Perguntas Frequentes - Blog Verifica

A empresa EY (Ernst & Young) foi vencedora do processo de licitação que contou com a concorrência de mais três empresas (KPGM, Deloitte e PricewaterhouseCoopers) para prestar o serviço de verificação independente.

Para saber mais sobre a empresa clique aqui.

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O Contrato Nº 2013/0631-01-00 entre a SPTrans e a empresa EY foi assinado no dia 10 de março de 2014 e tem vigência de 4 (quatro) meses.

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Tendo em vista um contrato inédito na cidade de São Paulo, é possível no decorrer dos trabalhos identificarmos obstáculos que possam postergar a sua finalização, desde que haja necessidade e justificativa, mediante a formalização de um termo aditivo.

É importante lembrar que também é possível a empresa adiantar a finalização do trabalho antes do prazo de 4 (quatro) meses previsto no contrato.

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A empresa contratada irá executar o serviço em 6 (seis) fases:

FASE 1: Planejamento.

FASE 2: Análise contábil e econômico-financeira dos contratos de concessão e permissão em vigor.

FASE 3: Análise da gestão financeira do serviço de transporte coletivo público de passageiros.

FASE 4: Avaliação do modelo de gestão, monitoramento e fiscalização da prestação dos serviços contratados.

FASE 5: Verificação do cumprimento dos requisitos contratuais e normativos relacionados à prestação dos serviços.

FASE 6: Finalização.

Para saber mais detalhes sobre as fases dos trabalhos clique aqui.

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Não, o foco do trabalho é apurar a Taxa Interna de Retorno (TIR) implícita em cada Contrato de Concessão e Permissão em vigor.

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Os relatórios contemplarão os fluxos de caixa contendo custos, receitas e investimentos percebidos pelos Concessionários e Permissionários os quais, de forma independente, serão verificados, bem como a aderência ao atendimento dos requisitos mínimos previstos em contratos e recomendações quanto ao Plano de Contas padronizado a ser adotado nas Empresas nas próximas licitações.

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Todos os relatórios e informações resultantes do serviço de verificação independente serão disponibilizados e abertos para toda a sociedade.

Já é possível acessar documentos relacionados a este contrato clicando aqui.

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Após a entrega do relatório final, será possível analisar os dados de forma aprofundada e elaborar um novo edital de licitação para a contratação do serviço de transporte coletivo.

É importante ressaltar que a verificação independente não está diretamente ligada à elaboração de um novo edital de licitação. Os resultados esperados visam dar maior transparência aos dados, até então, nunca abertos à população e, a partir disso, planejar melhorias ao transporte público, sobretudo à mobilidade urbana da cidade como um todo.

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As análises serão realizadas considerando a operação correspondente ao período de vigência do último contrato de concessão e permissão do sistema de transporte coletivo – agosto de 2003 a julho de 2013. Para este período, pretende-se analisar o resultado econômico-financeiro, verificar as receitas e despesas, apurar o fluxo de caixa e a eficiência do modelo operacional e dos sistemas de monitoramento, e verificar os contratos e normativos, de todo o sistema de transportes. Já a análise das demonstrações contábeis das concessionárias e permissionárias será realizada apenas com base no exercício de 2012.

Para saber mais detalhes clique aqui.

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Empresa EY

• Alocar profissionais com a experiência e conhecimento necessários para realização dos trabalhos dentro das expectativas de Governança do Projeto;
• Certificar que o grupo de profissionais está ciente da importância e necessidade de implementação do programa;
• Gerenciar e monitorar a execução das atividades para manter os dispêndios de recursos a tempo dentro do estimado;
• Prover atualizações tempestivamente e informações sempre que forem solicitadas;
• Contribuir ativamente para criar um ambiente aberto e transparente, permitindo um efetivo trabalho em equipe, focado nos objetivos estabelecidos.

SPTrans

• Definição dos pontos focais da SPTrans para cada fase;
• Disponibilidade para participação de reuniões, entrevistas, workshops;
• Disponibilizar no prazo acordado documentação e/ou informação necessária para a execução das atividades do projeto;
• Cumprimento dos prazos para validação dos produtos entregues;
• Comunicação tempestiva quanto a alteração de equipe por parte da SPTrans;
• Cumprimento dos prazos estabelecidos  para validação;
• Disponibilização do local físico para a equipe EY.

Concessionárias e Permissionárias

• Prover todas as informações, dados e documentos necessários à realização das atividades, nos prazos a serem determinados;
• Prover acesso físico a todos os locais que serão envolvidos para coleta coleta de informações e realização das atividades;
• Prover infraestrutura básica durante o processo de coleta de informação nos locais de realização dos trabalhos;
• Atendimento tempestivo aos prazos determinados para realização das atividades.

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Foi realizado trabalho similar na cidade de Belo Horizonte (Minas Gerais), porém o principal objetivo era obter o coeficiente de revisão tarifária.

Foram apurados também os fluxos de caixa dos Contratos de Concessão e a Taxa Interna de Retorno atualizada para cada consórcio, bem como a verificação dos requisitos mínimos previstos.

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