Logo em comemoração aos 25 anos da SPTrans, composto por ícones de ônibus e de localização (ponto de marcação de posição no mapa) à esquerda e à direita, em cores variadas. Ao centro, o texto SPTrans 25 anos com você por toda a cidade
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Brasão da Cidade de São Paulo. Abaixo, os textos: Cidade de São Paulo - Mobilidade e Transportes
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Imagem ilustrativa, contendo a vista aérea de uma estação do Expresso Tiradentes.

Perguntas e Respostas

ATENÇÃO: devido às medidas preventivas no combate ao COVID-19, os atendimentos presenciais nos postos estão temporariamente suspensos.

Quero saber mais sobre:

Ícone de atenção SPTrans informa! Os Postos de Atendimento aos Passageiros Especiais, nas Subprefeituras, permanecem fechados. Durante esse período o Bilhete Único da Pessoa com Deficiência, com a validade vencida, será aceito por prazo indeterminado. Utilize o atendimento digital: sptrans.com.br/atendimento. Mantenha-se informado pelos canais de comunicação da SPTrans.

É o cartão utilizado no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, destinado as pessoas indicadas na lei nº 11.250, 1º de outubro de 1992 conforme os critérios estabelecidos na Portarias SMT 050/19 e SMT/SMS 001/2020.
Acesse e faça o seu cadastro.

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Pessoas com Deficiência residentes no Município de São Paulo, na Região Metropolitana de São Paulo, ou nas cidades de Campo Limpo Paulista, Vargem Grande Paulista,  e Jundiaí com diagnóstico, comprometimentos e/ou limitações compatíveis com a definição de deficiência, conforme previsto nas Normas Reguladoras vigentes (Portaria Conjunta SMT/SMS nº 001/2020). Consulte o site.

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Portaria Conjunta SMT/SMS nº 001/2020.

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Cadastre-se aqui.

Imprima o Relatório Médico e providencie. o preenchimento e assinatura pelo seu médico (válido por noventa dias, a partir da data de emissão)

Confira aqui a documentação necessária.

Dirija-se a um dos Postos de Atendimento - Passageiros Especiais.

Para mais informações, ligue 156 ou utilize o Atendimento Digital da SPTrans.

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• Documento pessoal com foto (RG, CNH, CIE...), com data de emissão de até dez anos (cópia simples);

• CPF (caso o número não conste no documento apresentado) (cópia simples);

• Comprovante de residência recente (máximo 06 meses)  (conta de telefone, luz, gás);

• Formulário específico de solicitação, preenchido com nome completo, documento de identidade, data, carimbo e CRM do Médico e CID da patologia, com validade de 90 dias.

• Certidão de Nascimento se menor, sem RG.

• Para maiores informações acesse: sptrans.com.br/deficiente.

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A Pessoa com Deficiência deve comparecer, pessoalmente, ao Posto de Atendimento - Passageiros Especiais, munida dos documentos necessários para fazer o cadastramento. 

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É necessário que seja do local onde a Pessoa com Deficiência  reside, pois o cartão será enviado para o local descrito no comprovante.

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A previsão de entrega é de 20 dias a contar da data de entrega da documentação nos Postos de Atendimento - Passageiros Especiais.

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O prazo é conforme a legislação, de acordo com o CID apresentado.

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Os documentos serão encaminhados à área responsável para análise e em 20 dias você receberá, se aprovado, o Bilhete ou, uma carta comunicando a negativa do pedido ou solicitando documentos complementares. 

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O limite para reapresentação do cartão no mesmo coletivo é de uma hora. E nos bloqueios do Metrô e da CPTM é de 30 minutos.

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De acordo com o decreto nº. 51.180 de 14/01/2010, as pessoas travestis, mulher trans e do homem trans deverão manifestar, por escrito, seu interesse na inclusão do nome social, mediante o preenchimento e assinatura de requerimento próprio, nos Postos de Atendimento - Passageiros Especiais.

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O Bilhete Único Especial Pessoa da Pessoa com Deficiência é de uso pessoal. Nunca empreste, nem solicite que outra pessoa passe seu cartão na catraca, pois as imagens são registradas pelas câmeras instaladas nos validadores, podendo ser o seu cartão cancelado por uso indevido (divergência no reconhecimento facial - foto).

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Entrar em contato através da Central 156 (Atendimento 24h). Se for constatado o extravio, o cartão será bloqueado e a 2ª via será solicitada. O Bilhete Único será enviado pelos Correios ou retirado pessoalmente  no Posto Central de Atendimento localizado na Rua Boa Vista, 274 - Mezanino - Centro  - São Paulo - SP, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h (exceto feriados). 

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De acordo com a Legislação vigente alguns cartões são emitidos para uso exclusivo nos ônibus da cidade de São Paulo. Verifique se no verso do seu cartão há a informação "Válido somente nos ônibus municipais de São Paulo"

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Apenas apresentar Formulário Médico emitido dentro dos padrões estabelecidos e com o CID especificado. 

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Não torcer;
Não colocá-lo sob material pesado;
Não furar, cortar ou delaminar (abrir o cartão);
Não expor ao calor excessivo;
Não plastificar;
Não morder.

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 A presença do acompanhante é opcional. Se você estiver desacompanhado deve girar a catraca apenas uma vez. 

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12 anos

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É um Bilhete Único que propicia isenção tarifária aos pais ou responsável legal, de pessoas com deficiência matriculadas e com frequência regular em instituições de ensino legalmente reconhecidas e fiscalizadas pelos órgãos competentes, localizadas no Município de São Paulo e cadastradas na SPTrans, nos termos da Lei nº 14.900, de 06 de fevereiro de 2009, exercida pelo acompanhante somente em dias úteis e no trajeto de ida e volta entre a residência do aluno e a instituição de ensino. Nos horários pré-estabelecidos, e de acordo com o período de frequência escolar nos ônibus da Capital. Para uso no Metrô e CPTM é obrigatória a presença do titular.

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Os interessados devem possuir o Bilhete Único Especial da Pessoa com Deficiência ativo para proceder a solicitação.

Os interessados deverão comparecer ao Posto Central de Atendimento localizado na Rua Boa Vista, 274 - Mezanino - Centro  - São Paulo - SP, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h (exceto feriados) munidos de:

• Documento de identificação pessoal original (e cópia simples), com data de emissão de até dez anos;

• Comprovante de endereço do acompanhante (original e uma cópia simples);

• Declaração da Unidade de Ensino constando: Código da São Paulo Transporte S/A, dados do aluno, respectivo horário de aulas e duração do curso;

• Declaração de frequência escolar expedida pela Unidade de Ensino, a ser apresentada quando da solicitação inicial do benefício e a cada 180 (cento e oitenta) dias;

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A renovação segue o mesmo processo da solicitação, devendo o beneficiário apresentar a documentação em um Posto de Atendimento.

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Deve orientar a Pessoa com Deficiência a comparecer em um Posto de Atendimento - Passageiros Especiais, munido de documentos para solicitar um novo cartão.

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O beneficiário deve comparecer a um Posto de Atendimento - Passageiros Especiais, munido de original e cópias simples: Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, CIE, Certidão de Nascimento - se menor de idade...), com data de emissão de até dez anos; CPF (caso o número não conste no documento apresentado); Original e cópia simples: Comprovante recente de residência – máximo 06 meses (conta de telefone, luz, gás, etc.). O Bilhete Único Especial atual será cancelado e providenciada a 2ª via com os dados corretos. A operação é gratuita. 

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Quando faltam menos de 60 dias para que a data de validade do cartão expire, pois nesse caso é necessário solicitar a renovação do benefício e não a 2ª via do cartão.

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• No município de São Paulo: Ligue para a Central 156 ou compareça a um dos Postos de Atendimento - Passageiros Especiais para bloquear o cartão em casos de: perda, roubo, extravio ou furto.

• Outras localidades: Ligue CPTM 0800550121( das 5h às 22h - sábado, das 6h às 18h) ou 08000110156 (Atendimento 24h).

• Após o bloqueio, para solicitar a 2ª via, o beneficiário deve comparecer a um Posto de Atendimento - Passageiros Especiais, munido de original e cópias simples: Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, CIE, Certidão de Nascimento se menor de idade...), com data de emissão de até dez anos; CPF (caso o número não conste no documento apresentado); e Comprovante recente de residência.  O cartão será enviado ao endereço constante no cadastro do solicitante. 

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Cartões que apresentam mau funcionamento ou que estejam danificados devem ser apresentados em um dos Postos de Atendimento - Passageiros Especiais para análise. Se for constatado que o defeito é irreversível será encaminhada a 2ª via para o endereço constante no cadastro. O cartão danificado será retido no Posto. Para este atendimento é necessária a apresentação de documentos originais e cópias (RG, CNH, etc.), com data de emissão de até dez anos, e do comprovante de residência.

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• Nos casos de apreensão por uso indevido de terceiros, ou outros, o cartão é enviado à SPTrans para destruição. O titular deve cumprir a sanção prevista em legislação em virtude da irregularidade constatada.

• Após cumprir a sanção, se o beneficio ainda estiver dentro do prazo de validade o titular deve contatar a Central 156, confirmando os dados, a 2ª via será emitida, automaticamente, se o endereço que constar no cadastro for o mesmo que o usuário confirmar.

• Neste caso o usuário deverá retirar o novo Bilhete Único no Posto Central de Atendimento exclusivo ao Passageiro Especial, localizado na Rua Boa Vista, 274 - Mezanino - Centro - São Paulo, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.

• Se o endereço for divergente, o atendente providenciará a alteração e o cartão será enviado pelo serviço de Correios para o endereço constante no cadastro atualizado do usuário. 

• Caso o beneficio já esteja vencido, deverá providenciar a renovação

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• Quando há indícios de uso abusivo do cartão, o beneficiário é convidado a comparecer ao Posto Central de Atendimento ao Passageiro Especial, localizado na Rua Boa Vista, 274 - Mezanino - Centro - SP, para justificar o uso considerado abusivo.

• As justificativas serão analisadas. Se forem consideradas coerentes, o benefício será liberado. Caso contrário, o beneficiário deverá cumprir sanção, conforme prevê a legislação e que consiste na suspensão do benefício por tempo determinado.

• Após cumprir a sanção, se o beneficio ainda estiver dentro do prazo de validade o titular deve contatar a Central 156, confirmando os dados, a 2ª via será emitida, automaticamente, se o endereço que constar no cadastro for o mesmo que o usuário confirmar.

• Neste caso o usuário deverá retirar o novo Bilhete no Posto de Atendimento exclusivo ao Passageiro Especial, localizado na Rua Boa Vista, 274 - Mezanino - Centro, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. Se o endereço for divergente, o atendente providenciará a alteração e o cartão será enviado pelo serviço dos Correios para o endereço constante no cadastro do usuário.

• Caso o beneficio já esteja vencido, deverá providenciar a renovação.

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Todo usuário estrangeiro possui CIE; o número começa por uma letra, e o estado emissor deverá ser colocado como DF. Exemplo 0000000V615012- 5 DF

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O sistema habilita para uso sempre o benefício mais amplo - no caso - o Bilhete Único Especial da Pessoa com Deficiência. 

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Quando ocorre o falecimento do titular do Bilhete Especial, a SPTrans toma conhecimento por meio do SISOB - Sistema de Controle de Óbitos.

PEDIDOS RESPONDIDOS

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