Curso Aquático-SP

SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.

CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - MARINHEIRO AUXILIAR FLUVIAL DE CONVÉS E DE MÁQUINAS - NÍVEL 2 (CFAQ-MAF/MMA2)

INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DO CANDIDATO

1. OBJETIVO

O curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Auxiliar Fluvial de Convés e de Máquinas - Nível 2 (CFAQ-MAF/MMA2) destina-se a capacitar profissionais para ingresso na Marinha Mercante como Aquaviário do 2º Grupo - Fluviários, Seção de Convés e de Máquinas, com inscrição na categoria Marinheiro Auxiliar Fluvial de Convés (MAF) e Marinheiro Auxiliar Fluvial de Máquinas (MMA), para atuar no nível 2.

2. LOCAL DE REALIZAÇÃO

O curso será realizado no CEU Navegantes, localizado na Rua Maria Moassab Barbour, S/N – Cantinho do Céu, São Paulo – SP, na sala do espaço TEIA Grajaú.

3. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
   1. Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
   2. Apresentar Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); ou Protocolo de solicitação de Registro Nacional Migratório, válido por 180 dias, acompanhado do documento de viagem (passaporte) ou de outro documento de identificação estabelecido em ato do Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
   3. Possuir no momento da matrícula, idade mínima de dezoito anos;
   4. Comprovar escolaridade mínima equivalente ao 6º ano do Ensino Fundamental;
   5. Comprovar regularidade perante as obrigações militares e eleitorais;

4. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
   1. Modo de envio - Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail curso.aquatico@sptrans.com.br, das seguintes formas:
      1. a.1. Fotocópias dos documentos com autenticação em cartório;
      2. a.2. Documentos digitais com verificação de autenticidade pelo GOV.BR ou demais comprovações oficialmente aceitas pela legislação.
   2. A pré-inscrição dos candidatos obedecerá à ordem de chegada dos e-mails. Os e-mails que não apresentarem a documentação completa e correta serão desconsiderados, sendo comunicado tal fato ao remetente logo após a conferência.

5. CRITÉRIO DE SELEÇÃO

As inscrições serão analisadas em duas etapas, sendo, a primeira a análise documental pela SPTrans e a segunda em procedimento interno e exclusivo da Marinha do Brasil, sendo, ambos os processos etapas seletivas e obrigatórias para a elegibilidade das vagas do curso. 

Para as 30 (trinta) vagas homologadas para o curso, os candidatos que obtiverem o aceite da documentação inicial encaminhada pela SPTrans serão informados que a documentação seguiu para a análise de inscritos da Marinha do Brasil, seguindo a ordem de inscrição, até perfazer o total equivalente ao dobro das vagas homologadas para o curso em questão. O encaminhamento da documentação dos candidatos para a Marinha do Brasil será feito única e exclusivamente pela SPTrans, sem qualquer tipo de ação por parte dos candidatos nessa fase.

6. DOCUMENTAÇÃO

Para aplicação à vaga do curso, além do cumprimento do item 3, deverão ser encaminhados por e-mail os documentos abaixo, devidamente autenticados ou em formato digital com verificação gov.br:

1. Documento oficial de identificação válido;
2. CPF (somente se não constar no documento de identificação apresentado);
3. Certidão de quitação eleitoral;
4. Atesto que o candidato do sexo masculino se encontra quite com as obrigações relativas ao serviço militar (Lei do Serviço Militar);
5. Comprovante de residência com CEP, emitido há no máximo noventa (90) dias, em nome do interessado; ou declaração de residência assinada pelo candidato, conforme o anexo 1‑L da NORMAM‑101 (com reconhecimento por autenticidade).
6. Uma fotografia recente, no formato 3x4 de frente;
7. Documento que comprove a escolaridade exigida;
8. Ficha de inscrição devidamente preenchida (com reconhecimento de firma por autenticidade - modelo anexo).

7. EXAME DE SELEÇÃO

Os candidatos convocados realizarão, em data que será informada por e-mail, o teste de suficiência física, composto por:

1. Natação, na distância de 25 metros, sem limite de tempo;
2. Manter-se flutuando, sem auxílio algum, pelo período de dez minutos.

Observações:

1. Serão convocados para o exame de aptidão física os candidatos, seguindo a ordem de inscrição, até perfazer o total equivalente ao dobro das vagas homologadas para o curso em questão;
2. Para participar do teste de suficiência física, os candidatos precisam apresentar atestado médico que os declare aptos a realizar as provas de natação e de manutenção em flutuação, sendo obrigatório que tal condição esteja expressamente indicada no atestado.
3. Após a aplicação do teste de aptidão física, será divulgada a lista de candidatos titulares e de reservas. Os inscritos titulares e os suplentes (que manifestarem interesse em concorrer às vagas decorrentes de desistência de titulares) deverão entregar, na data que será determinada, atestado médico.
   O Atestado de Saúde e Certificado Médico deverão ser apresentados compatíveis com os padrões previstos no Quadro II, aplicáveis a Fluviários, da Norma Regulamentadora da Autoridade do Trabalho no Brasil (NR-30 — Norma Reguladora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário), preenchido e assinado por médico do trabalho ou por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), com validade de até 1 (um) ano a partir da data de emissão, que ateste o bom estado de saúde física e mental e, de forma explícita, as adequadas condições auditivas e visuais; no referido atestado deverão constar a altura e a cor dos olhos do interessado.
4. A composição das turmas será feita obedecendo à ordem de inscrição, dentre os inscritos aptos no teste de suficiência física;
5. Ficam desclassificados os candidatos que não obtiverem aprovação nos índices do teste de suficiência física;
6. Este exame de seleção não tem caráter de concurso público para ingresso na Marinha Mercante ou na Marinha do Brasil (MB) e visa, apenas, definir a classificação do candidato à luz do número de vagas estabelecido.
7. Em todas as etapas, os candidatos deverão comparecer trajados de forma compatível com o ambiente de repartição pública, sendo permitidos apenas: calça comprida, blusa com manga e sem decote e sapato fechado ou tênis.

8. MATRÍCULA 

Serão matriculados todos os candidatos que preencham os requisitos estabelecidos para a inscrição no curso, de acordo com o número de vagas aprovado.

9. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

O resultado do exame de seleção será divulgado no site, na Internet, e/ou em quadro de avisos onde a inscrição for realizada.

10. FACILIDADES OFERECIDAS AOS ALUNOS

O curso será totalmente gratuito. Sendo disponibilizado material de ensino, por empréstimo.

11. CARGAS HORÁRIAS E DISCIPLINAS

O curso possui duração total de 90 horas e será ministrado em regime integral, ao longo de duas semanas, em data a ser divulgada no site da SPTrans.

12. CERTIFICAÇÃO

Sendo aprovado no curso, o aluno receberá:

1. Certificado de Proficiência (DPC-1034);
2. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), gratuitamente, com os assentamentos pertinentes.

13. DATA DE REALIZAÇÃO DO CURSO

O curso será realizado de segunda a sexta-feira de 29 de Outubro a 12 de Novembro.

ANEXOS