as informações enviadas na mesma são verdadeiras, perfeitas e acuradas, sob as penas da lei.
Por favor, considere que a presente política poderá ser eventualmente modificada, para melhoria dos nossos serviços, e esperamos que estas mudanças sejam menores e secundárias, mas entram em vigor e tornam-se efetivas a partir do momento de sua publicação neste website. Assim, recomendamos que você visite frequentemente esta página e reveja os termos aqui contidos. Entenderemos que a utilização do nosso website após a data de tal eventual modificação implica na concordância aos novos termos da política.
Responde como ENCARREGADO DE DADOS (DPO), oficialmente designado pela SPTrans, o Sr. Rodrigo Morvillo El Khouri, e-mail: dpo@sptrans.com.br
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na SPTrans é responsável por assegurar que estejamos em conformidade com a Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais normas de proteção de dados, garantindo que o tratamento de dados pessoais seja sempre realizado de forma adequada. A necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais está prevista no art. 41 da LGPD.
Desse modo, quaisquer dúvidas ou reclamações a respeito do tratamento de dados pessoais realizado pela SPTrans devem ser encaminhadas para o encarregado, por meio de e-mail dpo@sptrans.com.br.
Caso tenha qualquer dúvida, pergunta ou comentário sobre a política de envio e remoção de conteúdo, por favor entre em contato clicando aqui.