Em 20 de janeiro de 2020, com a aprovação do Conselho de Administração da São Paulo Transporte, foi estabelecida a nova recomposição da Diretoria Executiva da Empresa e, com a minha experiência de quase 30 anos no setor e com muito orgulho dessa trajetória, fui eleito para o cargo de Diretor Presidente.
Passamos a liderar a SPTrans reforçando ações para o fortalecimento da instituição, inclusive abrindo caminho para a revisão do nosso Código de Conduta e Integridade, observando as condições economicamente viáveis, ambientalmente corretas e socialmente justas, e seguindo conceitos de transparência e responsabilidade corporativa. No campo externo ampliamos a nossa visão para o futuro, consolidando os primeiros capítulos da história do transporte coletivo público de passageiros da Cidade de São Paulo, considerando as diretrizes estabelecidas nos contratos assinados em 2019 com as Concessionárias do Sistema de Transporte.
Enquanto estávamos conduzindo os nossos processos e procedimentos com o propósito de promover a gestão eficiente de um dos maiores sistemas de transporte coletivo do mundo, uma pandemia, sem precedentes, transformou o cenário mundial, mobilizando as nações e colocando em pauta ações emergenciais para conter a evolução do novo coronavírus – COVID -19. Essa crise chegou em São Paulo, no mesmo mês em que a SPTrans completava 25 anos e, mais uma vez, a empresa registrou o seu poder de transformação e de força em superar desafios e assumir papel de destaque na condução de um serviço essencial à população.
A partir de março de 2020, o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva estabeleceram que a SPTrans deveria incluir em seu negócio protocolos para o enfrentamento à COVID-19, unindo a sua experiência às melhores práticas dos operadores e gestores de transporte da Ásia, Europa e Estados Unidos e aos relatos apresentados pela União Internacional de Transporte Público – UITP, Organização Mundial de Saúde – OMS e Banco Mundial.
É preciso destacar que também ousamos na gestão corporativa. Para segurança dos nossos colaboradores decidimos migrar, onde possível, para o modelo de teletrabalho, promovendo ganhos para saúde dos empregados e economia a médio prazo para a empresa, que aqui se interpreta como mais recursos para investir em política pública, remetendo ganho para o cidadão e para a cidade.
Nas próximas páginas detalhamos as ações que permitiram à SPTrans manter a posição de protagonista na gestão dos serviços de transporte coletivo público de passageiros, por ônibus, em 2020. Convidamos você a acompanhar a rotina de uma empresa que nunca para, que está presente em toda a cidade, 24 horas por dia e sete dias por semana, e que ultrapassa seus próprios limites para garantir os deslocamentos das pessoas.
LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente
COVID 19
Superação, enfrentamento, cuidado e responsabilidade
2020 foi um ano sem precedente quanto aos desafios enfrentados para executar a gestão dos serviços do transporte coletivo público de passageiros na Cidade de São Paulo, um dos maiores sistemas de transporte público do mundo. A pandemia da COVID-19 modificou o ritmo de funcionamento da cidade e trouxe consigo ações de políticas públicas e mudanças no comportamento das pessoas, inclusive, para a diminuição dos deslocamentos, buscando o distanciamento social e impedir o avanço do ritmo do contágio da COVID-19.
Na Cidade de São Paulo, foi decretada situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, onde coube à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, entre outras atribuições, a adequação da frota de ônibus à demanda transportada, bem como o regramento da remuneração pelos serviços executados.
Com a edição do Decreto Municipal nº 59.283, a SMT expediu as Portarias nº 081/20-SMT.GAB, de 24/03/2020, e 087/20-SMT.GAB, de 17/04/2020, instituindo regras em caráter temporário e emergencial, ambas com efeitos a partir de 17 de março de 2020, para a plena execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, bem como para a regulação da forma de remuneração dos serviços executados. Tais regras visaram o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, uma vez que estabelecem as regras de remuneração dos veículos em operação e, também, dos veículos não operacionais, que ficaram à disposição do poder público para operação.
Em razão do cumprimento desses instrumentos legais, a quantidade de ônibus na cidade permaneceu em torno de 85% da frota funcionando nas linhas para atendimento da população que necessitou dos serviços. Como resultado direto, houve a colaboração do Sistema de Transporte para o cumprimento de regras de distanciamento social, uma vez que os ônibus circulavam com poucos passageiros, além da obrigatoriedade do uso de máscaras e da intensificação de ações das Concessionárias para higienização de Terminais, equipamentos e dos ônibus.
A compra de créditos eletrônicos que carregam os Bilhetes Únicos é a principal fonte dos recursos financeiros para formar o caixa que permite remunerar os serviços dos ônibus. Esse processo é denominado de Arrecadação Tarifária. Com a redução dos deslocamentos das pessoas na cidade, em virtude da pandemia da COVID-19, houve, consequentemente, menor quantidade de vendas de créditos eletrônicos, bem como redução dos valores médios adquiridos nas recargas de créditos dos Bilhetes Únicos.
Quando comparadas as projeções iniciais da Arrecadação Tarifária com os resultados obtidos ao longo do ano, obtêm-se a perda de receita conforme demonstramos no gráfico a seguir.
As despesas operacionais reduziram 14% em média devido ao percentual de frota que permaneceu operante, mas não o suficiente para compensar a perda de recursos na Arrecadação Tarifária.
Devido à insuficiência financeira para compor o caixa dos pagamentos, a PMSP suplementou em R$ 1.065,93 bilhões os recursos das compensações tarifárias. Essas compensações, também conhecidas como subsídio, foram utilizadas para suportar as políticas públicas de transporte e manutenção da modicidade tarifária, durante a pandemia da COVID-19.
A adoção dessas medidas impactou diretamente em nossas atividades e ações, como poderemos verificar durante a leitura deste Relatório Integrado da Administração-2020.
A SPTRANS
GRI 102-1, 102-2
Uma empresa que tem alma e essência
A SPTrans nasceu no Dia Internacional das Mulheres e carrega alguns atributos femininos como a intensidade, que demonstra a entrega de corpo e alma nas ações e nos trabalhos que realiza.
Em 2020 registramos um marco muito importante para a história do transporte coletivo por ônibus na Cidade de São Paulo. Em 8 de março, a São Paulo Transporte S/A – SPTrans completou 25 anos. Durante esse quarto de século sempre tivemos importante participação no desenvolvimento e na dinâmica da cidade.
Trabalhamos com diversos cenários, estabelecemos critérios e procedimentos, modernizamos e inovamos o Sistema de Transporte e nos transformamos em referência para o setor. Mas, o que não mudou foi a nossa essência. Somos responsáveis pelo deslocamento diário de milhões de pessoas e fazemos isso com profissionalismo e comprometimento, mas também com muita paixão e emoção.
Somos 1.755 empregados que, apesar da distância física entre unidades, da rotina acelerada e dos diferentes horários de trabalho, formamos uma família unida. Temos uma maneira única para estar sempre perto, presente e compartilhando cada ação. Atuamos na mesma sintonia e caminhamos juntos para fortalecer a SPTrans, os nossos laços de amizade e oferecer sempre as melhores experiências às pessoas que usam o transporte por ônibus.
Para continuarmos como referência em gestão de transporte valorizamos as ações voltadas ao desenvolvimento econômico, social, tecnológico e ambiental para as decisões do nosso negócio.
ABRANGÊNCIA
GRI 102-50
Os dados e as informações apresentadas neste Relatório correspondem à gestão da São Paulo Transporte – SPTrans no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, contempladas (em alguns casos) com ações de 2021. Esses dados se referem às principais atividades desenvolvidas, como responsável pelo planejamento, gerenciamento e fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros, na Cidade de São Paulo, a seguir denominado Sistema de Transporte.
Dessa forma, A Diretoria da SPTrans, atendendo às determinações legais e estatutárias, submete à apreciação e aprovação da Assembleia Geral este Relatório Integrado, formado pelo Relatório da Administração e de Sustentabilidade, acompanhado das Demonstrações Contábeis.
MATERIALIDADE
GRI 101, 102-46
Para a definição dos temas relevantes e estratégicos para o Relato foram considerados o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo – 2017/2020, o Planejamento Estratégico SPTrans 2018/2020, o CDI – Compromisso de Desempenho Institucional 2017/2021, o contexto de sustentabilidade relatando as principais ações ambientais e o desempenho econômico-financeiro e social da Empresa, sendo desenvolvido adotando como referência os parâmetros do Global Reporting Initiative – GRI.
Fazem parte, ainda, do relato integrado nossas contribuições para vários dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
GRI 102-1, 102-2, 102-3, 102-4, 102-5, 102-6
CNPJ: 60.498.417/0001-58
Sede: São Paulo - SP
Tipo de Estatal: Sociedade de economia mista
Acionista Controlador: Prefeitura do Município de São Paulo
Tipo Societário: Sociedade anônima
NIRE: 3530001471-5
Tipo de Capital: Fechado
Abrangência de Atuação: Municipal
Setor de Atuação: transporte público e mobilidade urbana
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA EM 2020 GRI 102-7
Representamos a seguir, nossa composição acionária.
OBJETO SOCIAL – MISSÃO, VISÃO, PRINCÍPIOS E VALORES DE CONDUTA
GRI 102-5, 102-16
A SPTrans tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, gestão e fiscalização do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, e a realização de estudos para sua exploração, nos termos da Lei Municipal n° 13.241, de 12 de dezembro de 2001.
A consecução de nosso objeto compreende, também, a contratação de terceiros para a execução de obras, serviços e atividades diversas, englobados na prestação do serviço ou a ele vinculados.
Conforme nosso Estatuto, podemos assumir outras atribuições afins ao Sistema de Transporte, que tenham por finalidade contribuir para sua racionalização e aperfeiçoamento nos termos do artigo 29 da Lei Municipal n° 13.241, de 12 de dezembro de 2001, em especial:
Realizar estudos técnicos, econômicos e financeiros necessários a subsidiar à Administração Pública;
Elaborar estudos para o planejamento e o aperfeiçoamento dos serviços compreendidos no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros;
Elaborar estudos quanto à viabilidade e à prioridade técnica, econômica e financeira dos projetos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros;
Gerenciar e fiscalizar a prestação, a implementação, o aperfeiçoamento, a administração e a expansão dos serviços e dos planos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, bem como a aplicação dos recursos financeiros e orçamentários destinados a tais finalidades, de acordo com as diretrizes e políticas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
Exercer a gestão financeira da arrecadação tarifária advinda do serviço de transporte coletivo público de passageiros, bem como a arrecadação decorrente da aplicação de multas, conforme legislação específica, aos operadores desse serviço, de acordo com as diretrizes emanadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT;
Gerenciar e fiscalizar a execução dos serviços prestados pelas empresas contratadas, relativos ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros;
Aplicar as penalidades por infrações relativas à prestação de serviço do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros em decorrência da fiscalização que exercer, de conformidade com o Regulamento de Sanções e Multas, expedido pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes SMT;
Promover as licitações, bem como assinar contratos, outorgar permissões e autorizações referentes aos serviços do Sistema Municipal de Transportes Coletivos de Passageiros, exercendo seu controle e fiscalização, nos termos estabelecidos na legislação;
Exercer as demais atividades destinadas à consecução de suas finalidades.
Missão GRI 102-16
Assegurar a universalização do transporte público sustentável proporcionando deslocamentos com regularidade, confiabilidade, acessibilidade, conforto, segurança e modicidade.
Visão GRI 102-16
Buscar a excelência na gestão do transporte público.
Princípios e Valores de Conduta GRI 102-16
Ética
Integridade
Transparência
Respeito ao meio ambiente e à dignidade da pessoa humana
Impessoalidade
Dignidade e decoro no exercício de suas funções
Boa-fé
Iniciativa
Eficiência
Presteza
Legalidade
Compromisso com o interesse público
Responsabilidade
Assiduidade
Pontualidade
RELACIONAMENTO COM PÚBLICOS DE INTERESSE (STAKEHOLDERS)
GRI 102-40, 102-42, 102-44
Cuidado e atenção na prestação de um serviço essencial para as pessoas
Diariamente a SPTrans tem a responsabilidade de garantir o transporte de cerca de 10 milhões de pessoas, que se deslocam para diferentes pontos em toda a cidade, na sua maioria, coRELACIONAMENTO COM PÚBLICOS DE INTERESSE (STAKEHOLDERS) GRI 102-40, 102-42, 102-44m destino ao local de trabalho, o que torna a informação e o relacionamento questões estratégicas para que o serviço de transporte seja executado de maneira segura e confiável.
O estabelecimento e manutenção de canais que possibilitem o diálogo e a troca sistemática de informações estão no centro das ações da Empresa, por permitirem maior proximidade às manifestações e necessidades dos usuários, cidadãos, empregados e demais públicos, além de assegurar a transparência na gestão.
Os públicos de interesse que são impactados e têm influência na prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros estão identificados no quadro a seguir.
INFLUÊNCIA
Prefeitura do Município de São Paulo (acionista controlador), Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, Departamento de Transporte Público – DTP, Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, outros órgãos e empresas municipais e estaduais, cidadãos, usuários do Sistema de Transporte, empregados (ativos e afastados), estagiários e menores aprendizes, comunidade, fornecedores, Concessionárias, outros operadores de transporte e imprensa.
RESPONSABILIDADE
Prefeitura do Município de São Paulo, órgãos reguladores, SMT, DTP, Conselho de Administração, fornecedores, Concessionárias e prestadores de serviço.
PROXIMIDADE
Setores: transporte, trânsito, construtivo, publicitário, comunicação e marketing, comércio e serviços, tecnologia e órgãos públicos.
REPRESENTATIVIDADE
Sindicatos, associações, Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT, organizações civis, imprensa, organismos certificadores.
AMBIENTE EXTERNO
GRI 102-40; 103-2
Qual seria o modelo de gestão ideal para uma cidade localizada em uma área de 1.522,9 km², com 96 distritos e 32 subprefeituras, e que passará por profundas adaptações, se pretende atenuar desigualdades e conviver com o horizonte que ameaça sobrevir a uma megacidade global?
Sem dúvida, a mobilidade urbana se sobrepõe às variáveis que antes se colocavam como soberanas (o trânsito e o transporte). Hoje, a regulação demanda outros campos que afetam a dinâmica da megacidade, e o controle regulatório se estende ao atendimento de escolares, táxis por meio de aplicativos e outros utilitários que assumem proporção inusitada na dinâmica da cidade.
A SPTrans detém a expertise do transporte, atributo que favorece a condição para que o espaço urbano possa acolher os deslocamentos de pessoas.
A mobilidade traz o predicado inerente da acessibilidade, o que permite que as pessoas exerçam com autonomia a decisão de utilizar os meios e os modos de transporte e venham desfrutar o espaço urbano da melhor maneira.
A mobilidade urbana compreende os modos de transporte motorizado e não motorizado; o transporte público coletivo; o fretamento e o transporte escolar; o transporte privado individual (a exemplo dos táxis, serviços de transporte por aplicativo); e os serviços públicos coletivos entre municípios cujos perímetros urbanos sejam ou não contíguos.
Na Cidade de São Paulo, a infraestrutura da mobilidade urbana inclui os corredores, terminais, garagens e pátios bem como sua própria frota de ônibus, além, evidentemente das vias e ciclovias, sinalização viária e de trânsito e instrumentos de controle, fiscalização e arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações aos cidadãos.
Assim é que a SPTrans, no exercício de sua competência e devidamente amparada em instrumento regularmente firmado com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT e denominado Contrato de Gestão, atua para alicerçar a atividade reguladora e fiscalizadora da Pasta, enquanto viabilizadora do funcionamento da cidade no tocante à mobilidade urbana.
A SPTrans, empresa de economia mista criada em decorrência da desestatização do Sistema de Transporte, é responsável pelo gerenciamento, planejamento e fiscalização da operação do transporte coletivo – serviço esse prestado por empresas por meio de concessão.
É competência da SPTrans a emissão de Ordens de Serviço de Operação para cada linha de ônibus existente da cidade, incluindo a definição de trajetos, horários de operação e frota necessária. Destaca-se também o Serviço de Atendimento Especial (Atende+), que transporta pessoas com deficiência física com alto grau de severidade e dependência, impossibilitadas de utilizar os meios de transporte público convencionais para a realização de tratamentos médicos, estudos, trabalhos e até mesmo lazer.
Cabe também à SPTrans o gerenciamento do Sistema de Transporte, composto por corredores, terminais, garagens e pátios e frota de ônibus, além de estudos, projetos e propostas para a expansão dessa infraestrutura pertinente ao Sistema de Transporte existente. Nos terminais e corredores há sinalização tátil, sonora e visual, que garantem segurança às pessoas com deficiência auditiva e visual, guias rebaixadas e sinalizadas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida em cadeira de rodas.
A avaliação estratégica do Sistema de Transporte concentra-se na Infraestrutura pertinente a sua operação, relacionando as oportunidades e ameaças presentes no ambiente externo com as forças e fraquezas mapeadas no ambiente interno da Companhia.
Política do governo estadual para o setor
No âmbito do governo estadual os modais ferroviário, por meio da CPTM, e metroviário, por meio do Metrô, ambos sob a responsabilidade do Estado, interagem e integram o Sistema de Transporte no Município.
Implantações realizadas pelas Companhias do Metrô, CPTM e EMTU, e a crescente utilização de transporte por aplicativo, por parte dos usuários, tem impacto no volume de passageiros transportados no Sistema de Transporte.
Política do governo municipal para o setor
No âmbito do governo municipal, a criação da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias estruturou os estudos para oportunidades de concessão dos Terminais de ônibus. Outra fonte de recursos para investimentos em projetos para ampliação do serviço de transporte público é o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito – FMDT.
No tocante à operação do Sistema de Transporte, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT promoveu a revisão do Edital de Licitação para Delegação, por Concessão, da Prestação e Exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros, na Cidade de São Paulo, sendo finalizada a Licitação e assinados os contratos com as Concessionárias vencedoras do certame em setembro de 2019.
Ainda no aspecto da política do governo municipal para o setor, o Programa de Metas da Administração estabeleceu como Objetivo Estratégico – Melhorar o Transporte Público.
Em continuidade às práticas de Governança Corporativa implantadas desde 2018, observados os requisitos da Lei Federal nº 13.303/2016, aprimoramos o sistema de gestão, pelo qual criamos um conjunto eficiente de mecanismos e instrumentos, a fim de assegurar que os comportamentos dos administradores estejam sempre alinhados com o melhor interesse da Empresa. Esse sistema envolve o relacionamento entre os acionistas, o Conselho de Administração, a Diretoria, os Comitês instituídos, o Conselho Fiscal, a Auditoria Independente e demais partes interessadas, conforme demonstramos na figura a seguir.
A seguir as principais competências de nossa Governança Corporativa.
Assembleia Geral GRI 102-24
À Assembleia Geral, com os poderes que a Lei lhe confere, cabe decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Sociedade e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento.
Administração GRI 102-26
A administração da SPTrans compete ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva.
Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente não poderão ser acumulados pela mesma pessoa.
Conselho Fiscal GRI 102-22
Compete fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários.
Comitê de Auditoria Estatutário – CAE GRI 102-22
É órgão auxiliar do Conselho de Administração, ao qual se reporta diretamente, com as atribuições definidas no Art. 23 do Estatuto Social da Empresa.
Comitê de Elegibilidade – COE GRI 102-18
O Comitê de Elegibilidade da SPTrans, eleito em Assembleia Geral Extraordinária, em março de 2018, tendo sua composição alterada na AGE de março de 2019, tem a atribuição de auxiliar o Acionista Controlador na verificação da conformidade dos requisitos e ausência de vedações dos indicados, de acordo com o estabelecido na Lei Federal nº 13.303/2016, na Lei Federal 6.404/1976 e no Estatuto Social da Empresa.
Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno (Compliance) GRI 102-30
Área vinculada ao Diretor Presidente, responsável pela verificação de cumprimento de obrigações e de gestão de riscos, tendo suas atribuições definidas no Art. 34 do Estatuto Social da Empresa.
Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno - CCG GRI 102-30
Instituído pelo Diretor Presidente, composto por representantes das Diretorias, com a atribuição de apoiar a Área de Compliance, na execução de suas atividades.
Comitê de Conduta GRI 102-17
Instituído pelo Diretor Presidente, o Comitê é composto por três empregados, com a atribuição de receber manifestações ou denúncias, no âmbito interno, sobre possíveis desvios ao disposto no Código de Conduta e Integridade da SPTrans.
Comitê de Gestão Estratégica – CGE
Instituído pelo Diretor Presidente, o Comitê é composto por representantes das Diretorias da Empresa, para mapeamento, desenvolvimento e acompanhamento do processo de planejamento estratégico da SPTrans, tendo como atribuições básicas:
Verificar a aderência das metas aos objetivos estratégicos definidos pela alta direção da Companhia;
Acompanhar o processo e desdobramento das metas definidas pelas Áreas Técnicas da SPTrans;
Verificar a adequação dos planos de ação, elaborados pelas Áreas Técnicas;
Emitir, divulgar e acompanhar o Plano de Metas Anual; e
Analisar e consolidar os Relatórios de Acompanhamento emitidos pelas Áreas Técnicas, para análise crítica da Alta Direção da Companhia.
Auditoria Interna GRI 102-18,102-30
Área vinculada tecnicamente ao Comitê de Auditoria Estatutário - CAE e administrativamente à Diretoria da Presidência, tendo suas atribuições básicas definidas no Art. 35 do Estatuto Social da Empresa.
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
Conselho de Administração GRI 102-22, 102-23,405-1
Eurípedes Sales – Presidente do Conselho
Membros
Fabiano Martins de Oliveira
George Hermann Rodolfo Tormin
Mara Fernanda Formagio Tsushima (representante eleita pelos empregados)
Moacyr Vieira Serodio Filho
Paulo Cesar Tagliavini
Rogério Roson (representante do acionista minoritário)
Wilson Lazzarini
Diretoria Executiva GRI 102-23, 405-1
Levi dos Santos Oliveira - Diretor Presidente
Anderson Clayton Nogueira Maia – Diretor de Administração e de Infraestrutura
Donizete Santana Costa - Diretor de Gestão da Receita e Remuneração
Valdemar Gomes de Melo - Diretor de Planejamento de Transporte
Luiz Valério da Silva (representante eleito pelos empregados)
Wagner Chagas Alves - Diretor de Operações
Conselho Fiscal GRI 102-22, 405-1
Pedro Rubez Jeha - Presidente do Conselho
Membros
Eliane Ostrowski - Titular
Patrícia Di Donato Firmino - Titular
Luciano Felipe de Paula Capato - Suplente
Vera Helena Villaça - Titular (representante do acionista minoritário)
Tatiane Gonçalves Rodrigues - Suplente (representantes do acionista minoritário)
Wilson Roberto de Lima - Titular (representante eleito pelos empregados)
Ézio Vicário Júnior - Suplente (representante eleito pelos empregados)
Comitê de Auditoria Estatutário – CAE GRI 102-22, 405-1
Fábio Claro Coimbra (Coordenador)
Demétrio Cokinos
Geraldo Affonso Ferreira Filho
Comitê de Elegibilidade – COE GRI 102-22, 405-1
Jesuína Florencio
Laura Lopes de Araujo Maia
Rosana Roque do Nascimento
Avaliação de Desempenho
Foram realizadas as Avaliações de Desempenho dos Conselheiros de Administração e Fiscal; dos membros da Diretoria Executiva; dos Comitês de Elegibilidade e de Auditoria Estatutário.
Código de Conduta e Integridade GRI 408-1
Em 2020, nosso Código de Conduta e Integridade foi integralmente revisto, após amplo e minucioso trabalho desenvolvido pelas diversas áreas técnicas, inclusive mediante consulta aberta aos nossos empregados.
O grupo técnico realizou o estudo comparativo de outros documentos congêneres, implantados por empresas públicas e privadas, bem como inúmeras reuniões para debater e formular o texto base do novo Código, que, posteriormente, foi apresentado e aprovado pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração.
O novo Código reforçou nossos compromissos com os princípios da boa Governança Corporativa, tendo fortalecido temas relacionados à transparência, à equidade, à prestação de contas e à responsabilidade corporativa, além de registrar sua constante busca pela adoção de medidas socialmente justas e ambientalmente adequadas aos seus propósitos e finalidade, repelindo qualquer meio de trabalho que use mão de obra infantil ou explore criança e adolescente.
Ainda como principal instrumento da nossa Política de Integridade, a nova versão avançou sobre temas que envolvem o Combate à Corrupção, à Fraude e à Lavagem de Dinheiro, tendo estabelecido formalmente que as eventuais denúncias recebidas serão encaminhadas imediatamente aos órgãos externos de fiscalização e controle, independentemente das apurações internas.
Dentre outros aspectos relevantes, o Código também reafirmou a intolerância quanto à prática de atos discriminatórios de qualquer natureza e o repúdio às condutas de assédio, moral e sexual, com o agravamento de penalidades disciplinares e comunicação às autoridades competentes. Avançou e inovou ao dispor, oportunamente, sobre temas que envolvem a situação vivenciada durante o período de pandemia, com regramentos sobre as atividades em teletrabalho.
Outro avanço significativo em relação ao Código anterior foi à fixação de novos canais para o registro de denúncias, inclusive telefônico e endereço de correspondência eletrônica, sejam elas de natureza geral ou sob assuntos de responsabilidade do Comitê de Auditoria Estatutário.
Por fim, o novo Código de Conduta e Integridade, produzido sob ambiente participativo, inclusivo e inovador, certamente representou um avanço nas práticas que envolvem a gestão pública e nos permitirá aperfeiçoar ainda mais nossa relação com nossos empregados(as), parceiros de negócio, órgãos públicos e sociedade em geral.
O Código de Conduta e Integridade está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo, no nosso site e na intranet, conforme os links abaixo:
Nosso Comitê de Conduta realizou 19 atendimentos, considerando consultas, orientações, denúncias e oitivas, que demonstram a credibilidade nesse canal.
Em busca do atendimento de excelência aos passageiros e cidadãos
Ouvidoria GRI 102-44
Nossa Ouvidoria, instituída em 2017 e com atuação definida pela Lei Federal nº 13.460/2016, regulamentada no âmbito do Município de São Paulo pelo Decreto Municipal nº 58.426/2018, é um canal permanente de diálogo com a sociedade, visando contribuir com o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.
Diante de sua importante missão institucional e social, em 2020, promovemos a ampliação dos canais de participação dos passageiros e sociedade em geral, mediante a disponibilização de novos meios de acesso, notadamente número de contato telefônico e endereço de correio eletrônico, amplamente divulgados na nossa página eletrônica (http://www.sptrans.com.br/fale-conosco/ouvidoria-sptrans/).
A medida permitiu aprimorar nossa relação até então mantida com os destinatários diretos e indiretos dos serviços ofertados, bem como possibilitou mais agilidade no processo de tomada de decisões para a implantação de melhorias, face ao conhecimento imediato de demandas que evidenciaram a real necessidade de adequação às expectativas de nosso público, tais como a atualização do sistema de bilhetagem do Vale-Transporte (VT), revisão de linhas e horários de atendimento dos ônibus e atendimento mais humanizado aos idosos e portadores de necessidades especiais nos canais eletrônicos e presenciais.
No decorrer do ano, realizamos 11.481 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um) atendimentos. A seguir apresentamos gráfico e quadro comparativo em relação aos anos anteriores:
Os dados demonstram o aumento expressivo em 2020, do número de atendimentos realizados, fato que se atribuí à disponibilização de novas formas de acesso a Área (telefone e e-mail), maior publicidade dos meios de atendimento (divulgação em sítio eletrônico), com a conscientização da população, todos notadamente influenciados, também, pelo cenário de incertezas gerado pela pandemia do COVID-19.
Com relação ao cumprimento dos prazos regulares para o fornecimento de respostas às demandas, os números absolutos indicam que houve melhoria no percentual de nossos atendimentos (2020: 88,58%), quando comparado ao ano anterior (2019: 87,5%), que, inclusive, recebeu um número, aproximadamente, 4,86 vezes menor de manifestações para tratamento.
Em 2020, contabilizamos 181 (cento e oitenta e um) atendimentos referentes às demandas formalizadas perante os Órgãos Estadual e Municipal integrantes da Política de Defesa do Consumidor (PROCON E PROCON Paulistanos) frente a 199 (cento e noventa e nove) no ano de 2019, o que representa a redução de aproximadamente 9% das demandas. A Ouvidoria procurou atuar de forma preventiva junto às nossas áreas, sensibilizando-as para tratativa imediata de temas mais críticos e recorrentes, de forma que os ajustes pontuais puderam reduzir a litigiosidade, mesmo no período de crise econômica agravada pela pandemia.
Nossa Ouvidoria também participou das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT, tendo contribuído com dados e informações sobre as demandas apresentadas ao canal.
Dessa forma, a Ouvidoria contribuiu, efetivamente, com a melhoria do atendimento prestado às pessoas e sociedade em geral.
Atuamos com respeito e transparência em nossos procedimentos
COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE GRI 102-44
A participação dos usuários e cidadãos no acompanhamento da prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros é assegurada pelos nossos canais de comunicação e de relacionamento, além do contato direto com os empregados, conforme descrito a seguir.
e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão GRI 102-44
O serviço entrou em vigor em 2012, e desde então, é a plataforma eletrônica de atendimento a todos os pedidos de acesso à informação no município de São Paulo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal nº 12.527/2011) e os Decretos Municipais nº 53.623/2012, 54.779/2014 e 56.519/2015.
Em 2020, foram realizados 510 (quinhentos e dez) atendimentos frente a 521 (quinhentos e vinte e um) realizados em 2019. Como forma de aprimorar nossa transparência ativa, o Canal passou a encaminhar as demandas repetitivas às áreas internas responsáveis, visando à compilação e publicação dos dados no Portal da Transparência do Município de São Paulo (http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/home.aspx), sempre que possível.
SP156/Portal 156 da PMSP GRI 102-44
Em 2020, recebemos, triamos e encaminhamos 55.180 demandas originadas do SP156/Portal 156 da Prefeitura de São Paulo, canal de comunicação aberto ao cidadão e usuários do Sistema de Transporte.
Essas demandas estão relacionadas a reclamações, solicitações e elogios, que forneceram indicadores que colaboraram no direcionamento das ações de melhoria do Sistema de Transporte e consequentemente na qualidade dos serviços prestados aos usuários.
Assim, o tratamento dessas demandas e as ações de melhoria buscaram reforçar a relação de confiança com o cidadão e contribuir para a construção de nossa imagem positiva.
O quadro a seguir mostra o evolutivo mensal dos tipos de demandas e as quantidades recebidas ao longo de 2020, com diminuição de aproximadamente 32,21% das demandas recebidas em comparação às 81.259 recebidas em 2019.
Com o objetivo de conferir mais agilidade ao processo e tendo em vista a pandemia da COVID-19, as respostas às reclamações de conduta dos operadores passaram a ser enviadas pelas Concessionárias, por meio eletrônico, à SPTrans.
Divulgamos em nosso site informações institucionais referentes ao Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria Estatutário, Comitê de Elegibilidade e respectivos sumários das Atas, Estatuto Social, Organograma, Instrumentos de Governança Corporativa: Políticas Corporativas, Código de Conduta e Integridade, Regulamento de Licitações e Contratos – RILC, contratos, convênios e parcerias da PMSP. Além de informações de Desempenho Institucional, Custos e Pessoal, envolvendo tabelas de cargos e folha de pagamento.
Em atendimento aos requisitos de transparência e publicidade, divulgamos no nosso site (Acesso à Informação) e no Portal da Transparência da Prefeitura, os seguintes instrumentos:
Relatório Integrado da Administração 2019 e as Demonstrações Contábeis;
Carta Anual 2019;
Sumário das Atas do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Estatutário – CAE;
Atas do Conselho Fiscal.
Código de Conduta e Integridade revisado; e
Regimento Interno do Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno – CCG.
Permaneceram no nosso site (Acesso à Informação) e no Portal da Transparência da Prefeitura, os instrumentos listados a seguir, publicados em 2019 e 2018.
Política de Governança Corporativa;
Política de Gestão de Riscos;
Política de Divulgação de Informações;
Política de Transação com Partes Relacionadas;
Política de Distribuição de Dividendos;
Regimento Interno do Conselho de Administração
Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário - CAE
Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC; e
Relatório de Sustentabilidade.
Ainda no nosso Portal de Acesso às Informações, no exercício de 2020, continuamos a disponibilizar os quadros de remuneração diária das Concessionárias, por área de operação. Nos referidos quadros, além da remuneração das Concessionárias, apresentamos os dados de passageiros transportados, os valores de remuneração por passageiro registrado, além dos descontos contratuais, como as multas do RESAM – Regulamento de Sanções e Multas, aluguel das garagens públicas, publicidade nos ônibus, entre outros.
Além disso, disponibilizamos outras informações como: demonstrações contábeis das Concessionárias, relatório e planilhas tarifárias que embasaram os reajustes tarifários, e histórico mensal das quantidades de passageiros transportados.
Índice de Transparência Ativa – ITA GRI 102-1, 102-8, 102-16, 102-17, 102-22, 102-23, 102-27
A transparência ativa é a iniciativa da Administração Pública em divulgar informações de interesse público, independente de solicitação, com o objetivo de facilitar o acesso e reduzir custos com a prestação de informações.
O Índice de Transparência Ativa - ITA é um indicador utilizado pela Administração Pública Municipal, previsto no Programa de Metas 2019-2020, relacionado à avaliação do nível de transparência ativa dos portais institucionais de órgãos e entidades municipais.
As avaliações do ITA ocorrem semestralmente com a utilização de mecanismos de controle preventivo e posterior, onde quanto maior for a compreensão do índice, maior o controle social realizado.
O Relatório de Transparência Ativa analisa os Botões de Acesso à Informação e de Participação Social, que centralizam e padronizam as informações e conteúdo das páginas de cada órgão e entidade municipal, bem como verifica a disponibilização dos dados de maneira ativa, em conformidade com o previsto em lei e recomendações, além de analisar o grau de integração das informações disponibilizadas, e se há promoção de boas práticas de gestão da informação e de acessibilidade.
O Relatório Executivo do Índice de Transparência Ativa elaborado pela Controladoria Geral do Município - CGM, em relação à nossa transparência ativa, vem demonstrando evolução na divulgação de informações, merecendo destaque nas duas últimas edições.
Na edição de junho de 2020, atingimos a nota de 9,91, passando da 60ª para a 13ª posição na Classificação Geral da totalidade dos Órgãos, Entidades e Instituições vinculadas à PMSP.
Com esforço ininterrupto e manutenção de uma rotina de atualização das informações no site institucional, alcançamos, na última edição do Relatório Executivo do Índice de Transparência Ativa, em dezembro de 2020, a nota máxima 10, subindo para a 10ª posição na Classificação Geral, o que reflete todo nosso empenho e engajamento com a excelência na prestação de serviços à população.
Destacamos que, apesar da notória evolução da disseminação proativa de informações, continuamos nosso trabalho, ratificando nosso compromisso com a manutenção e melhoria contínua do controle social das atividades realizadas e propagação de dados aos cidadãos de maneira ativa.
Planilha Tarifária GRI 102-29
Com o objetivo de melhor adequação da receita aos custos do Sistema de Transporte, em 1º de janeiro de 2020 as tarifas de ônibus e trilho sofreram reajuste. O reajuste da tarifa básica foi menor que a inflação de 2019, de 4,3% (IPCA/IBGE), enquanto a tarifa aumentou 2,35% (de R$ 4,30 para R$4,40). A tarifa integrada (ônibus + trilho) passou para R$ 7,65. Os bilhetes temporais também apresentaram reajustes em suas tarifas, passando para R$ 16,80 (24 Horas) e R$ 213,80 (Mensal).
Na mesma data do reajuste da tarifa básica, a tarifa do Vale-Transporte foi reajustada de R$ 4,57 para R$ 4,83, mantendo-se, dessa forma, a política tarifária adotada em 2019 de não conceder subsídio ao empresário, que era o principal beneficiário da política anterior de subsídio no Vale-Transporte. Em 2020, diferentemente de 2019, o Município deixou de oferecer desconto em sua parte da tarifa integrada (ônibus e trilho) do Vale-Transporte, que passou para R$ 8,85. A partição do Município nessa tarifa passou a ser de R$ 4,83, mesmo valor da tarifa do Vale-Transporte.
Desenvolvimento, consolidação e publicação da Matriz de Riscos e do Mapa de Riscos
A Área de Área Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno (Compliance) com o apoio do Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno – CCG, deu continuidade ao processo de gestão de riscos, com a adoção da Matriz de Riscos que visa mensurar o nível de um risco inerente à Empresa, por meio da análise da possibilidade de ocorrência do risco e seu impacto; e o Mapa de Riscos que é a apresentação condensada de todos os riscos levantados, permitindo a rápida visualização dos graus de possibilidade e impacto, além do nível do risco. A partir das etapas de identificação, classificação e avaliação dos riscos, a SPTrans está pronta para planejar medidas preventivas, ações de tratamento e controle, assim como dar prioridade no estabelecimento dos planos de contingência para os principais processos de negócio da Empresa.
Destacamos que essa atividade é um instrumento que auxilia a tomada de decisões pela Diretoria Executiva quanto a mudanças ou manutenção do Plano de Negócios da SPTrans, permitindo que eventuais escolhas sejam realizadas de forma convicta e mais seguras, proporcionando melhores resultados aos seus públicos de interesse (stakeholders).
Traçando um comparativo, houve uma grande evolução nas atividades de Gestão de Riscos entre 2019 e 2020. Em 2019, apesar do processo de identificação dos riscos e esboço da Metodologia de Avaliação de Risco foram, em 2020, consolidadas tais atividades pela Área de Compliance e pelo CCG.
Identificamos e catalogamos 98 riscos dentro da SPTrans e desses, classificamos 31 (trinta e um) como riscos críticos.
Levantamento dos Controles Internos dos Riscos Críticos GRI 102-15, 102-30, 102-33, 102-34
Após a definição do rol de Riscos Críticos, a Área de Compliance e CCG, realizaram um levantamento com o objetivo de identificar quantitativamente os processos de monitoramento e controle existentes para os riscos críticos levantados.
Foram consideradas 5 situações, sendo elas:
procedimento existente, formalizado e suficiente;
procedimento existente, formalizado e insuficiente;
procedimento existente, não formalizado e suficiente;
procedimento existente, não formalizado e insuficiente; e
procedimento inexistente.
Com esse diagnóstico, iniciamos a etapa de revisão e formalização dos processos caracterizados como pertencentes aos grupos “b” a “e”, onde os membros do CCG ficaram responsáveis pelo acompanhamento da evolução das atividades dentro de suas respectivas Diretorias.
Em relação a 2019, evoluímos muito no que diz respeito aos Controles Internos, dando início a uma adequada Gestão do Conhecimento, por meio da formalização e documentação dos procedimentos de monitoramento e controle dos riscos críticos da Empresa.
Manual de Procedimentos – MDP
Em 2020, alinhado ao trabalho de controle interno, revisamos duas Normas e Procedimentos e implantamos três novas, totalizando 88 instrumentos normativos, os quais estão publicados na intranet, para acesso a todos os empregados, em versão digital, denominado Manual de Procedimentos – e-MDP.
Auditoria Interna GRI 102-18, 102-30
A Auditoria Interna, como terceira linha de defesa da Empresa, teve suas atividades, em 2020, voltadas à avaliação do gerenciamento de riscos e dos controles internos das áreas, atuando, em conjunto com o Comitê de Gestão de Riscos, Conformidade e de Controle Interno, visando contribuir com a melhoria contínua do processo de governança corporativa da SPTrans.
Monitoramento quantitativo das ocorrências dos riscos críticos, por meio da ferramenta Google Forms GRI 102-15, 102-30, 102-31
Com o objetivo de manter registros centralizados e formalizados, para construção de uma base histórica das ocorrências, com os devidos responsáveis pelos monitoramentos dos riscos críticos, disponibilizamos às áreas técnicas, no Google Forms, formulário para preenchimento com os quantitativos das ocorrências, as quais serão compiladas pela Área de Compliance.
O registro quantitativo de ocorrência de um risco, em comparação ao número de processos executados por uma área técnica da SPTrans que podem gerar tal evento, permite a atribuição de forma mais confiável, de um grau de possibilidade de materialização do risco. Dessa forma, espera-se a constituição de um banco de dados confiável que auxilie no processo de revisão do Mapa de Riscos, além da Metodologia de Avaliação de Riscos.
Em 2020, houve um grande avanço em comparação a 2019, uma vez que passamos a conhecer nossos riscos e iniciamos a constituição de um registro histórico das ocorrências. O registro de ocorrências é um importante instrumento para monitorarmos a eficácia e eficiência dos controles internos existentes, uma vez que esses dados, nos possibilitam planejar, dimensionar e executar mais e melhor.
Regimento Interno do Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno – CCG GRI 102-15, 102-27
Em atendimento a uma recomendação proposta pelo Comitê de Auditoria Estatutário - CAE, visando mais formalidade nas nossas decisões tomadas com relação ao tema Gestão de Riscos, elaboramos o Regimento Interno do Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno – CCG.
Com a instituição do Regimento Interno em 2020, o CCG passou a ter um número fixo de membros e suplentes, um calendário de reuniões ordinárias, a nomeação formal de um coordenador e um secretário, além de registrar institucionalmente todos os temas discutidos e desenvolvidos em suas reuniões. Destacamos também a criação de um diretório no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para disponibilização e consulta de todo o conteúdo registrado.
O Regimento Interno do Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno – CCG, está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo, no nosso site e na intranet, conforme os links abaixo:
Equilíbrio e responsabilidade na administração de recursos
As atividades de gestão financeira da SPTrans desenvolvidas durante 2020 e os resultados alcançados permitiram que os projetos, aquisições, contratações e implantações fossem viabilizados para todas as Áreas da Empresa, assim como possibilitaram os pagamentos para manter ininterruptas as funções corporativas.
Com relação aos clientes externos, como a Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo - PMSP, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT e a Secretaria Municipal da Fazenda - SF, atuamos na gestão e implantação de políticas públicas para o setor nas questões relacionadas aos financiamentos e necessidades de recursos financeiros.
No tocante ao Tribunal de Contas do Município – TCM, Conselho de Administração - CONSAD, Conselho de Auditoria Estatutário - CAE, Conselho Fiscal - CF e auditorias externas, atuamos com o acompanhamento, suporte e subsídio de informações consolidadas para nossa gestão e para gerenciamento do Sistema de Transporte.
Relativamente aos fornecedores de produtos e serviços, incluindo as Concessionárias para execução dos serviços do Sistema de Transporte público, realizamos os pagamentos e colaboramos na manutenção de obrigações contratuais e, assim, viabilizamos a saúde financeira dessas empresas. Isso permitiu a manutenção de serviços ininterruptos com boa qualidade, envolvendo rapidez, conforto, regularidade, segurança, continuidade, modicidade tarifária, eficiência, atualidade tecnológica e acessibilidade à população de São Paulo, particularmente para as pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
Para além das atividades internas de suporte à gestão financeira, a metodologia de administração orçamentária possibilitou o desenvolvimento de estudos e relatórios técnicos que subsidiaram a tomada de decisão pela Alta Direção da Empresa. Foram preparadas e encaminhadas as propostas orçamentárias para o cumprimento do contrato firmado com a SMT, funcionamento da operação dos ônibus e para o desenvolvimento do plano de investimentos em infraestrutura de suporte ao Sistema de Transporte.
Realizamos atividades de acompanhamento e gerenciamento das fontes de recursos orçamentários e ações para solicitação da disponibilidade financeira. Também foram liberados recursos para a aquisição de bens, produtos e serviços diversos e análise financeira de itens contratuais, cauções, garantias, multas, juros, reajustes, penalidades e repactuação de contratos. Além da validação de notas fiscais da Empresa e de terceiros com os enquadramentos e recolhimentos devidos, aprimorando os requisitos de formalidade e transparência nas contratações e prestação de contas.
Quanto à administração contábil atendemos estritamente às Normas e Técnicas aplicadas à contabilidade da Empresa, certificando que os registros e os atos estejam de acordo com a legislação, levando em conta as análises, verificações e lançamentos de registros do exercício, bem como a elaboração do balanço anual, balancetes e demonstrações dos resultados para o suporte à alta direção. Assim como também viabilizou a execução de auditorias internas e externas e cumprimento das exigências dos controladores.
Na administração financeira, garantimos o funcionamento ininterrupto das operações com a gestão dos desembolsos e dos pagamentos realizados dentro dos prazos contratuais. Mantivemos a administração dos recursos e das contas destinadas exclusivamente à gestão financeira do serviço de transporte público junto aos correspondentes bancários e viabilizamos as contratações, os investimentos, aquisições, custeio e remunerações dos serviços sob a responsabilidade de gestão da Empresa, mantendo sob controle o fluxo de caixa. Também garantimos a execução financeira dos programas do Plano de Investimentos voltados à ampliação, manutenção e modernização da infraestrutura dos transportes, o que colaborou para prioridade do transporte coletivo sobre o individual. Além de viabilizar os recursos financeiros necessários à execução das ações de combate à contaminação pela Covid-19.
No que se refere à gestão orçamentária e financeira, em 2020, a SPTrans foi responsável pela gestão de um orçamento total de R$ 8.167 bilhões que foram utilizados em investimentos e no funcionamento do Sistema de Transporte.
Dessa forma, as demonstrações financeiras da execução orçamentária foram resultadas da consolidação das receitas, investimentos e despesas ocorridas no exercício. Os recursos foram classificados conforme sua fonte em dotações específicas para ações das políticas públicas de transporte e cumprimento das metas da PMSP no Sistema de Transporte, sendo divididas em três itens de controle orçamentários:
São Paulo Transporte: consolidação dos dados financeiros da SPTrans como empresa e como prestadora de serviços especializados, de acordo com contrato firmado com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT;
Sistema de Transporte: consolidação da receita tarifária e recursos orçamentários para o pagamento de despesas de operação e manutenção dos serviços de transporte coletivo público de passageiros;
Plano de Investimentos: programas e projetos de infraestrutura para modernização do Sistema de Transporte.
Esse capítulo organiza a demonstração dos recursos financeiros, ou seja, receitas obtidas por repasses da PMSP, arrecadação tarifária e as de outros serviços e demonstra as despesas, ou seja, os desembolsos realizados ao longo do exercício de 2020.
São Paulo Transporte
Em 2020, executamos as atividades como empresa contratada pela SMT para o gerenciamento do Sistema de Transporte. Para execução desse contrato, utilizamos nossa infraestrutura material, tecnológica e de recursos humanos em atividades de engenharia, fiscalização, planejamento e gerenciamento com recursos que somaram R$ 409,69 milhões.
Os recursos foram provenientes de:
Receitas com serviços de comercialização de créditos eletrônicos do Bilhete Único, tais como, emissão de 2ª via, gerenciamento da venda de créditos eletrônicos de Vale-Transporte, carteira escolar (UNE/UMES); remuneração de serviços especiais (linha circular USP); cessão de espaços, acordos judiciais; aplicações financeiras e reembolso de serviços da Bilhetagem Eletrônica, que corresponderam a 15% do volume total dos recursos;
Aluguéis de equipamentos e imóveis próprios que participaram com 6% do volume total dos recursos; e
Dotação específica da SMT para o pagamento de serviços contratados, cuja participação no volume total de recursos foi de 79%.
Receitas
O total das receitas foi 5,69% menor na comparação com as arrecadadas em 2019 devido, principalmente, aos efeitos da pandemia da COVID-19. A diminuição de pessoas utilizando os serviços do transporte público limitou a quantidade e o valor de créditos eletrônicos comercializados, tornando 12,65% menor as receitas de serviços de gerenciamento na comparação com 2019. No Quadro a seguir estão demonstramos os resultados obtidos entre 2019 e 2020. A análise dos resultados das receitas do período de 2015 a 2020 é disponibilizada no item Ingressos.
A captação de recursos entre 2019 e 2020 ocorreu de forma diferente. Em 2019, foram utilizados saldos do Sistema de Transporte, regulado pela Lei 13.241/2001, Art. 27, parágrafo 3º, para compensar a insuficiência de recursos disponibilizados na dotação orçamentária para gerenciamento, fiscalização e planejamento operacional na manutenção e operação do Sistema de Transporte. Já em 2020, esses recursos não foram necessários.
Mesmo diante do cenário negativo causado pelos efeitos da pandemia, fechamos 2020 com saldo final de caixa de R$ 58,54 milhões nas receitas próprias, o que permitirá o fôlego necessário para os investimentos em 2021 em modernização da Empresa e aumento das habilidades técnicas de nossos empregados por meio do programa de qualificação.
Despesas
A despesa total no custeio da SPTrans foi de R$ 402,34 milhões em 2020, sendo esse valor R$ 29,2 milhões menor do que a despesa total de 2019, conforme ilustrado no quadro a seguir.
Em 2020, nossas despesas foram reduzidas em 7,26% quando comparadas a 2019. As reduções ocorreram na maioria dos itens de controle, exceto nos dispêndios com terceirizações, que aumentaram acima da inflação do período, e nos gastos com financiamentos e investimentos.
Nas despesas com terceirizações destacamos a implantação dos serviços de atendimento especializado aos usuários do Bilhete Único por empresa terceirizada e a contratação de serviços de rádio comunicação para agentes da fiscalização. No total, os desembolsos com serviços de terceiros aumentaram 19,2% em relação ao ano anterior.
As despesas com financiamentos referem-se a pagamentos de ônibus adquiridos, ainda, pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, nos anos 80, com empréstimo concedido por banco suíço. São despesas classificadas como Dívida de Médio e Longo Prazo – DMLP cujas duas parcelas anuais são corrigidas pelo valor do dólar. Com a alta da cotação dessa moeda nas respectivas datas de vencimento, houve um acréscimo de 18,12% nos valores desembolsados em relação aos de 2019.
Em 2020, os investimentos feitos na Empresa passaram a contar com o aporte de recursos provenientes das receitas diversas de aluguéis de equipamentos e imóveis próprios, reduzindo a necessidade de recursos do tesouro municipal. Com essa nova forma de provimento de receitas, está sendo possível realizarmos os investimentos necessários, melhorando a qualidade de vida dos nossos empregados e melhorando o processo produtivo com a criação de ambientes aprimorados com melhor infraestrutura, o que inclui a substituição de móveis e equipamentos de suporte ao trabalho.
Iniciamos os investimentos no programa de modernização tecnológica da SPTrans com a aquisição de modernos equipamentos de tecnologia, que incluem servidores mais robustos e storages com potentes aplicabilidades de armazenamento e escalabilidade, que maximizaram a produção e a capacidade técnica da SPTrans, economizando recursos e ampliando as habilidades de segurança corporativa, inclusive nos acessos necessários pelo regime de teletrabalho.
Nesse novo contexto foi possível substituir equipamentos obsoletos e aprimorar os sistemas computacionais, saindo de um investimento de R$ 3,56 milhões em 2019 para R$ 9,36 milhões em 2020. Da mesma forma, a ampliação e requalificação predial em imóveis próprios passaram a ser custeada por essas receitas, potencializando a recuperação da infraestrutura operacional da Empresa.
As reduções ocorridas nas despesas referentes à aquisição de materiais de consumo e nas despesas gerais estão relacionadas com os efeitos da pandemia da COVID-19 e a implantação de teletrabalho para empregados, reduzindo o consumo de itens de abastecimento e suporte ao trabalho em geral.
Destacamos, também, a redução dos desembolsos com as despesas de pessoal decorrente da diminuição do quadro de empregados ocorrida em 2019, incluindo estagiários que faziam parte das equipes de atendimento do Bilhete Único, substituídos por trabalho terceirizado especializado. Alia-se a essa redução, as despesas com programas de qualificação e desenvolvimento de empregados que passaram a ser custeados pelas receitas diversas, próprias da SPTrans.
Devido a gestão do orçamento disponível e a redução das despesas de operação da Empresa, na prestação anual de contas com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT para o exercício de 2020, foram cancelados R$ 17,66 milhões de recursos orçamentários que estavam empenhados junto ao tesouro municipal. No entanto, devido ao estado de pandemia, despesas com novas contratações foram suspensas ou adiadas neste período.
A comparação dos resultados das receitas do período de 2015 a 2020 é disponibilizada no item Desembolsos deste Relatório.
Resultado Financeiro
Os resultados expressos no Quadro Resultado Financeiro – 2015 a 2020 permitem comparações entre o ano de 2020 com os resultados dos últimos cinco anos. Os dados foram apresentados nos relatórios do Compromisso de Desempenho Institucional - CDI da Empresa e organizados pelo total de ingressos (recursos e receitas), desembolsos (despesas) e resultados (receitas e despesas).
Ingressos
Da análise do Quadro, destacamos que o total de recursos financeiros obtidos em 2020 foi 13,6% menor do que o de 2019 e 8% menor do que a média dos últimos cinco anos, sendo que o recurso disponibilizado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT para o pagamento à SPTrans pelos serviços contratados (Contrato de Gestão), cujo cliente é a PMSP, foi 4,4% menor do que o recurso de 2018 e 11,4% menor do que a média dos últimos anos, excluindo o resultado de 2019 da média devido a sua atipicidade.
Quanto à receita própria da Empresa foi 19,8% maior do que as obtidas em 2019 e 14,9% maior do que a média dos últimos anos, excluindo o resultado de 2019 da média devido a sua atipicidade, caracterizando-se como o melhor resultado da série.
Sistema de Transporte
Em 2020, foram utilizados R$ 7.474,08 bilhões para os investimentos e pagamento das despesas para o funcionamento ininterrupto dos serviços de transporte coletivo público de passageiros.
Receitas
Devido, principalmente, aos efeitos da pandemia da COVID-19, a Receita total do Sistema de Transporte foi 27,69% menor do que a realizada em 2019. O maior impacto ocorreu na receita de catraca, que foi reduzida em 33,75% em relação ao ano anterior, conforme demonstramos no Quadro a seguir.
Despesas
O desembolso total do Sistema de Transporte durante 2020 foi 15,47% menor do que o ocorrido no ano anterior, conforme demonstramos no Quadro a seguir.
Com relação a prestação do Serviço Atende+, o orçamento autorizado foi de R$ 100 milhões. Devido a ações contratuais de modernização e ampliação da frota, o valor total da despesa foi de R$ 105,14 milhões. Na comparação com 2019, o ano de 2020 apresentou uma remuneração mensal média de R$ 8,762 milhões, ou seja, 12,79% maior.
No Gráfico Desembolso do Sistema de Transporte - 2018 a 2020 demonstramos os valores mensais, com destaque aos valores menores a partir de março de 2020, marcado pelo início da pandemia da Covid-19.
Compensações Tarifárias
Embora as despesas com a operação dos serviços do transporte público tenham sido reduzidas em 2020, houve necessidade de aporte maior em 4,8% em subsídios pela PMSP, em comparação a 2019, para complementar a baixa arrecadação tarifária. Assim sendo, para complementar as receitas para pagar despesa do serviço de transporte, que não poderia ser descontinuado, a PMSP suplementou em R$ 1.065,93 bilhões o valor inicial orçado para compensação tarifária, que passou de R$ 2.250 bilhões, em 2019, para R$ 3.315,93 bilhões, conforme demonstramos no Quadro a seguir.
Plano de Investimentos
São os programas e projetos de aprimoramento da infraestrutura do Sistema de Transporte, que foram potencializados por meio de investimentos que permitiram a sua estruturação e consolidação, bem como a melhoria da mobilidade urbana decorrente da implantação e requalificação de Corredores e de Terminais de Ônibus, definidos como prioritários pela Administração Pública, cuja execução é delegada à SPTrans.
Em 2020, foram utilizados recursos de R$ 302,95 milhões para manutenção, requalificação, ampliação e construção de terminais, corredores, faixas exclusivas, rede de trólebus e paradas, que são componentes da infraestrutura que permitem o funcionamento do Sistema de Transporte. Os recursos para implementação dos programas, estudos e projetos referentes ao Plano de Investimentos são disponibilizados por meio de dotações específicas e não alteram o patrimônio da SPTrans.
Ainda, em 2020, foram utilizados R$ 211,523 milhões para pagamento das despesas de serviços relacionados à limpeza, vigilância e manutenção da infraestrutura dos Terminais de Ônibus, destacando a utilização de recursos no valor de R$ 15,206 milhões destinados à intensificação de procedimentos para limpeza e a contratação de serviços para a higienização dos ônibus nas ações de combate ao contágio da COVID-19.
Além disso, foram investidos recursos de R$ 91,43 milhões em projetos, obras, instalações, manutenção e implantação do Programa de Metas da PMSP, conforme demonstramos no Quadro a seguir.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018 – 2020
GRI 102-26; 103-2; 103-3
Cuidamos do presente, preparamos o futuro
Alinhado aos planos municipais e ao Termo de Compromisso de Desempenho Institucional firmado com a PMSP e com fundamento no atendimento à Lei nº 13.303/2016, estabelecemos nosso Planejamento Estratégico para o período de 2018-2020, definindo um conjunto de metas para atender aos objetivos de políticas públicas.
Realizamos o desenvolvimento e acompanhamento do processo por meio do Comitê de Gestão Estratégica - CGE, que integra nosso Modelo de Governança Corporativa.
O objetivo do trabalho é dar foco, alinhar, estruturar e monitorar as ações das Diretorias, Superintendências e Áreas Técnicas, de forma articulada e transparente, direcionando nossas ações no cumprimento de metas voltadas aos interesses de seu público-alvo: usuários, população da cidade, órgãos da administração pública e colaboradores.
Para determinar o horizonte futuro da Empresa, com base na sua missão e visão definimos os objetivos e os indicadores estratégicos.
Envolvendo todas as nossas Áreas, definimos um conjunto de ações para atender aos objetivos estratégicos, as quais compõe o Plano de Metas da SPTrans 2018-2020, devidamente submetido e aprovado pelo nosso Conselho de Administração e sua execução foi acompanhada de forma sistemática.
Decorrente desse processo de acompanhamento, para ações permanentes associadas aos nossos processos de rotina novos desafios foram pactuados, resultando em um aumento no número total de ações planejadas, que passou de 106 em 2018 para 118 em 2020.
Alcançamos um índice de atingimento de 67% dos nossos compromissos. Trabalhamos com empenho no sentido de atingir todos os nossos objetivos, porém 15% de nossas metas ficaram comprometidas, com medição suspensa em decorrência dos impactos da COVID-19 no Sistema de Transporte, conforme Portaria nº 081/20-SMT.GAB, e serão retomadas assim que houver a liberação por parte da PMSP.
Das metas não atingidas (18%), àquelas associadas ao nosso CDI – Compromisso de Desempenho Institucional 2019-2020, foram reformuladas, inclusive considerando a infraestrutura e equipamentos para implantação do teletrabalho, como adaptação ao novo modelo de trabalho adotado em razão da pandemia, e incluído na revisão realizada no final de 2020, e serão incorporadas no Plano de Metas 2021-2025, assim como as demais não atingidas no prazo previsto – até dez/2020.
As metas que atendem aos objetivos institucionais da Empresa nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, são quantificadas por meio daquelas associadas ao Objetivo Estratégico 1, voltado à melhoria na gestão, planejamento e fiscalização do Sistema de Transporte. Conseguimos realizar 54% das ações previstas e 27% tiveram sua medição suspensa.
NOSSO NEGÓCIO
Trabalhamos com profissionalismo e comprometimento, mas também com muita paixão e emoção
PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE
GRI 102-2; 102-6; 102-15
Planos de Mobilidade Urbana
Dada sua importância e transcendência no ambiente urbano, o transporte é sempre objeto de recomendações e propostas específicas nos planos municipais.
O Plano Diretor Estratégico – PDE 2014 estabeleceu diretrizes para orientar o crescimento da cidade até o ano de 2030, estando em conformidade com a legislação federal e com a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
O PDE 2014 traz uma mudança no conceito de desenvolvimento urbano, ao estabelecer em sua estratégia o desenvolvimento de Eixos de Estruturação da Transformação Urbana a partir da infraestrutura de transporte coletivo de média e alta capacidade.
Ao longo desses eixos será concentrado o processo de adensamento demográfico e urbano e promovida a qualificação do espaço público para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado.
Assim, o PDE busca promover maior aproveitamento do solo urbano nas proximidades dos sistemas de transporte coletivo público com aumento na densidade construtiva, demográfica, habitacional e de atividades urbanas articuladas com boa oferta de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas. Como principais resultados esperados, destacam-se a redução de viagens pendulares radiais, a redução da intensidade do uso do automóvel e maior utilização do transporte coletivo público de passageiros.
A SPTrans presta apoio à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU no monitoramento da implementação das diretrizes do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – PDE 2014, contribuindo na construção e acompanhando indicadores de mobilidade como parte do processo de monitoramento do Plano Diretor Estratégico.
O Plano de Mobilidade Urbana de São Paulo - PlanMob/SP 2015 atende à Lei Federal nº 12.587/2012, que estabeleceu a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU. Atende às legislações e normas federais, estaduais e municipais, que regulam o tema da mobilidade urbana, e seu conteúdo teve como referência os diversos planos de transporte e estudos técnicos elaborados anteriormente. O desenvolvimento do Plano atentou à coordenação da política de transporte e circulação com o plano de desenvolvimento urbano.
A SPTrans participa da elaboração do Plano de Mobilidade de São Paulo, subsidiando à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT no contexto mais recente da política de transporte no Município, de forma a garantir que os objetivos da Empresa estejam alinhados com as políticas de mobilidade.
A próxima revisão do PlanMob deverá abranger o horizonte 2021-2024 e a SPTrans participa ativamente desse processo, o que demonstra sua assertividade no cumprimento de uma se suas principais missões institucionais: o planejamento do transporte coletivo por ônibus, subsidiando a SMT no que se refere ao contexto mais recente da política de transporte no Município para garantir que os objetivos do plano de gestão estejam alinhados ao Plano de Mobilidade de São Paulo.
Dessa forma, com base nos referidos planos de mobilidade e de acordo com as diretrizes da SMT, o Planejamento Estrutural da SPTrans executa e atualiza planos e projetos componentes do macro planejamento da Rede de Transporte Coletivo Público Urbano, compatibilizando-os com outros planos e projetos do município, do estado e da união, visando conformidade com as políticas e diretrizes do desenvolvimento urbano, sustentabilidade ambiental, mobilidade, acessibilidade e atendimento à legislação.
Como resultados, são elaborados estudos técnicos que se constituem em projetos e propostas de alternativas a programas relacionados ao transporte coletivo público urbano, com avaliação de impactos ambientais, econômicos e sociais.
A SPTrans se faz presente em todos os cantos da cidade
Integração Física e Operacional com o Sistema Metropolitano de São Paulo
Os serviços de transporte coletivo público de passageiros no município de São Paulo incluem linhas de ônibus municipais, linhas de metrô e trem metropolitano e linhas de ônibus intermunicipais, que interligam a cidade aos outros municípios da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.
O trabalho cooperado e frequente entre as equipes técnicas da SPTrans, CET e dos órgãos responsáveis pelo gerenciamento da rede metropolitana de transporte público – Metrô, CPTM e EMTU, resultam em projetos e propostas mais adequados aos usuários, tornando a integração entre os sistemas mais eficiente e segura.
São abordados itens como a criação de terminais de ônibus, implantação de baias, análise do dimensionamento e adequação do viário interno e externo aos terminais para a circulação dos ônibus e melhoria da integração física das instalações, visando maior segurança aos usuários. A interação entre a SPTrans e as demais empresas envolvidas, assim como empresas projetistas, quando necessário, se faz também por meio de reuniões técnicas e vistorias conjuntas aos locais de intervenção.
SPTrans – Metrô
Linha 2 – Verde
Análise da proposta de desvio de tráfego, na região da futura Estação Vila Formosa, e do projeto de via com desvio de tráfego para construção da Estação Anália Franco.
Avaliados, também, os projetos de Extensão da Linha 2 até a estação Dutra (Guarulhos), com subsídio às simulações do Corredor Aricanduva e da futura Estação Aricanduva.
Linha 3 – Vermelha
Avaliação do projeto e elaboração de propostas de ampliação e melhoria de plataformas das linhas de ônibus com ponto final na Estação Guilhermina – Esperança.
Linha 4 - Amarela
Realizadas tratativas com o Metrô e CET sobre o projeto do Terminal Vila Sônia e da requalificação do trecho da Av. Professor Francisco Morato.
Analisados também os projetos e realizadas as tratativas necessárias para implantação das paradas Heitor dos Prazeres e Caminho do Engenho.
Linha 15 – Prata
Análise dos projetos das estações Boa Esperança e Jacu – Pêssego, com a criação de baias de ônibus, e da Estação Ipiranga.
Fornecidos dados referentes à circulação de ônibus na Av. Luís Ignácio de Anhaia Melo para subsídio ao projeto do trecho Vila Prudente.
Análise de proposta de desvio de tráfego na Av. Luís Ignácio de Anhaia Melo para acomodação de pilares da Linha 15.
Análise de projeto da CET sobre situação futura da Av. Luiz Ignácio de Anhaia Melo no trecho da Parada Dianópolis
Tratativas referentes à extensão da Linha 15 até a estação Jardim Colonial.
SPTrans - CPTM
Linha 9 - Esmeralda
Análise do projeto geométrico de duas transposições viárias do Trecho da Estação Grajaú até a Estação Varginha.
SPTrans - EMTU
Análise do projeto piloto de reorganização das linhas intermunicipais com destino Brás, com mapeamento de linhas intermunicipais com cobertura de linhas SPTrans.
Elaborada proposta de alternativas de deslocamento por linhas municipais e/ou intermunicipais em virtude de revogação e seccionamento de algumas linhas da EMTU, que incluiu o mapeamento e levantamento de dados operacionais e de cobertura das linhas intermunicipais dentro do município de São Paulo.
Nosso compromisso é gerar experiências positivas às pessoas durante as viagens em todos os cantos da cidade
Corredores Exclusivos de Ônibus
Os corredores de ônibus são as principais infraestruturas de transporte construídas no sistema viário, importantes para a obtenção de um melhor desempenho, reduzindo os custos de mobilidade urbana com aumento da qualidade e do desempenho do serviço com a redução dos tempos consumidos pelos usuários nos seus trajetos, bem como promover a integração dessas com o Sistema de Transporte sob Trilho.
São infraestruturas que permanecem indefinidamente na paisagem urbana, sendo assim perfeitamente reconhecíveis e utilizados como referência.
Para evitar que um corredor de ônibus possa ser associado à degradação urbana, o projeto paisagístico e arquitetônico, a geometria e o desenho urbano, assim como o desenho dos equipamentos precisam considerar as variáveis de estética e inserção urbana.
Corredores Existentes
Melhorar o desempenho dos corredores de ônibus existentes, aprimorando aspectos físicos e operacionais constitui-se de uma atividade sistemática da SPTrans. Os corredores atuais são componentes fundamentais do Sistema de Transporte. Realizar estudos para reforma e ampliação, acessibilidade e integração, operação e melhoria de desempenho têm a finalidade de promover o correto dimensionamento e as condições ideais de operação das linhas de ônibus.
Nesse sentido, foi elaborado estudo para subsidiar a implantação das Estações Luís Gama, Cipriano Barata e Ipiranga CPTM do Expresso Tiradentes, considerando também os dados e informações relativas às estações da Linha 10 Turquesa, próximas ao Expresso Tiradentes.
Visando melhorar o desempenho do Corredor Campo Limpo/Rebouças/Centro, especificamente, no que se refere à Parada Jorge João Saad, sentido bairro, foram realizadas vistorias para acompanhamento da operação, no horário de pico da tarde nesse ponto do Corredor, avaliando o impacto nas velocidades das linhas e identificando oportunidades de melhoria.
NovosCorredores
Já os corredores planejados e/ou em fase de implantação precisam receber atualização dos estudos operacionais do período do projeto funcional. Novos corredores trazem benefícios à população, sobretudo se realizados em áreas que ainda não contam com essa infraestrutura de transporte. O estudo operacional tem por objetivo aperfeiçoar o desempenho das linhas, com expectativa de um melhor atendimento e ampliação do número de usuários do transporte coletivo devido à maior atratividade do corredor.
Corredor Leste/Itaquera – Fase 1
Para implantação do novo Corredor Leste/Itaquera foi realizado o estudo operacional das linhas com base na nova Rede do Edital de Licitação. Foram feitas vistorias em campo; levantamento de dados de transferências entre linhas; identificados os principais destinos de viagem cujas origens estão na região do Corredor, a partir dos dados da Pesquisa Origem e Destino (OD) do Metrô e da bilhetagem eletrônica da SPTrans; realizada a simulação e análise de cenários; e elaborada proposta de características das linhas. Todo esse trabalho resultou na elaboração do Projeto Operacional para a Fase 1 do novo Corredor.
Corredor Raimundo Pereira de Magalhães
Foram realizados estudos sobre o perfil de viagem da área de influência do Corredor a partir dos dados da pesquisa Origem e Destino (OD) do Metrô - SP. Estudo operacional das linhas do corredor com base na nova Rede do Edital de Licitação e levantamento da circulação da rede atual de linhas de ônibus para elaboração de gráfico unifilar da situação existente para subsídio à elaboração do projeto.
Corredor Radial Leste
Importante viário estruturador da região Leste da cidade, conectando-se aos futuros Corredores Aricanduva e Itaquera-Líder e a Linha 15 do Metrô, o Projeto Operacional do Corredor foi elaborado com base nas linhas da nova Rede do Edital de Licitação.
Corredor Aricanduva – Banco Mundial (BIRD)
A proposta do corredor visa melhorar o fluxo de ônibus e o desempenho das linhas que utilizam esse eixo viário da Av. Aricanduva, com reflexos em uma ampla área de influência da região Leste de São Paulo, com impactos sociais e econômicos positivos para os usuários e população.
O Projeto do Corredor Aricanduva tem financiamento do Banco Mundial, obtido em abril de 2020, após dois anos de tratativas em que a SPTrans auxiliou tecnicamente a PMSP na obtenção do recurso, desde a elaboração da Carta Consulta para aprovação do COFIEX. Foram atendidas todas as demandas do BM explicitadas nas duas Missões realizadas, voltadas à elaboração do relatório para concessão (PAD – Project Appraisal Document). O trabalho envolveu o levantamento de dados e informações do Corredor e área de influência, relacionadas a aspectos operacionais e econômico-sociais e a definição de indicadores e metas para acompanhamento do projeto. O sucesso na realização desse trabalho da SPTrans foi confirmado pela aprovação do financiamento, em março de 2020.
A partir dessa aprovação, várias frentes de trabalho foram abertas, envolvendo discussões técnicas em conjunto com a Área de Projetos da SPTrans, a CET, a SPObras, responsável pela implantação, o Metrô, considerando as extensões das Linhas 2 e 15 do Metrô, e as equipes do Banco Mundial.
Além da preparação de bases e mapas com linhas atuais e da nova Rede do Edital de Licitação, compondo o projeto operacional do Corredor para encaminhamento ao BIRD, foram analisadas propostas funcionais encaminhadas pela CET para interseções; avaliados aspectos de segurança; levantados o perfil de viagens da população da área de influência do empreendimento, dentre outras atividades.
Corredor Metropolitano Perimetral Leste da EMTU
O Corredor Perimetral Leste é um importante componente da rede de corredores prevista para a região Leste de São Paulo. Planejado no sentido Norte-Sul, o corredor integra diversas vias transversais da Zona Leste. O projeto é um dos componentes do Plano de Mobilidade de São Paulo e a iniciativa é do Governo do Estado com participação da EMTU. O objetivo é melhorar o desempenho das linhas municipais e intermunicipais, reduzindo os tempos de viagem dos usuários que venham a utilizá-lo.
Foi realizada a análise das linhas municipais e do perfil de viagens das linhas da área de influência do Corredor Perimetral Leste para desenvolvimento do projeto operacional do Corredor.
Terminais de Integração
Os Terminais de Ônibus são componentes fundamentais do Sistema de Transporte. Além de melhorar o desempenho e favorecer a integração das linhas, favorecendo os deslocamentos na cidade, sua implantação tem potencial para impactos sociais e econômicos positivos para os usuários e para a cidade.
O desempenho dos Terminais existentes é sistematicamente acompanhado pela SPTrans e, sempre que identificada a necessidade, são realizados estudos com objetivo de identificar oportunidades de implementar melhorias para os terminais existentes, em termos de desempenho e condições de operação.
Projetos de novos terminais de ônibus têm horizonte de médio e longo prazo, a depender do porte do empreendimento, e constam dos Planos de Mobilidade da cidade. Para esses são realizados estudos com a finalidade de garantir o correto dimensionamento e as condições ideais de acesso e operação, dentre as restrições da localização e topografia. O objetivo é garantir o melhor desempenho operacional possível das linhas que atendem aos Terminais.
Terminal Pq. Dom Pedro II
Pesquisa de terrenos próximos ao Terminal para levantamento de áreas próximas à Feira da Madrugada, visando subsidiar análises sobre a possibilidade de estocagem de ônibus durante o dia como suporte à operação.
Novo Terminal Vila Sonia
Elaborada proposta operacional para linhas da área de influência do futuro terminal, contemplando a avaliação das linhas municipais e intermunicipais passíveis de operação no terminal, baseadas em simulações de dados da bilhetagem eletrônica da SPTrans.
Para subsidiar a elaboração de projetos funcionais, foram realizados estudos para definir os novos Terminais a serem contemplados, sempre em alinhamento com o Plano de Mobilidade da cidade.
Faixas Exclusivas
A análise da viabilidade de implantação e de melhorias na sinalização das faixas exclusivas é parte de um esforço coordenado de cooperação entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, SPTrans e CET, no sentido da unificação de uma política de mobilidade e transporte que atenda às diretrizes do PlanMob:
A política de mobilidade urbana de São Paulo, conforme expressa nas diretrizes do PDE 2014, estabelece a prioridade do transporte público sobre o individual, em todas as situações em que essas duas formas de transporte entrem em conflito pelo espaço. Visando a aplicação desse princípio de gestão do sistema viário, a SMT tem como um dos seus programas de ação a ampliação da infraestrutura para os ônibus utilizando faixas exclusivas à direita.
Além de propor novos trechos para implantação de faixas exclusivas, baseados em critérios técnicos que consideram o volume de ônibus/hora, a quantidade de passageiros beneficiados e as condições do viário, a SPTrans acompanha sistematicamente o desempenho das linhas que se utilizam desses trechos prioritários, nos aspectos velocidade e tempo de percurso.
Também, em função de demandas recebidas, são avaliados os impactos que podem ser gerados pela desativação, supressão ou alteração de horários de funcionamento dos trechos de faixas exclusivas.
Durante 2020, foram recebidas e avaliadas demandas solicitando a desativação, alteração ou ampliação de horário de faixas existentes, assim como implantação de novos trechos. Os estudos e pareceres emitidos foram embasados nos critérios técnicos estabelecidos, assim como no atendimento a estudos e pareceres da diretriz dos planos de mobilidade quanto à priorização do viário para o Sistema de Transporte.
Atendendo à meta do Governo Municipal de ampliação de faixas exclusivas, foi realizado estudo abrangendo, cerca de, 38 km de potenciais vias, cuja proposta foi levada à população por meio de audiências públicas. O trabalho envolveu levantamento de trechos com volumes de ônibus/hora; identificação e avaliação das condições operacionais das linhas que utilizam o trecho para identificação dos ganhos de desempenho; o número de passageiros beneficiados com a intervenção; e a adequação da infraestrutura do viário. Todas as propostas foram discutidas com a SMT e CET, responsável pela elaboração dos projetos e sinalização do viário para implantação.
Estudos para Melhorias no Sistema Viário
O Sistema Viário da cidade é a infraestrutura de base para a operação da SPTrans. Participar de estudos para a definição do viário urbano é importante para garantir que qualquer intervenção no viário existente ou projeto de novas vias estejam de acordo com as especificações do transporte público coletivo e atendam às necessidades operacionais do Sistema de Transporte sobre pneus.
A participação da SPTrans no fornecimento de informação e elaboração de estudos para aperfeiçoamento, melhoria ou abertura de novos viários é importante para assegurar o apoio da empresa a projetos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT ou daqueles que são resultado de colaboração entre a SMT e outras secretarias da PMSP.
Linha 15 Prata
Realizado levantamento dos passageiros transportados nos ônibus e análise do efeito da entrada em operação de novas estações da Linha 15 Prata, com proposta de melhorias viárias no entorno.
Ligação Viária Pirituba – Lapa
Estudo sobre o perfil de viagem na área de influência do corredor, que está previsto para a Av. Raimundo Pereira de Magalhães, com início na altura do Terminal Pirituba, localizado no cruzamento da Avenida Felipe Pinel e Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e anexo à Estação Pirituba da Linha 7 da CPTM, a partir dos dados da Pesquisa Origem e Destino do Metrô.
Foi realizado, ainda, o estudo operacional das linhas do corredor, com base na simulação da nova Rede do Edital de Licitação, com levantamento da circulação atual de linhas de ônibus para subsídio à elaboração do projeto, além de estudo sobre estimativa de volume de ônibus que circularão pela Rua Fortunato Ferraz, considerando alterações decorrentes do projeto de ligação viária e novos pólos geradores em construção na região.
Alargamento Av. Senador Teotônio Vilela
Análise de projeto, levantamento e fornecimento de informações operacionais das linhas de ônibus que trafegam pelo trecho da Av. Senador Teotônio Vilela/Estrada Ecoturística de Parelheiros até a Estrada do Jaceguava, para subsidiar a SPObras no desenvolvimento de estudos e projetos necessários para alargamento desse trecho.
Requalificação dos Calçadões no Triângulo Histórico
Trabalho de cooperação entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, SPTrans e CET e os diversos órgãos da PMSP envolvidos na concretização do projeto de Requalificação do Calçadão, cujo objetivo é melhorar as condições de circulação dos pedestres e, por consequência, dos usuários do transporte público coletivo, abrangendo itens como: segurança nas travessias; acesso a paradas de ônibus; largura de calçadas; baias; faixas de tráfego; geometria; sinalização; e diversos outros itens para a adequação do viário interno e perímetro do setor de calçadões no triângulo histórico.
Foi realizada a análise do projeto básico de requalificação das vias do perímetro do triângulo histórico (centro velho), com proposição de adequações para os pontos de parada dos ônibus, calçadas, viário e ciclovia na Rua Boa Vista. Foram também analisados os aspectos relacionados à circulação e operação dos ônibus nas vias que circundam a área de pedestres do Centro da cidade, denominada “Borda do Calçadão”.
Estudos de Demanda e Dimensionamento de Volumes GRI 102-12
A finalidade do desenvolvimento de estudos de demanda é proporcionar uma leitura mais correta e próxima da situação real na cidade, de maneira a aprimorar o planejamento e o melhor uso das infraestruturas do Sistema de Transporte.
A partir de dados da bilhetagem eletrônica da SPTrans, são mapeados os volumes de passageiros por trechos do sistema viário, inclusive das linhas operadas pelo Metrô, CPTM, Via Quatro (operadora da Linha 4 - Amarela de metrô) e Via Mobilidade (operadora da Linha 5 - Lilás de metrô), para subsidiar as ações de planejamento do Sistema.
Ponte Graúna-Gaivotas
Projeto de médio a longo prazo, sob responsabilidade da SPObras, componente do Plano Diretor, que tem potencial para impactos sociais e econômicos positivos para os usuários e para a cidade. Tem a finalidade de melhorar o acesso entre as duas margens do Reservatório Billings. O benefício atingirá os moradores de ambas as regiões, resolvendo o gargalo de transposição do lago, suprimindo a necessidade de contorno no braço do Cocaia, via Av. Dona Belmira Marin.
Esse projeto irá favorecer também os usuários do transporte coletivo dos bairros da região, tais como, Jardim Eliana, Parque Cocaia, Cantinho do Céu, Gaivotas, entre outros, melhorando o desempenho das linhas e favorecendo o deslocamento dos moradores.
Nesse sentido, a SPTrans elaborou o projeto operacional das linhas, realizando simulação de carregamento da demanda, considerando o Corredor Canal Cocaia com o traçado da nova ponte e o Terminal Jardim Eliana. O projeto funcional encaminhado pela SPObras também foi minuciosamente avaliado sob o ponto de vista de benefícios para os usuários do Sistema de Transporte.
Estudos de Novos Modelos de Operação de Linhas GRI 102-12
Promover estudos para novas linhas de ônibus, ou melhorias operacionais em linhas existentes, contribui para ações de planejamento operacional do Sistema de Transporte, subsidiando ações para melhoria do desempenho das linhas.
Nesse sentido, foram promovidos estudos para implantação de linhas expressas e de retorno operacional, considerando as características do volume de passageiros transportados e nível de serviço das linhas.
Também foi avaliada proposta de criação de novo serviço em área central da cidade, por meio de linhas circulares.
A SPTrans, também, participou de Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTur, com o objetivo de implantar linha turística na cidade. Em conjunto com a SMTur, CET, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT e Secretaria de Subprefeituras, foram avaliados os roteiros e os pontos de parada envolvidos no projeto, denominado City Tour.
Acompanhamos a dinâmica da cidade e prestamos um serviço que nunca para
Estudos para Modelos e Cenários de Simulação GRI 102-12
A construção de cenários de simulação em projetos de Terminais e Corredores objetiva dotar a SPTrans de capacidade em planejamento, além de responder questões relativas às demandas de transporte presentes e futuras. É um trabalho fundamental para o planejamento do Sistema de Transporte, por justificar os investimentos necessários em linhas de ônibus, faixas exclusivas e demais infraestruturas, destacando-se:
Desenvolvimento de modelos de demanda e oferta de transporte na RMSP: desenvolvimento e aperfeiçoamento de modelos em colaboração com as demais entidades que utilizam essa ferramenta de planejamento de transporte: Metrô, CPTM, EMTU e CET.
Calibração dos modelos de demanda da Rede de Simulação, com atualização das matrizes e da rede de transporte para cenários utilizados em projetos.
Atualização das linhas da EMTU utilizadas na simulação da rede.
Preparação de cenários de simulação para o projeto do Corredor Aricanduva com financiamento do Banco Mundial, em um trabalho de colaboração entre SPTrans, SPObras e CET. A simulação incorporou um cenário com a Linha 2 do Metrô, na Aricanduva, e outro no Metrô Penha. Ambos consideram a Linha 15 de monotrilho em Jd. Colonial.
Preparação de dois cenários de simulação para o Corredor Itaquera/Líder. Um com linhas SPTrans 2017 e EMTU 2017 e outro com as linhas da nova Rede do Edital de Licitação. Ambos utilizaram a matriz de demanda para 2020 na comparação com o cenário do projeto.
Simulação de demanda do projeto operacional de linhas municipais e Intermunicipais para avaliação do sistema de transporte público da região do novo Terminal Vila Sônia.
Preparação e simulação de cenários base e de projeto para o Terminal Estação Varginha, considerando a proposta operacional do novo Terminal, utilizando a base de linhas do novo Edital de Licitação, com a utilização de matriz de demanda para 2020.
Simulações microscópicas para o Corredor Campo Limpo/Rebouças/Centro, visando a identificação de gargalos do transporte coletivo no corredor ao longo da Av. Francisco Morato, no pico da manhã, por meio de informações dos sistemas de GPS e bilhetagem eletrônica. Foi realizada vistoria na parada Jorge João Saad, sentido centro, com o objetivo de propor soluções e avaliar o impacto nas velocidades das linhas de ônibus.
Simulações dos cenários para avaliação da demanda de passageiros na região de Cocaia, com a implantação da Ponte Graúna-Gaivotas.
Simulações de cenários futuros (2020, 2024 e 2028) para quantificação da redução de poluentes proporcionada pela implantação dos corredores de ônibus em atendimento à Lei nº 16.802/2018.
Estudos de Velocidades em Corredores GRI 102-12
Para melhorar o desempenho das linhas nos Corredores é necessário conhecer a melhor velocidade média que se pode esperar em cada um, identificando, dentre os cenários de simulação, as variáveis de maior impacto e aquelas passíveis de atuação.
As velocidades de referência resultam das características físicas do corredor exclusivo de ônibus e operacionais das linhas que o compõem. Quantidades e distanciamentos de pontos/paradas, tempos para embarque/desembarque de passageiros, volumes de ônibus, intervalos, tipos e tamanhos dos veículos, itinerários, localizações de interseções com semáforos, tempos de ciclo dos semáforos e relação verde/vermelho, entre outros parâmetros, são utilizados como dados de entrada no modelo.
Basicamente, a velocidade final de referência é a velocidade possível desempenhada pelas linhas de ônibus, levando-se em conta uma velocidade máxima desejada de deslocamento sem as interferências citadas e os atrasos por elas gerados.
Dimensionamento das Linhas nos Equipamentos de Transferência GRI 102-12
Os estudos para dimensionamento de terminais e equipamentos de transferência têm o propósito de aperfeiçoar os recursos disponíveis em termos de frota, espaços em terminais, estações do Metrô e da CPTM, estações de transferência e pontos de conexão da rede, além de melhorar a integração no Sistema, constituindo-se de uma das atividades primordiais no planejamento do transporte público coletivo.
Foi realizada a análise comparativa da capacidade dos equipamentos e acomodação das linhas previstas na nova Rede do Edital de Licitação, para definição de linhas e dimensionamento de baias com o leiaute dos terminais municipais, metropolitanos, estações da CPTM, do Metrô, estações de transferência e conexões de rua.
Análises de Informações e Projeções de Variáveis Socioeconômicas da RMSP até 2050 GRI 102-12
Uma das responsabilidades mais importantes do planejamento de transporte coletivo público de passageiros é a proposição de modelos que tenham aderência à realidade concreta das cidades, ou seja, que consigam reproduzir a realidade observada e, a partir dela, planejar uma infraestrutura de transporte que melhor suporte as demandas existentes e, sobretudo, que atenda às demandas previstas para o futuro.
Reconstruir e aprimorar as projeções de variáveis socioeconômicas até 2050, incluindo informações do transporte público coletivo municipal e de outras entidades públicas e privadas cujas atividades, planos e projetos possam influenciar a evolução da demanda de transporte na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), objetiva subsidiar a aplicação em modelos de demanda e oferta de transporte, com o intuito de reproduzirem matrizes de viagens futuras para esses anos horizontes.
Além disso, tais informações serão úteis para subsidiar outros estudos e trabalhos de planejamento de transporte, voltados à organização do Município de São Paulo e da RMSP, por meio de cenários de prospecção da estrutura urbana e socioeconômica.
Os parâmetros de desenvolvimento urbano utilizados de planos, cadastros de uso do solo, aspectos construtivos e condições de controle permitiram buscar uma expansão dos dados socioeconômicos de forma condizente com as limitações e restrições estabelecidas para cada zona de tráfego.
Operações Urbanas e Planos de Intervenção Urbana – PIU GRI 102-42; 102-43; 413-1
A participação da SPTrans nas Operações Urbanas e Projetos de Intervenção é fundamental para assegurar a imagem institucional enquanto empresa cooperativa e alinhada com os objetivos maiores da Administração Municipal. É uma oportunidade de contribuir com o desenho de propostas de melhoria para a mobilidade urbana em áreas sob intervenção da PMSP.
Consiste em representar a SPTrans, como parte da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, perante os demais membros da Gestão Municipal e da sociedade civil que participam das Operações Urbanas e Projetos de Intervenção Urbana e auxiliar os grupos de trabalho no desenvolvimento de projetos da PMSP, avaliando a viabilidade das propostas para o tema da mobilidade urbana presente nessas operações e planos.
A SPTrans teve participação nos trabalhos relativos ao Projeto de Intervenção Urbana – PIU Arco Pinheiros, PIU Ginásio do Ibirapuera, PIU Setor Central, PIU Arco Tietê, PIU Ibirapuera, PIU Jockey Clube e PIU Minhocão.
Também foram avaliados os impactos do Projeto do Centro Aberto, que objetiva implantar melhorias para subcentros da cidade, tais como: São Miguel Paulista, Santo Amaro, Tucuruvi e requalificação do entorno do Mercado Municipal.
Vamos além do que as pessoas conhecem
Transporte Hidroviário na Represa Billings GRI 102-12
Implantar em São Paulo uma nova modalidade de transporte coletivo na represa Billings é uma alternativa ao transporte coletivo na zona Sul de São Paulo, que apresenta uma grande limitação viária. A implantação desse sistema, que representará uma inovação em termos de transporte público coletivo, deverá ser conectada, principalmente, aos ônibus e bicicletas, e possibilitará deslocamentos mais rápidos e mais diretos.
Para subsidiar as atividades de projetos de infraestrutura e de planejamento operacional, estudos técnicos foram elaborados, inclusive reunindo informações coletadas em vistorias à represa Billings, com objetivo de verificar a viabilidade de implantação frente às condições atuais da região e identificar locais para implantação da ligação hidroviária.
Foram elaboradas as propostas de ligação entre as regiões de Cocaia e Pedreira (Fase 1) e os estudos operacionais para os atracadouros e os terminais de ônibus integrados - Cocaia e Pedreira.
Participação em Grupos de Trabalho, Conselhos e Comissões GRI 102-40; 102-42; 102-43
Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT
Participar do CMTT demonstra que a SPTrans cumpre seu papel no fomento à participação da sociedade civil, por meio de um fórum público de discussão, promovendo devolutivas e esclarecimentos, além de melhor captar as demandas sociais relativas ao transporte público coletivo. A SPTrans participou ativamente de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias promovidas pelo CMTT durante 2020.
A SPTrans mantém representação nas Câmaras Temáticas de Serviços de Transporte do CMTT de Bicicleta e de Mobilidade a Pé, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre questões relativas ao transporte público coletivo que afetam os projetos cicloviários e a mobilidade a pé, assim como debater e recolher contribuições ou questionamentos dos demais membros sobre os temas relacionados à mobilidade urbana.
Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Obras Viárias - GRAPROVIAS
O GRAPROVIAS tem a finalidade de assegurar que o compromisso firmado entre a PMSP e os demais órgãos de governo envolvidos na concepção, projeto e construção do sistema viário do Município estejam trabalhando de acordo com o Manual de Desenho Urbano.
Em 2020, um novo Manual foi publicado pela PMSP, e a SPTrans teve representação ativa na sua elaboração, avaliando e produzindo material sobre projetos viários, faixas exclusivas, corredores e pontos e abrigos.
A participação da SPTrans nesse Grupo, tanto em nível representativo como nas contribuições técnicas, é fundamental para assegurar a imagem institucional enquanto uma empresa cooperativa e alinhada com os objetivos maiores da Administração Municipal.
Comissão de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS GRI 413
A SPTrans auxilia a representação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT na CAPPS frente aos demais órgãos da Gestão Municipal, analisando os projetos de parcelamento do solo, liderada pela Secretaria de Licenciamento – SEL, no que concerne à mobilidade urbana, instruindo a obtenção de certidão de diretrizes para novos empreendimentos.
Em um trabalho conjunto das áreas de Planejamento Estrutural, Planejamento Operacional e Planejamento Ambiental da SPTrans e a CET, que envolve estimativa de demanda decorrente da implantação do empreendimento; levantamento dos serviços de transporte coletivo público de passageiros existentes e previstos, incluindo o atendimento por trilhos e por linhas intermunicipais; e a indicação da infraestrutura necessária para atendimento da demanda. Foram analisados processos a novos empreendimentos na Moóca (AMBEV), Guido Caloi, Jacú Pêssego e Palanque.
Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informação Geográfica do Município - GTI/SIG
A finalidade do trabalho de cooperação entre a empresa e os demais órgãos da PMSP no GTI/SIG é o aprimoramento do GeoSampa, uma importante ferramenta de gestão e informação ao público.
O GeoSampa é uma plataforma de mapeamento e geoprocessamento, de uso público, que goza de grande prestígio junto à comunidade. A participação da SPTrans é oportuna por poder contribuir com um projeto que gera benefícios imediatos para a sociedade.
A SPTrans participou do grupo de estudo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU para unificação das bases de dados do Mapa Digital da Cidade - MDC no GeoSampa e com as demais bases disponíveis nas Secretarias da PMSP. Foi feito trabalho de revisão da base de corredores e terminais de ônibus existentes no perímetro do município, para ser disponibilizada no GeoSampa.
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021
A SPTrans auxilia a representação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT no fórum do PLOA, estando presente nas Audiências Públicas devolutivas da Proposta de Lei Orçamentária do exercício 2021 (PL 643/2020), realizadas pela Câmara Municipal após a aprovação pela Comissão de Finanças e Orçamento, respondendo aos questionamentos colhidos do público.
PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE
Pensamos nas necessidades das pessoas
O Município de São Paulo (MSP), Capital do Estado, destaca-se dos demais municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, por constituir o mais importante núcleo de conexão da economia brasileira, desempenhando funções de centro financeiro, sede de grandes corporações e base de complexas redes de serviços de alta especialização, além da realização de diversos tipos de eventos. Em sua área de 1.521 km², dados estatísticos do IBGE/2020 registraram cerca de 12,3 milhões de habitantes.
Com uma frota operacional de 12.814 ônibus (março de 2020 – antes da quarentena) e aproximadamente 1.300 linhas que percorrem, cerca de, 23% do Sistema Viário da cidade. O Sistema de Transporte Público é totalmente operado por empresas particulares, por meio de contratos de concessão e sob o planejamento, gestão e fiscalização da SPTrans.
Do ponto de vista de organização do Sistema de Transporte, o MSP foi dividido em oito setores radiais denominados “áreas de operação”, numeradas de 1 a 8, contornando uma área central, o chamado Centro Expandido da cidade, que é delimitado pelo contorno do Mini Anel Viário. Essa divisão demográfica foi a base para o processo de delegação dos serviços, que resultou na assinatura de 32 contratos a serem gerenciados.
Manter adequada a relação entre oferta e demanda do Sistema Transporte, considerando cada região da cidade e seu desenvolvimento, de acordo com suas características estruturais, implantando novos serviços e realizando melhorias nos existentes, conforme as necessidades das pessoas que utilizam os serviços e as diretrizes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, é uma das funções prioritárias da SPTrans.
A atipicidade de 2020, provocada pela pandemia da COVID-19, exigiu a adequação da relação entre oferta e demanda do Sistema Transporte a uma condição segura de mobilidade, atendendo aos critérios sanitários estabelecidos pelo Poder Público e, ao mesmo tempo, garantindo a confiabilidade nos serviços (regularidade, pontualidade, distanciamento e menor tempo de exposição).
Saímos de um cenário onde eram transportados cerca de 9 milhões de passageiros em um dia útil, com uma frota de 13 mil veículos em operação, programada para realizar 185 mil viagens, com uma matriz de origens e destinos já conhecida.
Nas primeiras semanas, após a decretação da quarentena, o número de passageiros foi reduzido em 75%. No final de novembro, foram transportados cerca de 5,7 milhões de passageiros em dias úteis, representando 37% de redução. Aos sábados a quantidade de passageiros variou de 5,4 milhões para 3,8 milhões e aos domingos de 2,8 milhões para 2,0 milhões.
Na comparação de novembro de 2020 com o período anterior à pandemia, a faixa horária das 6h obteve uma redução 42,4% no volume de passageiros transportados, passando de 845 mil para 487 mil.
Aos sábados, na faixa horária das 7h, a redução foi de 26,3%, passando de 330 mil para 243 mil passageiros transportados.
Aos domingos, na faixa das 12h, considerada como pico, a redução foi de 33,3%, passando de 188 mil para 125 mil passageiros transportados. Essa alteração no comportamento dos usuários no período da pandemia tem causado um achatamento da curva de demanda aos domingos
O acompanhamento diário da demanda, influenciada pelas fases do Plano São Paulo e pelas diretrizes do Governo Municipal no combate à pandemia, além das manifestações dos usuários, embasou ajustes sistemáticos da frota em operação, mantendo sempre o percentual de frota acima da demanda.
Além das ações diretamente relacionadas aos reflexos da pandemia no Sistema de Transporte, foram executados planos operacionais de linhas, com ajustes de itinerários para atender eventos, que antecederam a pandemia, em todas as regiões da cidade.
Em interface com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT e a CET, foram analisadas as interferências viárias e propostas as necessárias adequações físicas e operacionais no âmbito do Sistema de Transporte.
Outras demandas, oriundas de órgãos da sociedade civil, de associações comunitárias, inseridas nas várias regiões da cidade, em prol de grupos com necessidades em comum, bem como solicitações encaminhadas por meio da Ouvidoria da SPTrans e outros canais de comunicação disponibilizados aos usuários, foram implantadas após estudos de viabilidade.
Em alguns casos, sempre tendo como premissa beneficiar os usuários do Sistema de Transporte, algumas alterações realizadas geram reclamações, as quais são tratadas, conforme procedimentos estabelecidos.
Dentre as alterações, destaca-se a criação da linha 701H-10 “Hosp. Guarapiranga – Circular”, complementando a ligação entre a linha 6028-10 "Rivera - Term. Sto. Amaro" e o Hospital Municipal Guarapiranga, localizado na Estrada de Riviera nº 4.742, inaugurado em junho de 2020 para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19. Atualmente, a linha está programada para operar com dois veículos do tipo Micro-ônibus e intervalos médios de 12 minutos entre partidas nas faixas horárias de maior demanda e transporta em média 136 passageiros por dia útil.
Outra importante alteração, ocorreu devido ao início de operação do Corredor Itaquera - Líder, que possibilitou o seccionamento da linha 3749-10 “Guaianazes – Term. V. Carrão” para as linhas 4035-10 “Guaianazes – Metrô Itaquera” e “4036-10 Metrô Itaquera – Term. V. Carrão”, proporcionando maior oferta de lugares e menor tempo de intervalo entre as partidas. A linha 4035-10 está programada para operar com sete veículos e 15 minutos de intervalo nos picos da manhã e tarde, transportando cerca de 2.500 passageiros por dia. A linha 4036-10 está programada para operar com 5 veículos e intervalos médios de 12 minutos no pico da manhã e 15 no pico da tarde, transportando cerca de 2.300 passageiros. Antes da alteração, a linha 3749-10 operava com sete veículos e 20 minutos de intervalo no pico da manhã e 30 no pico da tarde.
Também foi criada a linha 1023-10 “VL. Pirituba – CPTM Pirituba” para melhorar o atendimento aos usuários do Condomínio New City, pois as linhas que já trafegavam nas proximidades do local (8199-10 Pirituba – Cem. VL. Nova Cachoeirinha, 1896-10 Jaraguá – Pça. Ramos de Azevedo, 8007-10 Hab. Turística – Term. Pirituba, 8009-10 Cidade D’Abril 3ª Gleba – Term. Pirituba e 8065-10 V. Clarice – Lapa) circulam a pelo menos 500 metros do referido condomínio, sendo que a alteração do itinerário dessas linhas seria inviável, devido a característica do viário não possibilitar o tráfego de ônibus de médio e grande porte. Assim, a criação do novo atendimento oferece conexão dos moradores do condomínio ao Terminal Pirituba e à Estação Pirituba da CPTM, com dois veículos de frota operacional e intervalos médios de 20 minutos no pico da manhã e 30 minutos no pico da tarde, transportando cerca de 350 passageiros em dias úteis.
A linha 8030-10 “Paraisópolis – Metrô Morumbi” foi criada com o objetivo de proporcionar um atendimento mais abrangente aos moradores do Jd. Colombo, oferecendo a ligação com o bairro do Paraisópolis onde acessam o CEU, a ETEC, o PECP (Programa Einstein na Comunidade de Paraisópolis), entre outros pólos de interesse na região, além da ligação com o sistema metroviário na estação Morumbi da linha 4 Amarela do Metrô. Futuramente, com a inauguração do Terminal e Estação Vila Sônia do Metrô, essa linha deverá ser integrada nesse Terminal ampliando ainda mais o atendimento por transporte coletivo no Jd. Colombo. Essa linha está programada para operar com oito veículos, com intervalos médios de 15 minutos nos picos da manhã e tarde e transporta cerca de 1.300 passageiros por dia útil.
Automatização do processo de análise de reprogramação horária e de frota das linhas
A crise da pandemia exigiu mudanças no processo de programação horária das linhas do Sistema de Transporte.
O procedimento envolve o recebimento e análise da proposta da concessionária em comparação com os dados atuais das linhas. Esse processo de comparação deve ser feito linha a linha, exigindo muito tempo das equipes para elaborar as planilhas comparativas.
Para aprimorar esse processo, foi desenvolvida uma ferramenta que permite construir planilhas que auxiliam na comparação das propostas de quadros de horários com os dados atuais das linhas, agregando dados monitorados da Performance Operacional das Linhas, de forma automatizada e ágil, permitindo às equipes foco total no processo de análise, fundamental para garantir que as novas programações horárias atendam à necessidade de transporte de cada bairro.
Pontos de Parada do Sistema de Transporte GRI 413
O ponto de parada é um elemento essencial da infraestrutura do Sistema de Transporte para embarque e desembarque de passageiros, e está diretamente relacionado à facilidade de utilização dos serviços, que inclui requisitos relacionados ao calçamento e iluminação adequados, sinalização do espaço exclusivo para os ônibus, abrigo contra intempéries e disponibilidade de informações sobre como utilizar os serviços.
A implantação, manutenção e readequação dos pontos de paradas, sejam totens ou abrigos, faz parte de um processo sistemático da SPTrans, a fim de garantir o atendimento às características de qualidade requeridas. Existem instalados 20,3 mil pontos de parada na cidade.
Além do atendimento às necessidades de planejamento operacional das linhas, são recebidas, analisadas e tratadas demandas de pessoas físicas ou jurídicas e de órgãos públicos, considerando as condições do passeio público, distanciamento entre paradas, dentre outros itens estipulados em norma e procedimentos internos.
Esse processo envolve a realização de vistorias, elaboração de croquis e de relatórios técnicos, indicando ou não a viabilidade do atendimento à demanda, conforme critérios estabelecidos. Quando viáveis, as demandas são encaminhadas à SPObras, Empresa responsável pelas implantações e alterações.
As necessidades identificadas para implantação de sinalização horizontal junto aos pontos de parada, onde ocorrem estacionamentos irregulares, são encaminhadas à CET para garantir que os coletivos possam atender aos embarques e desembarques de passageiros parando próximo às calçadas, objetivando a melhoria do acesso, promovendo conforto e segurança para os usuários, em especial àqueles com mobilidade reduzida.
Informações ao Usuário
A SPTrans vem aprimorando os mecanismos de comunicação com os usuários.
As informações referentes às linhas de ônibus, com respectivos intervalos por período do dia e indicação de integração com modal trilho, são disponibilizadas por meio de adesivos afixados nos pontos de parada. Também são prestadas informações por meio de mapas do entorno de cada ponto, com a indicação dos principais serviços públicos em um raio de aproximadamente 300 metros. Foram também incluídas as cores correspondentes a cada região da cidade onde o ponto está implantado, para melhor localização dos usuários.
Visando o aprimoramento do processo de comunicação com os usuários, foi adotada a utilização de QR Code junto aos pontos de parada.
QR Code Ponto de Parada - permite ao usuário rápido acesso à posição dos veículos da linha desejada por meio do sistema “Olho Vivo”, bem como obter outras informações, como: quadro de horário, itinerários, pontos de parada no trajeto e alterações operacionais, desvios no itinerário devido às obras/eventos.
QR Code Linha - instalado junto ao ponto de controle da linha (TP-Terminal Principal ou TS-Terminal Secundário), permite ao usuário mantê-lo no smartphone para acessar informações atualizadas referentes à sua linha usual, sempre que desejar.
PLANEJAMENTO ENGENHARIA VEICULAR
GRI 102-2
Padrões Técnicos Veiculares
Tanto as especificações técnicas veiculares como as relativas à identidade visual dos veículos do Sistema de Transporte passam por revisões periódicas induzidas pela evolução tecnológica, por reclamações e sugestões de usuários e pelo atendimento à legislação.
Em 2020, foram realizados estudos preliminares junto aos fabricantes de carrocerias, fornecedores de produtos e equipamentos e Instituto de Pesquisas, visando a busca de soluções e medidas para mitigar o contágio da COVID-19 no interior dos ônibus do Sistema de Transporte.
Foram analisados 38 desenhos entre anteprojetos e projetos de veículos que levaram a produção e posterior análise de conformidade em 15 “veículos cabeça de série”, contemplando os diversos tipos e modelos tanto de chassi como de carroceria. Sendo ainda, iniciada revisão dos Manuais dos Padrões Técnicos de Veículos.
Identidade Visual de Veículos
Cabe à SPTrans o gerenciamento, controle e a fiscalização da identidade visual, conforme diretrizes estabelecidas no “Manual de Identidade Visual dos Veículos”.
O Manual apresenta as características básicas a serem seguidas para a diagramação e implementação da comunicação visual interna e externa dos veículos vinculados ao Sistema de Transporte.
Assim como, há a revisão do Manual de Padrões Técnicos Veiculares quando da implantação de novas tecnologias faz-se necessária, também, a revisão e inclusão de novas informações no Manual de Identidade Visual, para mantê-lo atualizado, em 2020, destacamos:
Em atendimento à Lei Estadual nº 13.718/2018, foi implementado o adesivo informativo referente ao crime de importunação sexual na frota de ônibus no Município de São Paulo.
Em atendimento à Lei Estadual nº 16.756/2018 e à Resolução CPA-SMPED 027.2019, foi criado grupo de trabalho para definir regras e características para a implementação do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA. Em 2020, o adesivo foi implantado em 100% da frota de ônibus do Município de São Paulo.
Com o objetivo de aumentar o campo de visão do motorista e minimizar a duplicidade de mensagens, foi realizado estudo e adequação das informações no para-brisa dianteiro dos veículos.
A implantação da nova Placa frontal com medidas reduzidas e informações mais sucintas resultou em um modelo mais eficaz de veiculação da informação aos usuários.
A implantação do adesivo “Ponto Cego” em toda a frota de ônibus do Município de São Paulo para minimizar possíveis acidentes para com os pedestres.
Realização de estudo e desenvolvimento da proposta de criação da nova identidade visual para a frota de ônibus no Sistema de Transporte com o acompanhamento da produção dos primeiros veículos nas Concessionárias.
Em 2020, foram analisados quatro desenhos e/ou anteprojetos de pintura para aplicação em ônibus novos que foram incluídos no Sistema de Transporte e analisados em média 200 modelos de veículos com a nova identidade visual.
Sistema de Ar Condicionado
Em 2020, mediante o cenário imposto pela COVID-19, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre a SPTrans e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT para realização de análises microbiológicas e de parâmetros relacionados à qualidade do ar no interior dos ônibus, possibilitando verificar as melhores práticas de sanitização a serem adotadas mediante a pandemia e nortear o desenvolvimento de novas tecnologias. A seguir imagens de medições realizadas pelo IPT.
INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE TRANSPORTE
GRI 413
Somos responsáveis por implantar, readequar e manter a infraestrutura do Sistema de Transporte, realizando projetos, reformas, adequações e manutenção da infraestrutura já implantada. Em 2020, realizamos as seguintes atividades:
Emissão de 1 Termo de Recebimento Provisório – TRP e 1 Termo de Recebimento Definitivo – TRD referentes à elaboração de material para instruir ação de desapropriação, de áreas declaradas de utilidade pública, para adequação viária para transporte público na Estrada do Campo Limpo x Rua Alves dos Santos.
Liberação para pagamento de 60 processos de medição, totalizando R$ 91.530.194,63. Abaixo, os valores aprovados por período/mês, referentes aos 16 contratos vigentes.
PROJETOS E IMPLANTAÇÃO
Programa de Acessibilidade
Elaboração de projeto executivo de acessibilidade, com o objetivo de promover a acessibilidade universal nos terminais, estações do Expresso Tiradentes e Parada 14 Bis.
Terminais Aquaviários
Visando promover novas opções de transporte público de passageiros, diminuindo deslocamentos e aumentando a integração da cidade, foram realizadas vistorias e elaboração de projeto conceitual para terminais aquaviários integrados a terminais de ônibus do Jd. Pedreira, Jd. Apurá e Cocaia. Para o desenvolvimento dos projetos funcionais, básicos e executivos, será feita a contratação de empresa especializada.
Elevadores Terminal Itaquera
Elaboração de orçamento para a remoção dos dois elevadores instalados no Terminal Itaquera, como parte das obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014. Apesar de instalados, nunca foram operados e, com o tempo, acabaram sofrendo vandalismo e agora necessitam ser removidos, sendo financeiramente inviável a sua recuperação.
Novo Terminal Vila Prudente
Dimensionamento da pavimentação de área anexa ao Terminal Vila Prudente, visto que após a conclusão das obras do Novo Terminal Vila Prudente, uma pequena área na Rua Limeira encontra-se exposta e faz-se necessária a pavimentação.
Corredor Itaquera – Líder
Esse corredor é uma importante rota de conexão na Zona Leste da cidade, promovendo novas opções de transporte público de passageiros, diminuindo deslocamentos e aumentando a integração da cidade.
O projeto passou por revisão, alterando a planilha de quantitativos e elaboração do processo licitatório da conclusão do corredor. As obras foram iniciadas pela SPObras, mas não foram concluídas. Após tentativas de retomar as obras, o processo acabou sendo transferido para a SPTrans, que irá contratar empresa para a conclusão das obras
Corredor na Av. Raimundo Pereira de Magalhães
O DER promoverá a requalificação do Corredor na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, inclusive com a implantação do corredor de ônibus.
Projeto de Ligação Ponte Graúna – Gaivotas
Foram feitas análises e comentários do projeto da Ponte Graúna – Gaivotas que se encontra em desenvolvimento na SPObras. Essa análise visou garantir que o projeto proporcione boas condições de viário para implantação de corredor de ônibus.
Viário na Região de Parelheiros
Estudos e elaboração documental para processo licitatório de contratação de empresa para pavimentar viário na região de Parelheiros. Por solicitação dos usuários e da Concessionária, faz-se necessário pavimentar dois locais na região, onde há trafego de ônibus, visando aumentar a eficiência da operação e o conforto dos usuários.
Novo Terminal Varginha
O Terminal Varginha, juntamente à futura estação da CPTM, representa uma nova e importante opção de transporte público para a Região Sul da Cidade de São Paulo. Em 2020, foi feita a revisão do projeto básico de arquitetura e da planilha de quantitativos do Terminal Estação Varginha, e contratação de projetos estruturais para o novo terminal e projeto do viário de acesso da Av. Paulo Guilguer Reimberg.
Após convênio firmado com a CPTM, disponibilizamos os projetos básicos, sendo que a CPTM contratará a elaboração dos projetos executivos e a implantação da obra. A SPTrans, por sua vez, será responsável pela fiscalização dos projetos executivos e pelo apoio no gerenciamento da obra.
Intervenção nas paradas Caminho do Engenho, Heitor dos Prazeres e Estação Guilhermina-Esperança
Visando melhorar a operação dos ônibus nos locais, foram elaborados projetos de intervenção no Corredor Francisco Morato e nos pontos finais da Estação Guilhermina-Esperança, por solicitação do Metrô e da CET, referente às paradas Caminho do Engenho e Heitor dos Prazeres, e da Área de Planejamento da SPTrans referente à Estação Guilhermina-Esperança.
Levantamento Topográfico da Estrada do Alvarenga
Contratação do levantamento topográfico da Estrada do Alvarenga com projeto pronto, devido à demanda de nossa Área de Planejamento Ambiental.
Centro de Operações – COP da SPTrans
Com o objetivo de dotar a SPTrans de um novo Centro de Operações, tendo em vista a grande quantidade de informações e dados para controle, fiscalização e medição, além da necessidade de realizar intervenções sobre a operação, dar informações aos usuários, trocar informações com entidades externas, prestar atendimento à imprensa, e gerir crises de todo o Sistema de Transporte será contratada empresa especializada para consolidação do projeto funcional e elaboração do projeto básico para a construção e implantação desse Centro em sua unidade no Complexo Santa Rita.
Conjunto Guarapiranga
O conjunto Guarapiranga encontra-se condenado e necessita ser demolido, pois apresenta risco de desmoronamento. Foi feito o acompanhamento, com assessoria técnica, da ação judicial movida contra as construtoras do conjunto Guarapiranga e realizada a elaboração de documentação para contratação de empresa para sua demolição.
Caderno de Projetos Padrões
Revisão e atualização a fim de promover a padronização dos projetos desenvolvidos pela SPTrans, diminuindo riscos de interferências nos projetos e aumentando a qualidade dos produtos.
MANUTENÇÃO GRI 413
Corredores e Faixas Exclusivas de Ônibus
Requalificação das vias com a finalidade de melhorar a qualidade, conforto e segurança dos motoristas e usuários do Sistema de Transporte, propiciando melhor dirigibilidade dos ônibus, aumento da velocidade e redução de poluentes.
Troca de Pavimento
Substituição do pavimento flexível por pavimento rígido em 40 paradas fora dos corredores de ônibus, a fim de melhorar a qualidade, conforto e segurança no Sistema de Transporte, propiciando melhor frenagem, evitando a aquaplanagem do veículo e consequentemente acidentes.
Rede de Contato do Sistema Trólebus
Realizada a modernização e manutenção da Rede de Contato do Sistema Trólebus da Cidade de São Paulo, proporcionando mais segurança e conforto aos usuários e motoristas, com diminuição de atrasos ocorridos por falhas e desligamentos do sistema elétrico de alimentação.
Terminais de Ônibus
Realizadas manutenções civil, hidráulica e eletromecânica dos Terminais, com destaque para pavimentos rígidos, estruturas metálicas, coberturas, rede de combate a incêndio e grupo de geradores, propiciando mais conforto e segurança aos usuários e com aumento da vida útil dos equipamentos.
Distribuição de Recursos e Manutenção de Infraestrutura do Sistema de Transporte
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
GRI 102-2, 102-6; 102-15
Promover a gestão do transporte está no nosso DNA
Contratada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, a SPTrans cumpre papel importante no planejamento, gestão e fiscalização dos serviços de transporte coletivo público de passageiros, na Cidade de São Paulo. O gerenciamento dos contratos compreende, em linhas gerais, a avaliação da qualidade dos serviços prestados, negociação com as Concessionárias, gestão de cláusulas contratuais, e aplicação de penalidades previstas.
Avaliação do Desempenho e da Qualidade dos Serviços de Transporte GRI 102-2; 102-6; 102-15
A Pandemia da COVID-19 interferiu também nos processos de apuração e divulgação dos indicadores de avaliação do transporte, utilizados para subsidiar ações de correção e melhoria dos serviços. As medições do IQT – Índice de Qualidade do Transporte, do Relatório da Performance Operacional das Linhas e as Pesquisas de Avaliação dos Serviços foram suspensas a partir de março, nos termos da Portaria nº 081/20-SMT.GAB.
Os resultados apurados são acompanhados, sistematicamente, pelas Áreas Internas da SPTrans, pelo seu Conselho de Administração e pela SMT, assim como utilizados pelas próprias concessionárias, para alavancar a melhoria da qualidade dos serviços, e por outros órgãos municipais para avaliar o desempenho da SPTrans enquanto Órgão Gestor do Sistema de Transporte.
Índice de Qualidade do Transporte - IQT
Instrumento de avaliação da qualidade da prestação do serviço, por meio do qual é atribuída uma pontuação às concessionárias, utilizando um sistema de ponderação sobre um conjunto de indicadores estabelecidos, gerando uma pontuação numa escala de 0 a 100.
Essa sistemática tem por objetivo promover a melhoria contínua dos serviços prestados, estabelecendo um ranking de desempenho das concessionárias, possibilitando àquelas que apresentarem resultados inferiores empreenderem esforços para atingir o nível das demais, elevando, assim, a qualidade do Sistema de Transporte. O desempenho mínimo exigido em contrato é o conceito “Regular”.
Pelos resultados apurados de janeiro e fevereiro, verificou-se uma tendência positiva em comparação ao período de outubro a dezembro de 2019, quando iniciou a vigência dos novos contratos de concessão dos serviços.
Dentre os 32 lotes contratados, apenas dois do Grupo Local de Distribuição obtiveram classificação abaixo do mínimo exigido. Visando a recuperação dos resultados, além das medidas contratualmente estabelecidas, que incluem a criação de grupo interdisciplinar da SPTrans para avaliação e acompanhamento de plano de ação, encaminhado pela Concessionária, e de aplicação das penalidades específicas, sendo realizadas reuniões com essas Concessionárias para troca de informações relevantes para subsidiar a definição de medidas corretivas e de melhoria.
Performance Operacional das Linhas
Instrumento complementar de análise, que permite realizar verificações detalhadas dos resultados da operação das linhas, da evolução na oferta de serviços, da demanda de passageiros e dos principais indicadores operacionais, introduzindo informações e alertas que remetem à necessidade de medidas para manter, planejar, reprogramar ou fiscalizar os serviços. O objetivo é atuar no desempenho das linhas do Sistema de Transporte, subsidiando ações e promovendo controles para aprimorar a gestão dos serviços, melhorando sua oferta e qualidade.
A Performance Operacional das Linhas contém relatório com o Ranking das Linhas que informa, mensalmente, a classificação dos serviços, dos melhores resultados para os piores. Considera os indicadores de cumprimento de meia viagens e de tempo de percurso como principais atributos para a classificação. No caso do cumprimento de meia viagens, utiliza o menor percentual de cumprimento obtido nos períodos de operação (Antes do Pico da Manhã, Pico da Manhã, Entre Picos, Pico da Tarde, Noite e Madrugada). Sendo assim, identifica e põe em evidência o pior cenário de operação dos serviços, onde devem ser executados esforços para melhorar os resultados.
Os resultados da Performance Operacional das Linhas, na comparação entre o último bimestre de 2019 com o primeiro bimestre de 2020, a quantidade de linhas com classificação “ótima” aumentou 133% enquanto as linhas classificadas como “péssimas” aumentaram em 33%, criando uma diferença significativa entre a quantidade de linhas ruins e linhas com ótima qualidade de atendimento.
Acompanhamento de Frota e Demanda
O impacto no Sistema de Transporte exigiu uma rápida resposta das equipes, alterando a sistemática de avaliação instituída. O foco passou a ser o acompanhamento da frota e das pessoas transportadas, para apoiar medidas de planejamento operacional que atendessem às exigências de equilíbrio entre oferta e demanda, respeitando os critérios sanitários estabelecidos.
As informações sobre a evolução de pessoas que utilizaram o transporte coletivo por ônibus, por faixa horária, e a frota em operação passaram a ser processadas e disponibilizadas diariamente, inclusive no site da SPTrans.
Impactos da Pandemia: elementos para avaliação na mudança de comportamento do usuário
Devido à grande modificação no padrão de uso do Sistema de Transporte, as equipes iniciaram um processo de análise investigativa, explorando não somente os dados internos, como também pesquisando trabalhos de entidades técnicas, nacionais e internacionais, e resultados divulgados por reconhecidos institutos de pesquisa, para melhor responder a essas mudanças.
Análise de Frequência de Uso do Bilhete Único
A finalidade desse estudo foi mapear como a utilização do Sistema de Transporte pelos usuários de Bilhete Único vem se modificando, considerando a análise de frequência de uso nos dias úteis. Esse mapeamento beneficia tanto a SPTrans, auxiliando em suas projeções de retomada da demanda no cenário pós pandemia, permitindo identificar pelo cruzamento de informações novas oportunidades, simular e avaliar a implantação, impactos e benefícios de novos modelos de operação, como também os demais órgãos gestores de transporte, inclusive em decisões relativas a um possível escalonamento dos horários de abertura das atividades econômicas.
Para cada semana do ano, analisou-se qual foi a frequência de uso do bilhete único nos ônibus, considerando a quantidade de dias úteis em que o usuário fez pelo menos uma transação.
Houve uma queda de 75% no número de usuários frequentes (3 a 5 dias úteis), entre o início de março e a terceira semana de março, período inicial da quarentena. Ao longo do ano, as pessoas voltaram a utilizar o sistema de ônibus, acompanhando a retomada gradual das atividades determinadas pelo Plano São Paulo. Já na segunda semana de dezembro, quando comparada ao período anterior à pandemia, a redução ficou em 40%.
O volume de cartões modificou-se proporcionalmente, ao longo do ano. Principalmente a partir da primeira semana da quarentena, em março de 2020 (semana 13), houve queda no número de cartões com uso frequente (3 a 5 dias úteis por semana) de 62% para 42% do total, enquanto aumentou proporcionalmente os cartões que foram utilizados apenas em um dia útil durante a semana (de 23% a 39%).
Outro comportamento identificado foi a mudança do perfil de frequência de uso do Sistema de Transporte Houve migração de usuários por frequência de uso na primeira semana de março, comparando com a terceira semana, durante a quarentena. Observou-se que apenas 8,3% dos usuários mantiveram a mesma frequência de uso do Sistema de Transporte. A variação dos bilhetes com uso em 5 dias úteis foi de -86% entre essas semanas.
Na comparação entre a primeira semana de março e a segunda semana de dezembro, houve redução percentual de 45% no número de bilhetes com frequência de uso de 5 dias úteis. Verificou-se também a adição de novos bilhetes não utilizados na primeira semana de março.
Análise da Demanda por Setor de Atividade Econômica
Com a finalidade de aprofundar o conhecimento sobre a modificação do perfil da demanda, foi realizado estudo mais detalhado do impacto da COVID-19 nos diferentes setores de atividade econômica. Para isto, foram utilizadas as informações públicas disponibilizadas no site da Receita Federal, que indicam os CNAE(s) das atividades econômicas principais de todas as empresas. Cruzando essas informações com uma amostra da base cadastral de Bilhetes Únicos disponibilizados para Vale-Transporte, foi possível avaliar a variação da demanda por setor de atividade econômica.
Observa-se que as principais atividades econômicas, em termos de transações com o Bilhete Único – Vale-Transporte, foram as comerciais, administrativas, industriais de transformação e atividades de alojamento e alimentação.
De forma geral, observou-se o mesmo padrão de queda brusca, com retomada parcial. Ao longo do ano tiveram uma retomada mais rápida e, em dezembro, apresentaram redução de demanda na faixa de 25% e 30%, respectivamente, do que foi observado no início de março.
Mapas de Demanda, Oferta e Acessibilidade por Distritos
Para mapear espacialmente a demanda e a oferta de transporte coletivo por ônibus, assim como os níveis de acessibilidade a emprego de cada distrito, foram realizados estudos que agregam os embarques, desembarques e a oferta de lugares e estimam o volume de empregos acessíveis.
Por meio de mapas é possível visualizar, por distrito da cidade, as diferenças percentuais dos volumes de embarques e desembarques entre dezembro e o início de março de 2020. As cores representam a variação percentual das viagens com embarque em cada distrito sendo que, quanto mais forte o tom do vermelho, menor a redução nas viagens, e quanto mais forte o tom do azul, maior redução.
Os círculos demonstram o volume de viagens com embarque, em cada distrito, no período durante a pandemia. No interior do círculo, consta a variação percentual dessas viagens e o rótulo do distrito representado.
No pico da manhã, verificou-se uma distinta variação da demanda ao longo dos distritos, sendo observada, principalmente na área central e na zona oeste, uma maior redução percentual da demanda. Distritos periféricos tiveram uma retomada da demanda mais rápida, embora não tenham voltado aos mesmos níveis do início de março.
No volume de desembarques do pico da manhã, observa-se, principalmente em regiões da área central e zona oeste, uma maior redução percentual, seguindo o mesmo comportamento dos embarques. Alguns distritos ainda mantiveram volume de desembarques semelhante ao da primeira semana de março, com destaque para o Brás, onde a redução foi de 10%.
No tocante a oferta de lugares, na comparação entre dezembro e o início de março, essa se manteve muito próxima ao período anterior à quarentena para quase a totalidade dos distritos. Uma exceção foi o distrito do Butantã que, em virtude da paralisação temporária das atividades presenciais da USP, necessitou uma adequação da oferta na região da Cidade Universitária.
Análise de Acessibilidade a Empregos
Como principal meio de locomoção da classe trabalhadora, a facilidade de acesso aos locais de trabalho que o transporte público pode proporcionar é elemento imprescindível para o aumento da qualidade de vida da população.
A elaboração de mapas comparativos de demanda e oferta permitiu um melhor entendimento do padrão espacial de variação da demanda de transporte público por ônibus e dos níveis de acessibilidade a empregos em até 60 minutos por distritos e grupos de IDH(s) – Índice de Desenvolvimento Humano (baixo, médio e alto), para nortear decisões de modificação da oferta visando uma maior otimização da frota.
Comparando a evolução percentual da acessibilidade entre julho de 2019 e julho de 2020, as análises demonstraram que houve benefício de 48% na acessibilidade a empregos aos usuários dos distritos de IDH baixo no mês de julho de 2020, o que pode ser atribuído às maiores velocidades médias das vias na quarentena.
Os usuários de linhas que, em sua maioria, circulam por vias de tráfego misto e tiveram maior aumento de velocidade, conseguem chegar a mais oportunidades de emprego com menores tempos de viagem, evidenciando a importância de estimular o transporte coletivo e priorizar o sistema viário para beneficiar a população que reside em distritos mais afastados das áreas com maior oferta de emprego.
Essas análises de acessibilidade a empregos foram, inclusive, apresentadas pela SPTrans no 6º Simpósio Internacional Transit Data 2020, realizado remotamente pela Universidade de Toronto. O evento trouxe a possibilidade de vivenciar um enorme panorama de pesquisas e aplicações de uso de dados para melhoria das operações e do planejamento de sistemas de transporte, trazendo um conhecimento mais aprofundado sobre os métodos mais novos e promissores e as principais tendências e metodologias na área de análise de dados de transporte público.
As lições e aprendizados chave incluem a atuação nos principais pontos de gargalos de velocidades do sistema para priorização do transporte público e melhoria da operação; o uso das informações provenientes do big data para projeto de redes de transporte público; e a colaboração de sucesso entre universidades e agências de transporte para desenvolvimento de metodologias de ponta para análise dos dados.
Ocupação Detalhada Ponto a Ponto por Linha
A Pandemia da COVID-19 exigiu informações rápidas e detalhadas sobre ocupação das linhas, por faixa horária, sentido e ponto de parada, para auxiliar com maior precisão a tomada de decisão quanto à distribuição de frota e aumento de oferta das linhas, conforme a demanda de transporte público retornava ao longo de 2020, reduzindo a ocupação observada pelos usuários.
Utilizando dados de carregamento por trecho e oferta de lugares em função das viagens detectadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), passou-se a estimar o nível de serviço em uma faixa horária/trecho entre dois pontos de parada, detalhando espacial e temporalmente os níveis de ocupação de todas as linhas do Sistema de Transporte.
Como não é possível precisar o ponto exato de embarque e desembarque dos usuários em razão da distância entre a porta de entrada do veículo e a catraca onde ocorre a transação, são necessárias aplicações de hipóteses quanto ao comportamento do usuário, para estimar os pontos de embarque e desembarque. A SPTrans vem buscado mecanismos para validar as informações disponibilizadas e garantir melhor precisão nos valores. Dessa forma, os dados estão sujeitos à revisão futura.
Somos comprometidos com o nosso desempenho
Pesquisas de Avaliação GRI 102-44; 413-1
Importante ferramenta para subsidiar ações estratégicas voltadas à correção e melhoria contínua dos serviços de transporte coletivo público de passageiros oferecidos, as pesquisas permitem conhecer o perfil, a expressão de ideias, conceitos, julgamentos e aferir a satisfação com relação à qualidade dos serviços oferecidos. Também auxiliam na revelação da imagem que a população constrói sobre a SPTrans.
Periodicamente, a SPTrans realiza pesquisas qualitativas e quantitativas, de acordo com preceitos éticos e guias de qualidade definidos no “Código de Autorregulamentação da Atividade de Pesquisa de Mercado, de opinião pública e de mídia da ABEP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE PESQUISA”.
Para conhecer as características das viagens realizadas pelos usuários e o desempenho operacional das linhas, são também realizadas pesquisas operacionais.
Para coletar informações relativas à condição das viagens, são também realizadas pesquisas operacionais, fundamentais para monitorar os resultados decorrentes do planejamento dos serviços, bem como detectar novas necessidades da população, e com isso promover readequações no Sistema de Transporte.
Avaliação da Qualidade de Serviço
A pesquisa de satisfação do usuário vem sendo aplicada anualmente e seus resultados formam séries históricas de dados que permitem acompanhar o desempenho dos atributos do serviço nas áreas de operação da Cidade de São Paulo. Os fatores pesquisados são: conforto dos veículos, rapidez da viagem, segurança pessoal e de viagem, confiança de chegar ao destino, regularidade no cumprimento dos horários, cobrança da passagem, atendimento e comunicação e cuidados com o meio ambiente.
O Índice de Satisfação dos Usuários é um indicador estratégico da SPTrans e, a partir da assinatura dos novos contratos de concessão, passa a compor o conjunto de indicadores do IQT. Os resultados das pesquisas, associados a outros indicadores, são utilizados pelas diversas áreas da SPTrans para realizar ajustes e melhorias, tanto na gestão como na prestação dos serviços pelas concessionárias.
Como decorrência das medidas adotadas no combate à pandemia, as atividades de pesquisa de campo foram suspensas. Assim, concluímos o processamento e avaliação dos resultados de 2019 e, por se constituir de entrevistas pessoais com usuários habituais em terminais de ônibus e pontos de concentração de usuários, a pesquisa de 2020, já planejada dentro dos parâmetros dos novos contratos de concessão, passando de uma amostra de 960 questionários para 8.000, será realizada quando houver a liberação, por parte da PMSP, para esse tipo de atividade.
A série histórica, de 2013 a 2019, demonstra uma tendência positiva dos resultados. A redução observada em 2019 foi influenciada, principalmente, pela queda dos seguintes fatores em relação aos resultados de 2018: "5 - Regularidade no cumprimento dos horários", com diferença de 0,26 pontos negativos; "6 - Utilidade dos ônibus para os deslocamentos", com redução de 0,19; e "2 - Rapidez da viagem desde o início até o final", com redução de 0,18.
Esses resultados são determinantes para apoiar políticas públicas de priorização do transporte público no Sistema Viário da Cidade.
Como consequência da necessidade de se adequar aos desafios impostos pela pandemia, principalmente com relação à impossibilidade de entrevistas presenciais, para que pesquisas importantes para avaliar ações adotadas pela a SPTrans associadas aos seus objetivos estratégicos não sofressem descontinuidade, foram avaliadas alternativas que resultaram na utilização de uma plataforma para de coleta digital de dados. Além de aprimorar e agilizar todo o processo, possibilitando digitalizar todos os documentos gerados anteriormente em meio físico, a ferramenta permite auditar a realização de pesquisas contratadas, assegurando a qualidade e veracidade dos dados coletados.
Hábitos de uso do transporte coletivo por ônibus na Cidade de São Paulo: o que mudou com a pandemia
A mobilidade urbana vivenciou impactos inesperados causados pela pandemia da Covid-19, com determinações de distanciamento social e medidas para isolamento que reduziram consideravelmente o fluxo de veículos e o funcionamento do transporte público nas grandes cidades.
O transporte público também teve que se adaptar às normas de higienização e restrições de mobilidade, determinadas para conter a disseminação da Covid-19. Diversos estados e municípios do Brasil decretaram o uso obrigatório de máscaras durante as viagens. Em São Paulo, o Decreto nº 59.384 determina que motoristas, cobradores, trabalhadores de terminais e passageiros utilizem o equipamento de proteção. Além disso, as empresas do setor tiveram que reforçar a limpeza dos carros entre as viagens.
A partir dessas mudanças e de possíveis alterações nos hábitos de viagem dos passageiros, a aplicação de Pesquisa de Intenção de Uso dos Usuários com os serviços de transporte coletivo público de passageiros, por ônibus, na Cidade De São Paulo tornou-se indispensável para subsidiar o planejamento dos serviços num futuro posterior à pandemia.
Por conta de sua importância, a pesquisa foi planejada a partir de duas abordagens: a quantitativa e a qualitativa, sendo essa última determinante para conseguir estruturar uma boa análise e um bom questionário na abordagem quantitativa.
A pesquisa revelou que, em sua maioria, os usuários do Sistema de Transporte são mulheres jovens, com idade média de 34 anos, negras, ensino médio completo, com ocupações no setor do comércio, um dos setores que tiveram menor redução de viagens de passageiros realizadas durante a pandemia. Do total da amostra de 600 entrevistados – usuários habituais do Sistema de Transporte - foi possível identificar outros fatores importantes para prospecção de um cenário pós-pandemia.
Impacto Social do Corredor Aricanduva
Associada à implantação do BRT – Bus Rapid Transit (Sistema Rápido por Ônibus) Aricanduva, com financiamento e incentivo do Banco Mundial (BM), a SPTrans participou como stakeholder do planejamento e desenvolvimento da Pesquisa de Impacto Social do novo Corredor, que busca compreender as barreiras físicas, sociais e econômicas atreladas ao uso do transporte público pela população vulnerável da região.
“Dados do Projeto BRT Aricanduva, apoiado pelo Banco Mundial, indicam mais de 1,2 milhão de pessoas vivendo nas áreas próximas ao corredor, 52% das quais são altamente vulneráveis, incluindo 29 mil famílias em favelas. Diariamente, cerca de 290 mil pessoas utilizam o serviço do Corredor Aricanduva. Esses usuários perdem, em média, 100 minutos por dia no trânsito, o que somado dá o equivalente a 26 dias por ano. Essa população seria a maior beneficiada pelo projeto, que prevê o aumento de usuários de transporte público em situação de vulnerabilidade.”
(Relatório de Análise de Barreiras – Benchmarking, BM)
Acompanhamos de perto para entregar o que há de melhor
GESTÃO E CONTROLE DOS CONTRATOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
GRI 102-2
Contratos de concessão celebrados em 2019 e medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia.
Em 09.09.2019, iniciou-se a operação dos serviços das novas contratações decorrentes dos Editais de Licitação 001/15-SMT.GAB, 002/15-SMT.GAB e 003/15-SMT.GAB. Com os novos contratos, os operadores passaram a ser remunerados de acordo com a sistemática da fase de transição, ou seja, remuneração por passageiro transportado ajustada às variações de custo e de demanda.
Porém, em 17/03/2020, foi publicado o Decreto Municipal nº 59.283, declarando situação de emergência no Município de São Paulo em razão da pandemia da COVID-19, e que continua em vigência. Em 25/03/2020 foi publicada a Portaria nº 081/20-SMT.GAB, adotando medidas no Sistema de Transporte, tais como regras de higienização preventivas, e adequação da frota à demanda. Com quarentena decretada no Estado de São Paulo, houve significativa queda de demanda, e em 25/03/2020, a frota operacional do Sistema de Transporte foi reduzida para cerca de 55% da normalidade, patamar mais baixo desde o início da pandemia. A frota operacional foi oscilando conforme a demanda e as restrições de atividades, mas mantendo o percentual de frota acima do percentual de queda de demanda, para adequação nos ônibus aos protocolos de distanciamento social.
A remuneração das Concessionárias, fundamental para pagamento de salários dos empregados do setor, foi reduzida em decorrência da queda de demanda e frota, trazendo com isso questões sobre a sustentabilidade econômico-financeira do Sistema de Transporte. Foi celebrado acordo trabalhista entre operadores e sindicato de motoristas e cobradores, inicialmente garantindo 50% dos salários para funcionários afastados, e posteriormente adaptando o acordo aos benefícios do governo federal para afastamento e redução de jornada de funcionários, propostos pela MP -Medida Provisória 936/20. Essa MP foi transformada na Lei nº 14.020/2020, e o benefício federal vigorou até o final de 2020.
Nesse contexto de emergência e excepcionalidade, fornecemos apoio técnico à Administração na definição e aplicação dos critérios de remuneração das Concessionárias no período da pandemia. Com isso, em 18/04/2020 a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT publicou a Portaria nº 087/20-SMT.GAB, especificando critérios de remuneração para o período, e estipulando a remuneração da frota parada (frota operacional que foi reduzida), incluindo a mão de obra respectiva. As medidas visaram principalmente a garantia de oferta de transporte público à população, o atendimento dos protocolos de distanciamento social, a preservação dos empregos das empresas do setor, e a continuidade da vinculação ao Sistema de Transporte da frota não utilizada no período. Em 2020, 6,9% da remuneração referiu-se à frota parada, conforme gráfico apresentado a seguir.
Em 2020, com as medidas de remuneração adotadas, o transporte público no Município foi ofertado de maneira compatível com os protocolos de distanciamento social e, ao contrário de muitas cidades brasileiras, sem notícia de interrupções, quebras de contrato, ou demissões trabalhistas no setor.
Acompanhamento das Exigências Econômico-Financeiras dos Contratos de Concessão
As exigências econômico-financeiras estabelecidas nos contratos de Concessão foram prejudicadas pela suspensão da obrigação pelas Concessionárias de apresentar balancetes e demonstrações contábeis, regra definida pela Portaria nº 081/20-SMT.GAB, que instituiu regras em caráter temporário e emergencial, necessárias para a plena execução do serviço de transporte coletivo, conforme os parâmetros fixados na normativa de natureza regulatória.
Ações voltadas ao aprimoramento das atividades de gestão dos itens contratuais
Em 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT publicou a Portaria nº 081/20-SMT.GAB, que instituiu regras em caráter temporário e emergencial, necessárias para a plena execução do Serviço de Transporte e estabeleceu medidas a serem adotadas pela SPTrans, em conjunto com as Concessionárias, suspendendo, temporariamente, o cumprimento de algumas obrigações contratuais. Como medida preventiva continuamos realizando o acompanhamento dos itens relacionados às obrigações contratuais temporariamente suspensas.
Dentre as principais atividades desenvolvidas em 2020, destacamos:
Articulação entre a SMT, Diretorias e Áreas da SPTrans, na gestão dos Contratos de Concessão firmados;
Realização do acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações previstas nos instrumentos contratuais firmados com as Concessionárias;
Orientação às Concessionárias sobre todas as providências decorrentes das atividades de acompanhamento e fiscalização das obrigações contratuais a serem adotadas;
Envio de orientações às Concessionárias sobre os protocolos a serem adotados em função da pandemia da COVID-19, visando à prevenção da proliferação do vírus;
Automatização dos processos de gestão dos contratos de concessão, via Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Receita Extra Tarifária
Mídia em Ônibus – Mensagens publicitária durante as viagens
Acreditamos que o tempo dentro do ônibus pode ser mais agradável e para isso contamos com a mídiaindoor que tem a função de entreter, comunicar e transmitir conteúdo publicitário às pessoas durante as viagens. Para o mercado publicitário essa mídia atinge um grande número de pessoas - potenciais consumidores.
Conseguimos oferecer esse canal de informação a partir da Lei nº 13.241/2001, que permite às Concessionárias utilizar outras fontes de receitas alternativas, complementares ou acessórias. Para efetivação dessa possibilidade foi estabelecido, por meio da Portaria nº 127/13-SMT.GAB, o Regulamento específico que direcionam desde o cadastro dos interessados até a utilização do espaço e também as regras para veiculação de publicidade na frota de ônibus.
Nossa Área de Marketing promove a gestão comercial dessa exploração publicitária e o controle do valor descontado da remuneração das Concessionárias.
Descontos na remuneração em 2020
Para a veiculação de material impresso, por meio das mídias painéis, anteparos e back-seat, foram utilizados 3.915 veículos, gerando um desconto na remuneração de R$ 155.430,00.
A quantidade da frota disponibilizada por Concessionária, está dividida entre as cinco empresas cadastradas e autorizadas pela SPTrans a utilizar o espaço Interno.
Formatos mais utilizados atualmente
Painel (sancas) - Placa de publicidade, moldura e suporte para afixação da mídia impressa.
B-Air - Formato de mídia anexado ao balaústre do veículo.
Back seat - Mídia impressa afixada no encosto dos bancos.
Exploração Comercial nos Terminais
Somos responsáveis pela exploração comercial nos Terminais de Ônibus, gerenciando 435 pontos comerciais, e as solicitações de novas instalações comerciais, atividades que auferiram, em 2020, o valor de R$ 5.746.626,06.
GESTÃO DA RECEITA E REMUNERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
GRI 102-2, 103-1
Receita e Remuneração do Sistema
Na gestão da receita e remuneração do Sistema de Transporte, destacamos, no exercício de 2020, por regime de competência, os seguintes fatos:
Passageiros Transportados
2020 foi marcado pela pandemia da COVID-19, assim, as variações em relação à 2019, a partir do mês de março de 2020, estão sob influência das medidas de isolamento social. Nesse ano, o volume total de passageiros transportados do Sistema de Transporte diminuiu 40,79% (1,076 bilhão) em relação a 2019 (Quadro 1).
O comparativo das médias dos dias úteis reflete a redução real de passagens, em torno de 41,4% (Quadro 1). As medidas de isolamento social tiveram início na segunda quinzena de março de 2020. Observa-se que, mesmo antes da pandemia, as variações foram negativas, nos meses de janeiro (-6,05%) e fevereiro (-5,76%) (Quadro 2), o que demonstra que, antes da pandemia, já havia uma tendência de queda em torno de 6%. Os demais meses, como já citado, estão sob o impacto das medidas de isolamento social.
A seguir são apresentadas as distribuições de demanda de passageiros por modalidade de pagamento de tarifa, considerando as médias dos dias úteis (Quadro 3).
As variações por modalidade de pagamento (Quadro 3), demonstram que as categorias que apresentaram maior queda, em relação à utilização em 2019, foram as que, obrigatoriamente, mais aderiram ao isolamento social em função da pandemia:
os estudantes, devido ao recesso escolar durante todo o período; e
as gratuidades para idosos e pessoas com deficiência, por pertencerem ao grupo de risco.
O crédito do bilhete temporal, também, apresentou maior variação, em relação aos demais tipos, possivelmente seu uso deixou de ser interessante, devido às regras de utilização ininterruptas por um mês ou por 24 horas.
Receita Total do Sistema de Transporte GRI 201-4
A receita tarifária, em valor corrente, apresentou, em 2020, uma redução de R$ 1,612 bilhão (-29,78%) em relação a 2019.
A receita tarifária por passageiro transportado apresentou variação positiva de 18,66% em relação a 2019. Esse resultado está relacionado aos seguintes fatos:
Reajuste na tarifa nominal de 2,35% (de R$4,30 para R$4,40), ocorrido em 01/01/2020, detalhado no item “planilha tarifária”, mais adiante.
Maior representatividade dos passageiros pagantes, em razão da menor utilização das passagens com gratuidades e isenção tarifária, conforme gráfico a seguir.
Menor redução da receita tarifária em comparação com a demanda de passageiros, enquanto a demanda reduziu em torno de 41% a receita tarifária reduziu em torno de 30%.
Em 2020, foram repassados ao Sistema de Transporte R$ 3.315 bilhões de recursos orçamentários a título de compensação tarifária (regime de competência), representando um aumento de 6,6% em relação a 2019 (Quadros 5 e 6).
Esse aumento se deu em função da queda na receita tarifária mantendo-se a qualidade dos serviços de transporte coletivo público de passageiros. Por se tratar de serviço essencial para a população foi necessário um balanceamento entre a manutenção da qualidade desses serviços e a redução da receita.
A receita total, incluindo todas as entradas, teve redução de 16,59% em relação a 2019, uma redução de R$1,422 bilhão.
Remuneração das Concessionárias GRI 419-1-b
Em 2020, o valor pago a título de remuneração apresentou uma redução de 8,99% (-R$717,9 milhões) em relação ao ano anterior. Essa redução está relacionada com a redução na demanda de passageiros e com menor frota em operação devido às medidas de isolamento social, mencionado no item “Contratos de Concessão celebrados em 2019 e medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia”.
A variação positiva de 53,69% na remuneração média por passageiro pode ser explicada pela expressiva redução na demanda de passageiros, em 2020 (-41%), enquanto a remuneração reduziu em torno de 9%, no mesmo período.
Em 2020, o Serviço Atende+, que possui dotação orçamentária própria, foi remunerado no valor de R$ 103,6 milhões.
Custo do Sistema de Transporte
A redução no custo do Sistema de Transporte foi de 8,89%, R$ 745,9 milhões. Basicamente a redução se deu na remuneração das Concessionárias (R$ 717,9 milhões), nas demais despesas, houve redução de R$ 28 milhões (comissões sobre recarga, despesas com uso mútuo dos terminais da EMTU e convênio de integração física e tarifária – EMTU).
GESTÃO DO BILHETE ÚNICO
GRI 102-2
Atendimento humanizado e respeitoso
Atendimento aos Usuários do Bilhete Único
Em 2020, com o evento da Pandemia da COVID-19, nossos Postos de Atendimento foram fechados, levando a Empresa a buscar novas formas para atender aos usuários do Bilhete Único.
Pensando sempre em oferecer atendimento eficiente e seguro, adotamos as seguintes medidas:
Implantação do Atendimento online por meio de plataforma de agendamento, recebida em doação da empresa Cittamobi, que permitiu que todo o atendimento presencial passasse a ser realizado de forma online, garantindo o atendimento a 288.393 usuários;
Criação, gestão e evolução de uma solução de contato inteligente, por meio do Facebook Messenger, com os usuários do Bilhete Único, que possibilitou o atendimento por meio da integração com redes sociais de forma automatizada (chatbot) para resolução de dúvidas e serviços de baixa complexidade. Essa plataforma permitiu atendermos 35.746 usuários. Destacamos, a grande receptividade dos usuários especiais a esse serviço, superando nossas expectativas com relação à adesão desse público à plataforma;
Implantação de nova plataforma online para a emissão do Bilhete Único Estudante, por meio das Entidades Estudantis, o que agilizou o processo de emissão e reduziu o tempo para entrega dos cartões aos estudantes, com a praticidade de recebimento em casa ou no endereço de preferência, permitiu o acompanhamento da entrega pelo site e o recebimento de e-mail de aviso em todas as etapas do processo, além de proporcionar maior segurança com a entrega dos cartões bloqueados. Foram emitidos, por meio da plataforma, 1.653 BU Estudante. A atratividade dessa plataforma é reduzida, uma vez que é cobrado frete no valor de três tarifas de ônibus, e o funcionamento é por meio de robôs e scripts, o que pode acarretar falhas. A SPTrans estuda o desenvolvimento de aplicativos de interface (API´s) para integração com seus sistemas, para a substituição dos robôs e scripts.
Renovação automática do benefício do Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência, enquanto estiverem em vigor o Decreto Municipal n° 59.283/2020 e o Decreto Estadual n° 64.920/2020, abrangendo 80.000 usuários, sem custo com a emissão de um novo cartão e sendo mantido o benefício. Ressaltamos que os usuários com Bilhete Único Especial com a validade prorrogada, podem solicitar a renovação do benefício do Bilhete Único Especial - PCD, a qualquer tempo, enviando a documentação necessária pelo atendimento on-line.
As plataformas de atendimento online aos usuários foram implantadas, sendo, posteriormente, detectadas melhorias na plataforma e procedimentos a serem implementadas e adotados, assim como os treinamentos necessários para uma melhor comunicação no atendimento das demandas de cada público, gerando maior agilidade nas respostas aos usuários.
Com a flexibilização das medidas de isolamento social, passamos a atender os usuários do Bilhete Único, com agendamento prévio, de forma presencial.
Satisfação dos Usuários com o Atendimento nos Postos do Bilhete Único GRI 413-1
Associada ao Plano de Metas da SPTrans de “Obter 90% de aprovação pelos usuários dos serviços de atendimento realizados nos postos centrais da SPTrans” (Boa Vista III – BV3 e Quinze de Novembro – XV), foi realizada pesquisa que apontou resultados positivos das ações adotadas pela Empresa no sentido de melhorar a qualidade desse serviço, com um percentual de avaliação classificado como “Bom”. Em 2020, o Posto XV foi desativado e as atividades transferidas para o Posto BV3.
Modernização do Sistema de Bilhetagem Eletrônica GRI 203-1
APP – Meio de Pagamento
Desenvolvimento de aplicativo para utilização, por meio de smartphones (Android), para cerca de 10 milhões de usuários do Bilhete Único, com as seguintes funcionalidades:
Cadastro e atualização de dados dos usuários;
Extrato de utilização do Bilhete Único, permitindo o acompanhamento das utilizações e recargas em tempo real;
Associação de cartão anônimo; e
Venda de crédito comum e estudante, além dos já existentes (atendimento automático, guichê nos terminais, site web, apps de terceiros).
Possibilitando, ainda, que a SPTrans tenha mais controle sobre os cartões, diminuindo a possibilidade de fraude e otimização do processo.
Módulo - Devolução Vale-Transporte
Devido a diferença nos valores de utilização do Vale-Transporte no modal Trilhos e no modal Ônibus, houve a necessidade de devolução dos valores para os usuários que utilizavam exclusivamente os Trilhos.
Inicialmente a devolução era feita de maneira manual, porém foi necessária a implantação de sistema automatizado para viabilizar a apuração e eventual devolução da diferença entre as tarifas (básica e diferenciada), para créditos de Vale-Transporte nos sistemas de ônibus, metrô e CPTM, sendo desenvolvido e implantado o módulo “Devolução Vale-Transporte”, que permitiu agilizar as devoluções sem gerar reclamações e contratempos aos usuários, proporcionando maior confiabilidade na apuração das utilizações dos cartões.
Para devolução dos valores, foi elaborada uma Cartilha na qual constam as regras para devolução do Vale-Transporte.
A implantação do módulo permitiu a diminuição de reclamações realizadas junto à SPTrans, Ouvidoria, Defensoria Pública, redução de fila nos postos de atendimento do Bilhete Único e maior confiabilidade na apuração das utilizações dos cartões.
O processo de ressarcimento é feito de forma automática a cada 15 dias, gerando crédito nos cartões dos usuários, sendo necessário validar a recarga nas máquinas instaladas em diversos pontos da cidade (Terminais e ônibus).
Esclarecemos que a solução dada não é definitiva, pois a apuração e devolução dos valores devidos é posterior ao uso, uma vez que para a cobrança do valor correto já na utilização do Bilhete Único, ou seja, em tempo real, será desenvolvida uma nova funcionalidade que será agregada no novo “firmware” nos validadores.
Desenvolvimento do Projeto Painel de Controle – Dashboard – PCGar (Ponto de Coleta de Garagens)
É um projeto segregado do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, baseado Extração e tratamento dos dados dos arquivos PCGar enviados pelas garagens e armazenamento no banco de dados MongoDB, que permitirá a consulta dos dados coletados pelo Qlik – Ferramenta de BI (Business Intelligence), tornando possível a verificação dos dados em dashboards e tabelas.
Esse projeto permitirá, ainda, monitorar e gerenciar os arquivos de dados enviados diariamente pelas Garagens, sendo possível, controlar quais são as Concessionárias e garagens que estão com problemas nos envios dos arquivos PCGar, que são gerados por meio de software específico, e que contém todas as informações referentes a utilizações dos bilhetes únicos nos validadores embarcados e dos terminais.
Podemos citar algumas informações que serão obtidas:
Data/horário de utilização do Bilhete;
Local (Coordenadas geográficas);
Linha do ônibus; e
Tipo de cartão utilizado.
Com a implantação do projeto, são esperados os seguintes benefícios:
Áreas de Receita e Remuneração e Atendimento e Comercialização da SPTrans
Mitigação de erros recorrentes no envio dos arquivos;
Agilidade na resolução de problemas;
Agilidade nos processos internos;
Redução de retrabalho (reenvio dos arquivos); e
Aumento da confiabilidade dos dados.
Concessionárias do Sistema de Transporte
Evitar atraso nas remunerações; e
Redução de retrabalho (reenvio dos arquivos).
Sistema Clearing do Bilhete Único
Desenvolvimento e implantação de sistema automatizado, que tem por finalidade o uso da tecnologia como ferramenta de apoio para a gestão de valores recebidos, arrecadados e apurados com a venda de créditos eletrônicos do Bilhete Único, que possibilita uma melhor eficiência no gerenciamento dos custos, recebimento, encaminhamento e localização das informações. Proporciona agilidade para calcular a partilha, diariamente, entre os partícipes do convênio, Metrô, CPTM, Via Quatro e Via Mobilidade, de acordo com os percentuais de participação definidos pelo comitê gestor do convênio, e controle e fácil acesso aos demonstrativos de cálculos.
Sistema de Estoque de Cartões
O Sistema tem por finalidade padronizar e integrar as informações nos postos, terminais, custódia, agilizando o acesso às informações tanto de estoque como de movimentação entre os locais, facilitando o acompanhamento e controle de todas as ocorrências referentes aos produtos que temos no mercado, além de substituir a utilização de planilhas pelo acesso on-line às informações. Permitindo maior controle do estoque físico, otimização de processos, redução de papel e agilidade na disponibilização das informações.
Atendimento Loja Virtual
Em 2020, as atividades de nossa Loja Virtual passaram por reestruturação e aprimoramento, com adequação do cardápio de serviços, garantindo maior agilidade no atendimento aos usuários e maior transparência quanto aos recursos financeiros.
A pandemia da COVID-19 impossibilitou os treinamentos para nossos colaboradores, o que no primeiro momento dificultou a adoção das medidas implantadas no Sistema.
Prevenção e Combate à Fraude do Bilhete Único
Em 2020, continuamos adotando medidas de prevenção e combate à fraude.
Com a reestruturação das Áreas Técnicas envolvidas nos processos de combate e prevenção a fraude, foram elaboradas novas Normas e Procedimentos e Instruções de Trabalho, a fim de padronizar, facilitar e agilizar a execução das atividades.
Higienização da base de dados dos cartões de Bilhete Único
Para melhor gestão das informações da base de dados que compõe o Sistema de Bilhetagem Eletrônica da SPTrans, elaboramos projeto para atualização do Sistema, que nos permitiu em 2020 a adoção das medidas a seguir:
Manter a base de cartões, vinculada somente a números de CPF válidos e ativos, consistidos junto à Receita Federal;
Manter a base de clientes de Vale-Transporte, vinculada somente com CNPJ ativos em nossa Loja Virtual;
Racionalizar a base de cartões com a quantidade de estampas para atender estritamente a necessidade do transporte coletivo; e
Substituição total dos cartões de tecnologia de 1K, para tecnologia de 4K.
Realizamos ampla divulgação junto ao público afetado para minimizar o impacto no processo de substituição dos cartões.
Essas medidas colaboraram com a prevenção de fraudes, melhor gestão das informações e com a manutenção da base de dados higienizada o que facilita o processo de atualização cadastral.
Processos relacionados a fraudes contra o Sistema de Transporte, com uso do Bilhete Único
A análise dos processos oriundos de Delegacias de Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, relacionados a fraudes cometidas contra o Sistema de Transporte com o uso de cartões de Bilhete Único, faz com que intensifiquemos estudos para a definição de regras de negócio e novas medidas de prevenção com a finalidade de coibir fraudes cometidas por usuários, com a utilização de cartões do Bilhete Único contendo recargas de créditos, ilícitas ou não.
Com a interrupção das fiscalizações realizadas em campo, em decorrência da COVID-19, houve redução no número de processos analisados, de 149 processos em 2019 para 125 processos em 2020.
Projeto Novo chip SAM (Secure Access Module) SPTrans
Projeto constituído de várias partes, sendo essa a primeira delas. Essa etapa visa a instalação de um novo componente eletrônico nos validadores que irá substituir o atual elemento de segurança (PIC), dispositivo sem possibilidade de atualização e com dificuldade de reposição no mercado.
Com o novo componente (Chip), poderemos suprir todas as deficiências do PIC e ainda com o benefício de maior desempenho e capacidade de processamento, sendo necessária a instalação física desses componentes em todos os validadores e a atualização do programa do validador.
Outro requisito, é a troca das chaves de transporte (gravadas pelo fabricante) por chaves proprietárias da SPTrans, garantindo que nenhum terceiro consiga utilizar os chips. A troca das chaves envolverá todas as áreas de segurança, auditoria e emissão dos chips, onde um representante de cada área irá colocar uma senha e a somatória das senhas gerará a nova chave de segurança dos chips. Permitindo a gestão direta da camada de segurança do validador, transferindo o controle e implementação das regras de uso dos cartões para a SPTrans.
Para resolver o problema de clonagem do bilhete único os cartões Mifare Classic 1k estão sendo substituídos pelos cartões Mifare Plus 4k, que têm melhor proteção e permitem elevar o nível de segurança dos cartões impedindo qualquer forma de clonagem.
A implantação desse projeto tem como benefícios:
Avanço tecnológico;
Diminuição de eventual ocorrência fraude;
Segurança na utilização dos Bilhetes;
Possibilidade de colocar novos tipos de cartões no mercado;
Mais eficiência na atualização da aplicação no validador;
Mais facilidade de rastreamento de transações; e
Mais estabilidade nos serviços oferecidos pela SPTrans.
Auditorias em Processos e Visitações para acompanhamento das etapas de atuação nos Postos
Com o intuito de auxiliar na criação de planos de ação, regras de negócio e procedimentos que serão adotados para prevenir e evitar a incidência de fraudes, realizamos 3(três) auditorias e visitações de acompanhamento de processos de atuação em nossos Postos de Atendimento, nos setores de emissão e expedição de cartões de Bilhete Único, e nas etapas do processo de fragmentação de cartões, que resultaram na adequação dos leiautes das áreas, melhorando o desempenho das atividades e dando mais transparência na execução dos trabalhos, e na instalação de itens de segurança – fechadura digital e câmeras, para controle de acessos de pessoas estranhas às instalações e aos sistemas informatizados.
Geração de Processo de Apuração de Irregularidades – PAI
A instauração do PAI se destina a apurar e cobrar prejuízos causados ao Sistema de Transporte em virtude de fraudes cometidas por operadores das Concessionárias, bem como aplicação de penalidades previstas nos contratos de concessão, firmados em 2019.
Com o objetivo de melhorar as ferramentas disponíveis para a realização das apurações, intensificamos estudos para definição de regras de negócio e novas medidas de prevenção com o objetivo de reduzir as fraudes. Está prevista, também, a atualização das ferramentas disponíveis para a execução dessa atividade, bem como, o desenvolvimento de novas ferramentas para apuração de fraudes, com automatização de etapas do processo de geração do PAI.
Em 2020, foram gerados 1.348 Processos de Apuração de Irregularidades-PAI, uma redução em torno de 17% frente aos 1.578 processos gerados em 2019, essa baixa está relacionada à redução da frota em operação, em decorrência da pandemia da COVID-19.
Seguimos abrindo caminhos e contribuindo para uma sociedade inclusiva
Serviço Atende+ GRI 102-2, 413-1
O Serviço de Atendimento Especial – Atende+ é um serviço de transporte especial para pessoas que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos, com deficiência física, transtorno do espectro autista e/ou surdocegueira, mediante cadastramento prévio. Esse serviço opera no âmbito do município de São Paulo denominado porta a porta. Sua finalidade é oferecer a essas pessoas um transporte de qualidade, que atenda seus anseios, contribuindo no processo de recuperação do estado físico e da saúde dos usuários e no engajamento à sociedade.
O Serviço é operado pelas Concessionárias do Sistema de Transporte e por empresa/cooperativa de táxi acessível. Trata-se de um serviço gratuito ao usuário e gerenciado pela SPTrans.
O serviço é regido pela Lei Municipal nº 16.337/2015 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 57.320/2016 e Portaria nº 092/2016.
O Serviço Atende+, em 2020, atendeu em média 9.780 pessoas, entre pessoas com deficiência e acompanhantes, as quais geraram 2.181.525 atendimentos programados, contando com uma frota média de 461 veículos, que percorreram 11.831.346 quilômetros, com média mensal de 985.946 quilômetros.
Em 2020, diante do cenário de pandemia, os atendimentos regulares foram ajustados conforme necessidades dos usuários, inclusive para os que testaram positivo para COVID-19 ou tiveram suspeita da doença, sendo atendidos em rotas exclusivas e veículos exclusivos.
Considerando que os usuários do Serviço Atende+ pertencem ao grupo de risco e devido ao não atendimento das instituições onde frequentam, grande parte dos atendimentos programados foram cancelados no período da pandemia. Assim, o serviço foi ofertado, mas não utilizado em sua plenitude.
Com relação aos atendimentos em 2020, em média, 5.478 usuários fizeram 14.269 pedidos de viagens e, com a frota operacional foi possível o atendimento de 13.950 solicitações, ou seja, 98% dos pedidos foram atendidos.
Ainda, ao longo de 2020, destacam-se as seguintes ações:
Renovação e Expansão da Frota
Ao longo de 2020, foram incluídos 188 veículos, sendo todos zero quilômetro. Desses, 77 referem-se à ampliação de frota.
Pesquisa de Satisfação GRI 413-1
Para medir a satisfação dos usuários com o Serviço Atende+, que também sofreu impactos durante a pandemia, a pesquisa contribuiu para conhecer a mudança de comportamento dos usuários. O Serviço alcançou 100% de satisfação junto aos seus usuários, com destaque para o crescimento do segmento da Van do Atende+, e uma nota média de 9,04, com destaque para o atributo “Motorista”, que obteve a maior nota média dentre todos, com 9,50.
Tecnologia
Visando a modernização e otimização dos processos estão sendo implantadas novas ferramentas, descritas a seguir, as quais se encontram em fase de testes:
Aplicativo para usuário: a ferramenta permitirá a visualização das informações da operação de forma mais dinâmica, como localização do veículo, cancelamentos de viagens e informações de programação (veículos e horários de atendimento);
Aplicativo para motorista: a ferramenta permitirá a visualização da Ordem de Rota Operacional (ORO), onde serão registrados todos os eventos da operação (embarque, desembarque, faltas, ocorrências), o que permitirá que o Serviço Atende+ monitore com mais qualidade a operação e gerencie com maior efetividade;
Sistema via internet: ampliação dos serviços já disponibilizados aos usuários, onde será possível o agendamento de viagens eventuais, programações regulares, justificativas de faltas, inclusão de Fichas de Avaliação Médica e atualização de dados cadastrais;
Sistema via internet para solicitação de eventos: a ferramenta será disponibilizada às instituições cadastradas para registrarem suas solicitações de eventos aos finais de semana; e
Sistema via internet para empresas de táxi: a ferramenta será disponibilizada às empresas de táxi credenciadas no Serviço Atende+, onde poderão consultar a demanda diária de viagens a serem executadas, valores, programações, cancelamentos, etc.
Atualmente, os usuários têm a sua disposição os seguintes serviços: consulta de programação de viagens, agendamento de viagens eventuais, justificativas de faltas e podem ainda realizar cancelamentos de suas viagens.
Eventos aos Finais de Semana
O Serviço Atende+ incentiva a inclusão social das pessoas com deficiência disponibilizando transporte aos finais de semana e feriados para eventos de instituições do segmento e na participação de eventos da cidade. Em 2020, por conta da pandemia, houve a suspensão nos atendimentos a esse tipo de modalidade, ocorrendo atendimento apenas ao Carnaval.
Palestras e Workshop
Em 2020, foi ministrada palestra destinada aos pacientes da Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo - ACDM.
Manutenção da Frota
Em 2020, a SPTrans deu continuidade ao monitoramento na gestão da frota e aos controles efetivos em relação à manutenção dos veículos, resultando em diminuição do número de carros inoperantes e trazendo maior confiabilidade no índice de utilização da frota.
Ultrapassamos barreiras e superamos desafios para garantir a mobilidade das pessoas
Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência GRI 102-2, 203-1
O “Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência-PCD” tem como objetivo oferecer melhores condições para a integração social das pessoas com deficiências ou com patologias que comprometam significativamente sua mobilidade, incentivando-as a evitar o isolamento e a se locomoverem em busca de atividades que possam enriquecer sua existência de forma a cooperar, o quanto possível, para que continuem a produzir e participar das atividades na sociedade.
O ano de 2020, em decorrência da pandemia da COVID-19, levou a SPTrans a repensar o atendimento aos usuários do Bilhete Único Especial – PCD, que era feito exclusivamente de forma presencial.
Ainda pensando nos usuários mais vulneráveis, em situação de rua ou moradores de albergues e deficientes visuais, realizamos atendimento presencial em nosso Posto Central, localizado à Rua Boa Vista, 274 – mezanino – Sé/Centro – SP, para as solicitações de concessão ou renovação do benefício do Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência. Para outros serviços o atendimento presencial é realizado mediante agendamento prévio.
Inicialmente, os usuários do Bilhete Único Especial encontraram dificuldades para encaminhar a documentação por meio on-line, por se tratar de uma nova forma de atendimento e pelo fato da maioria dos nossos usuários não possuir um bom conhecimento no uso da internet. Dessa forma, para auxiliá-los durante o período da pandemia da COVID-19, prorrogamos a validade do Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência após o seu vencimento.
Durante 2020, foram prorrogados automaticamente 80.000 benefícios do Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência. Importante destacar que, apesar da pandemia e da pouca familiaridade com a internet, foram concedidos 57.174 Bilhetes Únicos Especiais, sendo 11.613 solicitações de primeira via e 35.041 solicitações de renovação do benefício. Foram realizadas 1.493 auditorias médicas presenciais, de um total de 2.064 convocados. Destacamos, ainda, que ao final de dezembro de 2020, temos 156.780 bilhetes válidos em circulação.
Sistema de Gestão de Cadastros de Pessoas com Deficiência - SisPCD
O desenvolvimento do SisPCD permitiu autonomia para a equipe responsável pelo atendimento das pessoas portadoras de deficiência, que necessitam do Bilhete Único Especial, uma vez que a gestão do cadastro desses usuários não necessita mais da intervenção da Área de Tecnologia da Informação, otimizando a agilidade no atendimento. O Sistema está disponível 24h, 7 dias por semana.
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Trabalhamos 24 horas por dia e 7 dias por semana para oferecer qualidade de vida às pessoas
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE GRI 102-2, 203-1 e 413-1
O transporte coletivo é uma opção sustentável, reflete positivamente em economia de combustível, diminuição na emissão de poluentes e da poluição sonora.
Além disso, fiscalizar o cumprimento da programação estabelecida gera confiança ao usuário e o permite gerir de forma eficaz o seu tempo, com reflexos na qualidade de vida, economia pessoal e maior possibilidade de acesso, a partir da integração temporal do Bilhete Único.
Nossa equipe de fiscalização atua, ininterruptamente, para fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contratuais e legais por parte das Concessionárias e dos serviços autorizados nas modalidades de táxi, fretamento, escolar, moto frete e carga frete.
Rede de Ônibus da Madrugada – Noturno
A Rede de Ônibus da Madrugada – Noturno implantada em 2015, atende às principais regiões com atividades noturnas da cidade, além de usuários do Metrô, passando junto ou próximo das estações, com intervalos programados e pontualidade. Em 2020, por intermédio de nossas Áreas de Fiscalização foi realizado o acompanhamento das 151 linhas de operação noturna - da zero hora às 4h, totalizando 211 ônibus/dia.
Em 2020, em função da pandemia da COVID-19, e em atendimento à Portaria nº 081/20-SMT.GAB, a programação estabelecida para os serviços foi ajustada, com reprogramação da frota, intervalos e partidas, proporcionando acesso a 22 Terminais Urbanos, 9 Estações do Metrô, 1 Estação da EMTU e 1 Estação da CPTM. Diante desse cenário, houve uma redução de 57,53% no total de passageiros transportados, em relação aos 11.605.353 passageiros transportados em 2019, conforme demonstramos no gráfico a seguir.
Faixas Exclusivas para Ônibus
A fiscalização dos corredores e faixas exclusivas visa priorizar o transporte coletivo por meio do cumprimento da legislação de trânsito vigente, coibindo a invasão desses locais por veículos particulares. São credenciados empregados da SPTrans para exercer função como Agentes da Autoridade de Trânsito, permitindo a emissão de Autos de Infração.
Tais ações proporcionaram o aumento na velocidade dos ônibus, melhorando o desempenho geral do Sistema de Transporte e o atendimento à demanda, conforme demonstramos no gráfico a seguir.
Com a pandemia da Covid-19 e a maior adesão ao transporte individual, houve maior destinação das equipes para fiscalização às infrações dessa natureza. Foram emitidos 241.930 Autos de Infração de Trânsito – AIT, numa média de 20.161 autos/mês, apresentando uma redução de 21,95%, em comparação aos 309.969 Autos emitidos em 2019.
Fiscalização do Sistema de Transporte GRI 102-2
Ao longo de 2020, foram realizadas 23.223 ações de fiscalização, sendo 22.941 fiscalizações por região, 70 do tipo de lotação em ponto e trecho específicos e 212 verificações de frequência de linhas (pesquisas). Essas ações representam, aproximadamente, uma redução de 68,69% em comparação às 74.183 ações de fiscalização em 2019.
Cabe destacar que, devido à pandemia da Covid-19, as atividades em campo foram adaptadas, de forma a preservar as equipes, manter o acompanhamento das linhas, verificar a disponibilidade de álcool em gel nos terminais e fiscalizar o uso de máscaras de proteção facial por usuários e operadores.
Desde 2019, a verificação das linhas do Sistema de Transporte passou a ser realizada de forma eletrônica 24 horas por dia, 7 dias por semana, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento – SIM, proporcionando agilidade, abrangência e eficácia.
As fiscalizações realizadas nos veículos do Sistema de Transporte e nas documentações dos operadores, culminou com a interdição de atividade de 326 veículos suspensos e 107 apreendidos, uma redução de aproximadamente 77,9% e de 76,17%, em comparação aos 1.475 veículos suspensos e 449 apreendidos em 2019, respectivamente, conforme demonstramos no Quadro de Suspensões e Apreensões – 2020, a seguir.
Fiscalização para Combate às Ações Fraudulentas e Outros Meios Enganosos - Bilhete Único
A equipe de combate à fraude desenvolve ações de fiscalização operacional com o propósito de combater as ações fraudulentas e/ou atos enganosos praticados por usuários e por operadores do Sistema de Transporte, em desacordo com o RESAM – Regulamento de Sanções e Multas, instituído pela Portaria nº 087/18-SMT.GAB.
Em 2020, foram realizadas ações conjuntas com as equipes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e do Metropolitano de São Paulo – Metrô, conforme demonstramos nos Quadros a seguir.
Houve uma redução de aproximadamente 74,21% e 84,26% nas fiscalizações em operações conjuntas de usuários e de operadores, em relação as 7.024 e às 128.439 realizadas em 2019, respectivamente.
Foram ainda, ampliadas as atividades do Sistema de Reconhecimento Facial – RECON, que não envolvem contato pessoal, com aumento de equipe e equipamentos, proporcionando maior produtividade, na ordem de 191% em relação a 2019, conforme demonstramos no Quadro a seguir:
Coordenação e Fiscalização de Eventos
A SPTrans presta serviços de planejamento, organização e fiscalização do Sistema de Transporte em atendimento a diversos eventos culturais, esportivos, religiosos e sociais que, por suas próprias características, requerem alteração nas condições normais de operação do Sistema. Em 2020, nossa equipe de fiscalização acompanhou os eventos na Cidade de São Paulo, dos quais se destacam:
Comemoração ao Aniversário de São Paulo; Operação Carnaval 2020 – Sambódromo do Anhembi e Blocos de Rua; PAESE do Monotrilho Linha Prata; Acompanhamento a Manifestações Populares; Eventos Esportivos nos Estádios do Morumbi, Pacaembu, Allianz Parque e Arena Corinthians; Obras no Corredor Itaquera-Líder; e Operação Natal bairro do Brás.
A partir de março de 2020, em função da pandemia da Covid-19 os eventos no Município foram suspensos de forma temporária, visando evitar aglomerações e coibir a disseminação do vírus.
Fiscalizações dos Serviços Autorizados - Transporte Diferenciado
Nossa equipe de fiscalização do transporte diferenciado atua, ininterruptamente, realizando estudos, planejamento e logística da fiscalização dos serviços autorizados de táxi, operadoras de transporte de tecnologia credenciado – OTTC, escolar, fretamento e carga-frete.
Em 2020, devido à pandemia da Covid-19, as atividades em campo foram adaptadas, de forma a preservar a equipe e incluir a verificação do uso de máscaras de proteção facial. Foram realizadas 41.369 ações de fiscalização, proporcionando uma média de 3.447 ações mensais, apresentando uma redução aproximada de 79,45% em relação às 201.352 ações de fiscalizações ocorridas em 2019. A seguir Quadro por total de Fiscalizações por Atividades – 2020.
As equipes de fiscalização têm, ainda, participação ativa no acompanhamento dos serviços prestados pelas modalidades táxi e fretamento nos Terminais Rodoviários Jabaquara, Tietê e Barra Funda e no Aeroporto de Congonhas; monitoramento da área abrangente da Zona Máxima de Restrição de Fretamento – ZMRF; nas operações especiais por meio de ações simultâneas dos órgãos: SPTrans, Departamento de Transportes Públicos - DTP, Companhia de Engenharia de Trafego - CET, Polícia Militar – CPTRAN, Guarda Civil Metropolitana – GCM, Subprefeituras, Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, Instituto de Pesos e Medidas - IPEM e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP; elaboração de Planos Operacionais e acompanhamento de eventos na cidade, destacando-se, em 2020, a Operação Carnaval.
Controle das Penalidades Decorrentes do RESAM
Em decorrência das irregularidades na prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros constatadas por nossas equipes, são aplicadas penalidades previstas no Regulamento de Sanções e Multas – RESAM. Para os Boletins de Irregularidades e Descumprimento de Viagens (G64), são emitidos e gerados os respectivos Autos de Infração às Concessionárias.
A partir de 17 de março de 2020, atendendo à determinação da Portaria nº 081/20-SMT.GAB, em função da pandemia da Covid-19, as infrações contidas no RESAM foram suspensas. Diante desse cenário, em 2020, foram emitidos 20.865 Autos de Infração, uma redução aproximada de 76,8% em comparação aos 89.940 Autos emitidos em 2019, totalizando R$ 15.756.242,56, conforme demonstramos nos Quadros a seguir:
No Quadro a seguir o Total de Autos de Infração e respectivos valores emitidos para os Grupos Estrutural e Local – 2019/2020
Portal Operacional
Em 2020, foi iniciada a implantação do Portal Operacional da SPTrans, sistema agregador de assuntos que envolvem a troca de informações entre a SPTrans e as Concessionárias, de forma a garantir a segurança das informações e a otimização do processo. O Portal será composto por vários módulos de integração.
Inicialmente, foi implantado o “Módulo Infração” que permite o envio dos Autos de Infração gerados pelas equipes de fiscalização e o envio dos recursos por parte das Concessionárias, previstos no Regulamento de Sanção e Multas – RESAM.
A implantação desse módulo, no final de agosto/2020, possibilitou inúmeras vantagens como a eliminação de processos físicos (entre 6.000 a 9.000/mês) e de protocolos de controle, permanecendo protocolo único para todo o processo, diminuição, em torno de 90%, do tempo de envio dos Autos de Infração – AI às Concessionárias e nos processos de recursos e, ainda, a possibilidade de consulta de qualquer auto ou recurso de forma on-line.
Posteriormente serão introduzidos módulos de Inspeção de Frota, Cadastro e outros que se fizerem necessários.
Renovação da Frota do Sistema de Transporte GRI 203-1 e 413-1
Renovar a frota significa melhorar as condições de conforto, segurança e confiabilidade dos serviços de transporte coletivo público de passageiros oferecidos aos usuários. Com base nessa premissa, em 2020, foram incluídos no Sistema de Transporte 1.227 veículos 0 km, representando uma variação de -49,23%, em comparação a 2020.
Em virtude da pandemia da Covid-19, foram adotadas medidas para assegurar a quantidade de frota necessária para a operação do Sistema de Transporte, dentre elas foi alterado o limite da vida útil dos veículos cadastrados, de acordo com a Portaria nº 081/20-SMT.GAB.
Informações Cadastrais da Frota e dos Operadores
A SPTrans mantém o cadastro da frota patrimonial do Sistema de Transporte, referente às Concessionárias, controlando as inclusões, exclusões e substituições de veículos, de acordo com suas características e tecnologias, e idade média dos veículos.
Mantém, ainda, o cadastro dos operadores e condutores, referentes às Concessionárias.
Olhar atento a tudo o que acontece
CENTRO DE OPERAÇÕES – COP GRI 203-1 e 413-1
Responsável pelo monitoramento da frota e tratamento de situações de emergências envolvendo o Sistema de Transporte, o Centro de Operações da SPTrans, atendeu, acompanhou e registrou, durante 2020, o total de 41.936 ocorrências operacionais, desenvolvendo, ainda, outras atividades relacionadas ao controle, movimentação de recursos e suporte às equipes de fiscalização em campo.
Cabe ressaltar, que a agilidade no tratamento das informações, crucial para promover regularidade do Sistema de Transporte, é ainda mais necessária em casos de paralisações, manifestações e acidentes.
A seguir, o resumo das principais atividades desenvolvidas:
Em 2020, houve uma redução aproximada de 24,87% em comparação às 55.820 ocorrências atendidas em 2019.
Programa de Redução de Acidentes de Transportes– PRAT GRI 203-1, 413-1
O Programa de Redução de Acidentes em Transportes – PRAT, criado pelo Decreto Municipal nº 48.246/2007, com o objetivo de reduzir a quantidade e a gravidade dos acidentes em transportes, realizou as seguintes atividades em 2020, conforme quadro comparativo a seguir.
Nas ocorrências com vítimas (acidentes e atropelamentos), os técnicos de campo elaboram o Relatório Preliminar de Acidente (RPA) e encaminham para análise do Grupo Executivo do PRAT (GEX).
Conforme a Portaria nº 129/08-SMT.GAB, após análise, se constatado que o motorista não dirigiu defensivamente, ele é afastado e bloqueado no Cadastro, até que refaça o curso de Direção Defensiva (reciclagem), bem como apresente exame psicotécnico e de sanidade física e mental, emitidos por profissionais legalmente habilitados.
Além do acompanhamento das ocorrências, os técnicos, também, atuam de forma preventiva, analisando e identificando locais e situações de risco para motoristas e pedestres, cujos apontamentos são encaminhadas às áreas competentes para o devido tratamento.
Guinchos GRI 203-1 e 413-1
Os guinchos da SPTrans foram utilizados para remoções, em caráter emergencial, de ônibus e veículos de terceiros, avariados ou envolvidos em acidentes em corredores, faixas exclusivas, terminais e outras vias de circulação do Sistema de Transporte, bem como para remoção de veículos apreendidos pelas equipes de fiscalização e transferência/reposicionamento de frota pública em pátios da SPTrans, totalizando, em 2020, 149 atendimentos, representando uma redução aproximada de 56,05 %, em relação aos 339 atendimentos em 2019.
Prestaram apoio, também, em grandes eventos da Cidade de São Paulo, em especial: Aniversário da Cidade de São Paulo e Operação Carnaval. Outros eventos não foram realizados em virtude da pandemia da Covid-19
Inspeção de Frota
Para verificar as condições de manutenção e conservação dos veículos, são realizadas inspeções na frota vinculada aos serviços contratados, prestados pelas Concessionárias, e autorizados nas modalidades Táxi, Escolar, Fretamento, Moto Frete e Carga Frete.
As inspeções são realizadas de forma programada, nas dependências das garagens das Concessionárias, no Centro Integrado de Transporte – CIT ou nos organismos de inspeção acreditados, credenciados pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT. Em 2020, foram realizadas um total de 35.025 vistorias, sendo 632 com ênfase no sistema de ar condicionado, em comparação ao total de 124.180 vistorias realizadas em 2019, houve uma redução de 71,79%, devido a pandemia da Covid-19 e ao determinado na Portaria nº 081/20-SMT.GAB.
A seguir, planilha demonstrativa por modalidade:
Auditorias de Manutenção
De acordo com o previsto nos Contratos de Concessão e com vistas à constatação da conformidade dos processos de manutenção adotados pelas Concessionárias, para preservação do estado de conservação da frota, segurança e conforto dos usuários, além das medidas adotadas para preservação do meio ambiente, são realizados ciclos de auditorias nos processos de manutenção dessas Concessionárias, baseadas nos critérios e conceitos das Normas ISO 9001, ISO 14001 e ISO 19011.
Nas auditorias, são avaliados elementos amostrais, envolvendo o plano de manutenção, documentação, registros de manutenção e treinamentos dos empregados. Sobre os resultados obtidos são estabelecidas as medidas corretivas e oportunidades de melhoria no processo de manutenção.
O percentual resultante da avaliação de cada unidade das Concessionárias representa o grau de adequação aos quesitos aplicados ao processo de manutenção da frota: organização geral da manutenção, recursos humanos, gestão de materiais e serviços, planejamento e controle da manutenção, execução da manutenção preventiva e corretiva, inspeção dos veículos, limpeza e conservação da frota, equipamentos e ferramentas e disposição funcional da garagem.
A manutenção da frota será Qualificada Plenamente se sua pontuação total e a de cada quesito analisado atingir o patamar mínimo de conformidade igual a 70%, conforme demonstramos a seguir:
Em 2020, foram realizadas 15 auditorias nas unidades de manutenção das Concessionárias, até a suspensão das atividades por meio da Portaria nº 081/20-SMT.GAB, em função da pandemia da Covid-19, representando uma redução de 81,93% em relação às 83 auditorias realizadas em 2019.
Auditorias de Organismos de Inspeção Acreditados – OIA(s)
A SPTrans, em atendimento à Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, realiza, semestralmente, auditorias nos Organismos Acreditados pelo INMETRO e credenciados para inspeção veicular da frota de serviços autorizados (táxi, escolar, moto-frete, fretamento e carga-frete).
Em 2020, foram realizadas 15 auditorias, nos 15 organismos credenciados, e como resultado, foram descredenciados 5 organismos de inspeção. Até 31 de dezembro de 2020, 6 organismos ainda estavam em processo de análise pelo Departamento de Transportes Públicos - DTP, sem definição e consequentemente não prestando serviços para o Município. O descredenciamento de OIA(s) acarretou sobrecarga na Unidade de Inspeção da SPTrans.
APOIO AOS PROCESSOS DE NEGÓCIOS
Comunicação, prioritária e essencial
Comunicação Externa 102-43
Comunicação, prioritária e essencial
Em 2020 aprendemos a nos reinventar, inclusive na forma de promover a comunicação sobre os serviços oferecidos à população e, também, no relacionamento com os empregados e nas ações presenciais em um cenário com a COVID- 19 que provocou a pior crise mundial em mais de 100 anos.
As ações presenciais foram reduzidas drasticamente e as que aconteceram ganharam protocolos de segurança contra a doença. Como em outras empresas as nossas ações no mundo virtual tiveram destaque, força e visibilidade. Mas, mesmo diante das dificuldades conseguimos manter nossas agendas e atender às necessidades de informação e orientação às pessoas que utilizam o transporte coletivo por ônibus, seguindo os nossos princípios de defesa da dignidade humana, proteção ao interesse público e promoção do bem comum.
+ Inclusão + Diversidade
Nossas peças de comunicação são pautadas nos conceitos de inclusão e diversidade sejam elas para abordagem de temas específicos, como por exemplo, o direito às pessoas trans de usarem o nome social no Bilhete Único ou em qualquer outro assunto, sempre de forma natural e oportuna. Esses conceitos estão na linha editorial da nossa principal ferramenta de comunicação, o Jornal do Ônibus, presente nos coletivos de toda frota, desde 1989. Atualmente são produzidas edições quinzenais e em 2020 apresentamos 12 edições, com 21 mil exemplares cada.
Fomos atentos às necessidades das pessoas especiais e para o nosso site adotamos a intérprete de libras Maya, que por meio de uma animação, representada por uma mulher negra, contribui para que muitas pessoas, dentro e fora da comunidade surda, sintam-se representadas e respeitadas ao acessarem o site da SPTrans que em 2020 contabilizaram 59,3 milhões de acessos.
Compromisso com as pessoas
Temos ciência da importância do transporte na rotina das pessoas e nos preocupamos em manter estratégias e padrões de comunicação antecipada, confirmando o nosso compromisso e o respeito com as pessoas que utilizam o transporte público, serviço essencial para a qualidade de vida de uma metrópole como São Paulo. Toda alteração operacional que impacta na vida de nossos clientes deve seguir essa regra. Apresentamos as alterações por meio da versão especial do Jornal do Ônibus e nos mais de 600 informativos publicados em nosso site.
Transparência
Durante a Pandemia de COVID 19, nosso compromisso foi além da informação operacional, buscamos orientar sobre as melhores práticas de prevenção e ao mesmo tempo tranquilizar os passageiros, apresentando as medidas adotadas pela SPTrans para frear a transmissão do vírus no transporte por ônibus em São Paulo. Entre outras peças de comunicação, foi criado um hotsite específico sobre o tema. O endereço sptrans.com.br/covid19 recebeu mais de 62 mil acessos em nove meses.
Papo com o time
Recriamos a forma de comunicação com os nossos colaboradores e à medida que o teletrabalho foi incorporado à realidade da Empresa, utilizamos vídeos e o grupo de WhatsApp com líderes “SPTrans Institucional” para garantir a proximidade entre Empresa e Empregados. Além disso, o acesso ao conteúdo da intranet SPTrans por computador, tablet ou smartphone, fora do ambiente da Empresa, foi fundamental para repassar dicas, orientações e a conteúdos que nortearam e mantiveram as equipes integradas e confiantes mesmo à distância. Atingimos a marca de 1,9 milhão de acessos. Nossa estratégia de comunicação também incluiu informação sobre os cuidados para prevenção da COVID 19 para quem estava em teletrabalho ou presencialmente.
Atuamos em várias frentes para promover o bem estar das pessoas
Estamos presente em todo território municipal. A nossa abrangência nos torna acessíveis e próximos das pessoas, principalmente, nos bairros mais distantes do centro. Muitas vezes os nossos terminais de ônibus são as principais referências de serviços públicos. Por isso, temos o compromisso de tornar o ambiente nos terminais mais acolhedor.
Há mais de duas décadas a SPTrans se dedica a promover ações de cidadania e bem estar às pessoas que circulam por esses locais e, por intermédio do Programa Cultura nos Terminais, apoiamos agendas de educação, cultura, saúde, direitos humanos, sustentabilidade, segurança, justiça e diversidade. Contribuímos para o acesso gratuito a exposições, atrações musicais, esquetes de teatro, apresentações de dança, poesia, literatura e outras atividades de entretenimento.
Em 2020 durante a pandemia da Covid-19 o transporte, serviço essencial, não parou e as ações foram adaptadas para esse momento delicado. Mantivemos as parcerias com as Secretarias Municipais e levamos às pessoas, seguindo os protocolos de saúde, ações como CATe - móvel para auxiliar as pessoas na realocação no mercado de trabalho e contribuir com a empregabilidade. A Unidade móvel do Centro de Cidadania LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, disponibilizou atendimento social, jurídico e psicológico à comunidade LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais). Na área da saúde cedemos espaços para Campanhas de Vacinação contra doenças contagiosas como a gripe, H1N1, rubéola, caxumba, febre amarela, hepatite e poliomielite, além de ações de orientação contra o mosquito da dengue, Aids e Hanseníase.
Respeito e cuidado com as mulheres no transporte
Temos grande preocupação em criar ambiente acolhedor e respeitoso dentro dos ônibus, para garantir viagens tranquilas e experiências agradáveis às pessoas. Em março de 2020 Mês da Mulher, promovemos na sede da Prefeitura de São Paulo, a Roda de Conversa – Ponto Final ao Abuso Sexual nos ônibus em São Paulo, sobre a condição das mulheres no transporte por ônibus, abordando ações em curso, além de identificar e propor novas ações. De imediato esse encontro resultou em assinatura de Termo de Cooperação, entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, para acolhimento de vítimas de abuso sexual nos ônibus municipais.
Passageiros do futuro
Acreditamos que o uso do transporte coletivo é uma decisão inteligente e que as próximas gerações precisam conhecer o sistema e associá-lo inclusive a preservação do meio ambiente. Nesse sentido, atendemos estudantes para trabalhos acadêmicos e desenvolvemos o programa educativo Andar de Ônibus em SP, que apresenta às crianças de escolas públicas e particulares como utilizar melhor o transporte, desde a consulta origem destino no site antes de sair de casa, uso de Bilhete Único e conceitos de cidadania durante as viagens. Em 2020, durante o período de distanciamento social essa atividade foi realizada de forma virtual. Atendemos 70 alunos da Escola Santi por videoconferência.
Combate à Pandemia
Desde o começo de março de 2020 adotamos uma postura de respeito, transparência e cuidado para com as pessoas que utilizam o transporte, operadores e a nossa equipe que promove a gestão do Sistema de Transporte. Das 12 edições/ano do Jornal do Ônibus, sete foram com informações sobre prevenção no transporte e uso correto de máscara e duas para apresentar os serviços que passaram a oferecer atendimento digital. Diariamente publicamos em nossas redes sociais posts de conscientização sobre os cuidados para evitar a COVID-19. Também produzimos vídeos para orientar empregados e operadores sobre nossas ações e forma de prevenção.
Criamos adesivo com aviso da obrigatoriedade do uso de máscara para instalar em para brisas e porta dos ônibus.
Os terminais receberam mensagens sonoras e cartazes com orientação sobre combate ao vírus e nossas ações de limpeza nos ônibus e terminais, intervenções lúdicas com artistas circenses e também serviram de posto de arrecadação para a campanha Cidade Solidária. Com a participação da população conseguimos mais de quatro toneladas de alimentos para ser entregues às famílias em situação de vulnerabilidade.
Vale destacar, ainda, a criação de hot site http://www.sptrans.com.br/covid19, para dar transparência total aos protocolos de enfrentamento à Covid-19, respostas às principais perguntas sobre os nossos serviços durante a pandemia, posicionamento diário de quantidade frota, linhas e passageiros no Sistema de Transporte.
Prevenção de Acidentes
Assumimos com a sociedade o compromisso de reduzir acidentes de trânsito e promovemos ações para atingir esse objetivo, dentre elas participamos ativamente do Movimento Maio Amarelo com a finalidade de engajar a iniciativa pública/privada e também a sociedade, em temas dirigidos à conscientização e prevenção de acidentes viários.
A versão Maio Amarelo - 2020 aconteceu de forma totalmente digital, os conceitos do movimento e a relação que menos acidentes de trânsito resultariam em mais leitos hospitalares para os casos de COVID -19, foram repassados por meio de posts nas redes sociais e site. Além disso, para intensificar os canais de comunicação convidamos parceiros de APP(s) de comercialização de créditos de Bilhete Único e de localização de ônibus para contribuírem com a divulgação de mensagens.
Valorizar a marca e criar relacionamentos
Estamos conectados às redes sociais e sabemos que esse hábito é intrínseco ao brasileiro. De acordo com pesquisa promovida pela GlobalWebIndex, o nosso país é o segundo do mundo onde as pessoas passam mais tempo conectadas. E, no cenário América Latina, o Brasil é o que mais utiliza as redes, cerca de 88% da população, conforme levantamento da Comscore.
Por intermédio das redes, milhares de paulistanos relatam as suas experiências, inclusive com os serviços públicos. Neste relatório apresentamos o cuidado com que a SPTrans trabalha e monitora a sua comunicação via redes sociais desde 2011 quando criou perfil oficial no twitter e também a partir de 2013 no Facebook e no Youtube, em 2017 no Instagram e em 2019 quando criou página no Linkedin.
Em 2020, alcançamos a marca significativa de 908.310 seguidores, consolidando presença robusta e consistente da SPTrans na comunicação digital. Nesse ano ganhamos 21.615 novos seguidores, número 50% inferior ao de 2019, que pode ser atribuído à suspensão das redes, de agosto a novembro, em atenção ao período eleitoral.
Ainda por conta desse período, tivemos um gigantesco impacto na atuação nas redes: em 30 de novembro, data para retomada das publicações, perdemos a conta da SPTrans no Twitter e com ela cerca de 750 mil seguidores. Infelizmente o Twitter Brasil não soube explicar o motivo e limitou-se a orientar a criação de nova conta. Vale registrar que também foram excluídos os perfis da própria Prefeitura de São Paulo e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Mesmo com essa redução expressiva no número de seguidores, continuamos ativos nas redes sociais, monitorando comentários, identificando questões relevantes com antecedência e produzindo conteúdos mais assertivos para informar e orientar o nosso público.
Atualmente, a SPTrans possui cerca de 158.500 seguidores, distribuídos assim:
Facebook: 108.570 seguidores
Instagram: 34.553 seguidores
Linkedin: 9.172 seguidores
Twitter: 436 seguidores
YouTube: 5.770 seguidores
Ações de Aniversário
Entre as ações de comemoração do aniversário da Empresa entregamos aos empregados uma lembrança (kit com caneca, sacochila e garrafa flexível) que faz parte de um projeto ambiental que visa a implantação de políticas públicas de sustentabilidade com a gestão de consumo responsável.
Para registrar a data, criamos uma logomarca especial. Moderna, “clean” e colorida. Ela representa a nossa atuação em toda a cidade e o compromisso de estar 24 horas por dia e sete dias por semana, garantindo o deslocamento de milhares de pessoas.
A trajetória da SPTrans comprova que a Empresa é engajada em ações efetivas para a construção de um mundo melhor, transformando ideias em ações. Para conduzir as pessoas a uma viagem em nossas histórias, produzimos o livro “Construindo a mobilidade em São Paulo”. Com a participação de patrocinadores que atenderam a um chamamento público, conseguimos realizar essa obra que contribuirá para registrar a importância da SPTrans no cenário do transporte na cidade, assim como da nossa antecessora, a Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC. Para o lançamento desse livro estamos aguardando orientação das autoridades referente à realização de eventos em função da pandemia.
Atendimento À Imprensa GRI 102-40
Contamos com uma equipe para atender aos jornalistas dos diversos veículos de comunicação, elaborar conteúdo, enviar respostas e levantar dados junto às áreas técnicas para que as divulgações nos meios de comunicação sejam confiáveis e esclarecedoras.
Em 2020, prestamos 3.978 atendimentos às Rádios, TV(s), Jornais e Revistas para coleta de dados e/ou informações e acompanhamento de entrevistas.
Também atendemos 747 solicitações de pautas dos diversos veículos de comunicação, jornais de grande circulação, jornais de bairro, revistas, TV(s), rádios e portais.
No que se refere ao relacionamento com os usuários realizamos 99 atendimentos.
Publicamos na nossa intranet clipping com um total de 10.157 notícias.
Importante canal de comunicação junto às comunidades, instituições e entidades, visando compreender suas necessidades e conhecer antecipadamente suas demandas relacionadas aos serviços de transporte coletivo público de passageiros, subsidiando as atividades de planejamento e das demais áreas da Empresa, articulando-se também com outros órgãos da Administração Pública, acompanhando o desdobramento das solicitações para devolutiva aos interessados.
Esse processo envolve a realização de visitas técnicas conjuntas com os órgãos da Administração Pública e a participação em reuniões ordinárias dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), comunidades organizadas, Fórum de Transportes, Parlamentares, Vereadores, Subprefeituras, Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT), Grande Conselho do Idoso, dentre outros.
Ferramentas que promovem a qualidade dos serviços
Tecnologia da Informação GRI 203-1
Com objetivo de apoiar o contínuo aperfeiçoamento dos processos da Empresa, incorporando e mantendo soluções tecnológicas relativas aos Sistemas de Bilhetagem Eletrônica, Operacionais de Transporte e Corporativos, inclusive quanto à inovação e melhoria funcional, durante 2020, destacamos as seguintes atividades:
Tecnologia Embarcada
Continuidade na implantação de equipamentos de recarga embarcada nos veículos do Sistema de Transporte, os quais possibilitam recargas de créditos de Vale-Transporte, gratuidade de estudantes e créditos adquiridos por meio de aplicativos para celular, ou na Loja Virtual da SPTrans, possibilitando mais acesso aos usuários a pontos de recarga do Bilhete Único e adequação às demandas da SPTrans. Em 2020, 95% da frota estava com os equipamentos de recarga embarcada instalados, um aumento de 19% em relação ao ano anterior.
Execução de testes de certificação da nova tecnologia embarcada (Unidade Central de Processamento e periféricos), previsto no atual contrato de concessão, a fim de homologar equipamento para aquisição, possibilitando uma melhor aplicação de recursos pelas Concessionárias, devido a concorrência. Durante o ano foram testados equipamentos de dois fornecedores, tendo até o momento, quatro equipamentos que atendem à especificação contratual.
Sistema Integrado de Monitoramento – SIM
Desenvolvido Módulo de Dados Econômicos, a fim de que as Concessionárias enviem, trimestralmente, juntamente, com os Balancetes, relação contendo quantidade e dados de seus funcionários e informações enviadas por meio do Sistema de Escrituração digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), bem como preço e consumo dos principais insumos e as respectivas notas fiscais. Proporcionando à SPTrans e Concessionárias, segurança e credibilidade no envio das informações e conformidade com o item contratual. O módulo fica disponível 24h, 7 dias por semana.
Sistema Administrativo Financeiro – SIAF
Implantação do Módulo de Administração Financeira para automatização dos processos de conciliação bancária, bem como a geração de informações gerenciais de fluxo de caixa e planejamento financeiro, otimizando processos internos, redução de papel e agilidade na disponibilização das informações.
Sistema de Remuneração dos Operadores – SRO
Desenvolvimento e implantação para adequação do sistema às Portarias nº(s) 081 e 087-SMT.GAB, que instituíram regras, em caráter temporário e emergencial, necessárias para plena execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, durante a situação de emergência, com a finalidade de ajustar os cálculos de remuneração, devido as novas situações impostas pela pandemia da Covid-19, adequando as demandas de passageiros e frota efetivamente utilizada, possibilitando maior agilidade para cálculos da remuneração diária e mensal.
Aplicativo CIL – (Central de Intermediação em Libras)
Configuração e disponibilização do aplicativo CIL nos 446 Smartphones utilizados pelos Técnicos de Fiscalização, possibilitando melhor atendimento aos usuários com deficiência auditiva e surdos, que se comunicam em libras. Esse serviço realiza a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado na Cidade de São Paulo e é coordenado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo – SMPED, permitindo melhoria na qualidade de atendimento e inclusão social.
Bases Geográficas
Geração, manutenção e atualização das bases geográficas da SPTrans: Base Viária (malha viária e numeração); Detecção e ajustes de inconsistências (Pontos de parada e itinerários); Exportação das bases em formatos de arquivos comerciais. Essas informações são utilizadas para aprimoramento do Sistema de Transporte, para estudos e por desenvolvedores de aplicativos de transporte, beneficiando também o usuário, com respostas corretas no uso de aplicativos e recebimento de informações do transporte.
Intranet
Disponibilizado a todos os empregados o acesso à nossa intranet, via internet, por qualquer dispositivo e em qualquer lugar, às informações da Empresa na página. O acesso está disponível 24horas, 7 dias por semana, e permite maior agilidade nas informações e facilidade de uso.
Websites
Elaboração de plano de segurança para todos os websites da Empresa, a fim de implantar certificados de segurança na internet e atender aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, trazendo para a SPTrans segurança, credibilidade, conformidades com as leis vigentes e adequação ao processo evolutivo da internet e aos usuários segurança e credibilidade.
Sistema de Licitações
Realizadas adequações no Sistema de Licitações, em atendimento às recomendações de auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município, nas páginas da SPTrans, cujo objetivo foi avaliar o Índice de Transparência Ativa – ITA. Sendo retirada a obrigatoriedade de autenticação nas páginas, ou seja, a utilização de usuário e senha por parte do visitante, dando mais transparência e credibilidade às informações divulgadas.
Modernização de Infraestrutura
Troca de cabeamento na Unidade Boa Vista 2, com a substituição de cabeamento para melhorias de velocidade na troca de dados na rede interna e na estabilidade.
Troca de “firewalls” nas Regionais de Operação - Norte, Sul e Leste, com a substituição de solução baseada em software por solução baseada em equipamento de Firewall (appliances), com melhor desempenho, estabilidade e, gerando melhoria na segurança contra ataques cibernéticos e maior disponibilidade para aplicações e usuários.
Troca de “switches” dos prédios das Unidades BV1 e BV2, com a instalação de equipamentos mais modernos, com maior capacidade de portas de conexão, em substituição aos existentes que tinham mais de 20 (vinte) anos de uso, o que proporcionou melhoria no desempenho e estabilidade nas conexões de rede, acesso a sistemas e servidores de arquivos e redução do custo de manutenção, gerando ainda economia de energia elétrica, tendo em vista que foi instalado menor número de switches, devido sua maior capacidade.
Bastidores que movimentam a SPTrans
Atividades Administrativas GRI 204
Em 2020, iniciamos a primeira licitação com rito processual diferente do pregão, com uso de meios eletrônicos para a realização das sessões públicas.
Com a realização de sessões públicas de licitações, atendem-se várias finalidades, dentre as quais:
Melhorar o atendimento ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SPTrans - RILC que determina que as licitações serão preferencialmente eletrônicas;
Aumentar a competitividade, na medida que qualquer licitante, no Brasil, poderá participar da licitação remotamente;
Aumentar a transparência, pois permite que qualquer cidadão acompanhe a realização do certame, também, remotamente;
Propiciar o distanciamento social, pela inexistência de uma sessão presencial, medida importante nesse momento de pandemia da Covid-19.
Importante registrar que o resultado da licitação em questão não pode ser apurado considerando a suspensão do certame pelo Tribunal de Contas do Município – TCM, suspensão essa por motivos de outra ordem que não a adoção do modo eletrônico para realização da licitação.
Foram ainda celebrados, com base no RILC, disponível no site da SPTrans, os instrumentos contratuais decorrentes de procedimentos licitatórios e contratações diretas, demonstramos a seguir.
Processos de Contratação Concluídos
O quadro a seguir apresenta os processos licitatórios e os procedimentos de dispensa de licitação em função do valor, concluídos durante 2020.
Resultados 2020
Foram emitidos 640 processos, dentre Pedidos de Compra, Pedidos de Serviço e Aditivos. Desse total, 64 são aditivos, resultando um total de 576 Pedidos de Compra/Serviço. Os respectivos documentos dessas contratações foram originados por:
Dispensa de licitação em função do valor;
Por Contratações Diretas (inexigibilidade/exclusividade);
Por adesão em atas de registro de preços.
Da previsão total, registrada nos respectivos orçamentos estimativos, restou apurado o valor total inicial de R$ 4.372.661,00, sendo que as consequentes contratações atingiram o montante de R$ 3.878.375,00, resultando uma economia de R$ 494.286,00, ou seja, uma redução de 11,3% em relação aos orçamentos estimativos.
Cumpre destacar os gastos mais significativos em 2020, conforme segue:
Para os processos licitatórios foram apurados os seguintes resultados:
Concluídos em 2020 um total de 16 (dezesseis) certames, geradores de instrumentos contratuais, com orçamentos estimativos totalizando R$197.415.070,57 e suas respectivas contratações atingiram R$ 167.043.319,85. Esse resultado gerou uma economia de R$ 30.371.750,72, ou seja, 15,38% em relação ao valor inicialmente orçado.
Desse total, um processo contou com orçamento estimativo abaixo de R$ 150.000,00, no valor de R$ 145.044,00 cuja contratação se deu por R$ 75.208,00 resultando economia de R$ 69.836,00, ou seja, 48,15%.
Realizado ainda um certame para venda de sucatas, em que foi realizada a alienação de 44 (quarenta e quatro) lotes e obtido o valor total de R$ 1.851.250,00.
Gestão Patrimonial
Realizamos anualmente inventário de bens patrimoniais para controle e atualização do cadastro dos patrimônios mobiliários e imobiliários, em atendimento às exigências legais e aos procedimentos internos estabelecidos.
Em 2020, foram feitas as inclusões, baixas e movimentações de bens patrimoniais, conforme comparativo a seguir:
Além da receita gerada pelo leilão, cujo valor foi de 160,39% superior ao esperado, a alienação dos bens proporcionou a desocupação de espaço físico destinado a guarda de materiais e sucatas, evitando a presença de insetos e animais.
Com relação aos imóveis ociosos, sem previsão ou definição de ocupação, iniciamos a elaboração de propostas para sua ocupação, a fim de evitar invasão, acúmulo de lixo, surgimento de insetos e roedores, situações negativas ao meio ambiente e à população do entorno.
Assessoramento Jurídico GRI 206, 207-2
Em maio de 2020, iniciamos o processo de digitalização das pastas físicas de acompanhamento de processos judiciais.
As digitalizações foram finalizadas em julho de 2020, totalizando aproximadamente 1.950 pastas e 530 mil folhas, incluindo também, parte de documentos administrativos.
Transformar as pastas de acompanhamento de processos judiciais em arquivos digitais agilizou o trabalho de todos os empregados que compõem o nosso quadro jurídico, uma vez que os arquivos digitalizados permitem um acesso mais rápido, e à distância, de seu conteúdo, o que facilitou a implantação do Teletrabalho durante a pandemia da Covid-19.
Como outros benefícios dessa digitalização podemos acrescentar, ainda, a economia de papel, a liberação do espaço ocupado pelo arquivo físico, e o fim do manuseio das pastas que por vezes afetava a saúde dos empregados.
Quanto aos resultados positivos obtidos em 2020, no tocante aos processos judiciais, na Área Cível, com relação à demanda, encerramos o ano com um total de 1.488 processos em andamento.
Vale destacar que obtivemos decisões favoráveis aos nossos interesses, as quais redundam em valor econômico estimado em R$ 543.072.404,68.
Num comparativo, em 2020 obtivemos êxito em 83% das decisões e em 2019, 17%.
No âmbito Trabalhista, em 2020 com relação à demanda, encerramos o ano com um total de 1.324 processos em andamento. Obtivemos, em Primeira Instância e Instâncias Superiores (TRT e TST), decisões favoráveis em 302 processos, representando um ganho de 69,59% das ações, o que corresponde a R$ 18.581.408,92 que deixaram de sair dos nossos cofres.
Em 2020 podemos notar uma redução no número de novos processos instaurados na casa dos 22%, com relação ao ano anterior.
O assessoramento jurídico na esfera Criminal, presta apoio técnico, por meio de emissão de pareceres, manifestações, requerimentos de diligências nos procedimentos administrativos, representações, peças, e outros expedientes que digam respeito à matéria criminal, fazendo parte, ainda, de suas atribuições requerer pedido de instauração de Inquérito Policial, oferecer representação (art.171. CP), atuar de forma a coibir e prevenir fraudes no Sistema de Transporte, manutenção e organização de todo o procedimento para a instauração do Processo de Apuração de Irregularidade – PAI.
Destacamos que a Área Criminal, em conjunto com nossas Áreas Técnicas, obtivemos êxito na prevenção e coibição das fraudes ao Sistema de Transporte, com pedidos de Inquérito Policial, acompanhamento nas delegacias e com o auxílio na instrução criminal, e na esfera administrativa com a instauração de Processos de Apuração de Irregularidade – PAI e a consequente aplicação de penalidades, obtivemos duplo resultado positivo: o caráter educativo mostrando que tais condutas não são toleradas, e o repressivo que impediu que a PMSP, bem como a sociedade, sofressem prejuízos.
Em 2020, instauramos 1.253 processos de apuração de irregularidade contra as Concessionárias e, ainda, autuamos 1.079 expedientes administrativos.
Na Área de Direito Público, em 2020, obtivemos decisões favoráveis em seis processos julgados, totalizando um valor econômico estimado de R$ 20.125.655,99. Destacamos as seguintes decisões:
Foram emitidos, ainda, pela nossa Área de Direito Público 937 pareceres e manifestações jurídicas, referentes a expedientes administrativos internos e externos.
NOSSA GENTE
GRI 102-8, 401-1
Valores que se unem
Perfil dos Empregados
Contamos com um quadro de empregados de Carreira Técnica, que são admitidos por meio de Seleção Pública e de Livre Provimento, que são nomeados após a aprovação do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP. O quadro abaixo apresenta as informações sobre o número de empregados com a posição de dezembro de 2020.
Encerramos 2020, com 1.755 (um mil setecentos e cinquenta e cinco) empregados, sendo 1.476 (um mil quatrocentos e setenta e seis) pertencentes aos cargos da carreira técnica e 279 (duzentos e setenta e nove) aos cargos de livre provimento. Profissionais esses que desenvolvem seu trabalho com esmero e dedicação.
O percentual do nível de escolaridade dos nossos empregados está distribuído conforme abaixo, considerando os níveis fundamental, médio e superior.
Na tabela abaixo, apresentamos o total de empregados por gênero em dezembro de 2020.
O quadro a seguir apresenta nosso índice de rotatividade em 2020.
Identidade Institucional e Imagem da SPTrans junto aos Empregados GRI 102-40, 102-42, 102-43
A pesquisa de satisfação interna é entendida como uma base para avaliar e executar mudanças na estratégia de gestão de pessoasna Empresa. Seus resultados estão diretamente associados ao alcance de nosso objetivo estratégico de “Modernizar o funcionamento da SPTrans, com foco na produtividade dos processos e efetividade dos resultados, na valorização do corpo técnico e no desenvolvimento da infraestrutura física e tecnológica.”
Realizada em 2019 e 2020, visa levantar e conhecer a identidade institucional e a imagem corporativa da SPTrans concebidas pelos nossos empregados, bem como saber as opiniões, níveis de satisfação e graus de concordância que possuem sobre diferentes aspectos institucionais e funcionais, como infraestrutura, práticas de trabalho e práticas de recursos humanos. Pelas características diferenciadas de trabalho, os dados são estratificados entre o grupo envolvido em atividades operacionais (campo) e administrativas.
Na pesquisa de 2020, devido a pandemia da Covid-19, foram incluídas também questões relativas aos efeitos do isolamento social nos empregados e aos aspectos da implantação do teletrabalho na Empresa.
Na comparação dos resultados apurados entre as duas pesquisas realizadas, o atributo "Práticas de Recursos Humanos" foi o melhor avaliado, com satisfação média de 86,86% em 2020, enquanto em 2019 o resultado foi de 74,57%.
Na satisfação geral, o ano de 2020 apresentou um crescimento significativo na satisfação dos empregados, saindo de 69,12% em 2019 para 84,78%.
No comparativo entre os empregados com funções administrativas e operacionais, os administrativos continuam sendo os que têm melhor satisfação junto à Empresa (87,74%) em comparação à satisfação dos empregados operacionais (81,88%).
Dentre os melhores atributos para ambos os grupos de empregados, o atributo "Práticas de Recursos Humanos" também foi o melhor avaliado, com 89,01% (administrativos) e 84,93% (operacionais).
Evoluindo na Carreira
Plano de Cargos, Salários e Carreira GRI 401-2, 404-3
O Plano de Cargos, Salários e Carreira – PCSC, homologado na Superintendência Regional do Trabalho – SRT, em maio de 2010 e implantado em janeiro de 2011 aplica-se aos empregados ocupantes de cargo de carreira técnica e está baseado no princípio sistêmico de gestão de pessoas, visando o alinhamento das competências individuais dos empregados às nossas estratégias de negócio, em consonância com as exigências legais impostas pelos órgãos de fiscalização e pelas orientações da Administração.
O PCSC visa prover a SPTrans de uma estrutura de carreira organizada, com observância aos seguintes princípios fundamentais:
adoção de regras claras para evolução profissional e motivacional dos empregados;
estabelecimento de uma Política Salarial compatível com as carreiras existentes e os planos orçamentários da Empresa, buscando promover o equilíbrio interno e externo em relação aos salários praticados no mercado;
aprimoramento e agilidade nos processos de gestão de pessoas, possibilitando o planejamento e dimensionamento do quadro de pessoal adequado ao desempenho das atividades da Empresa;
reconhecimento do mérito funcional, por meio de critérios que propiciem igualdade de oportunidades e valorização profissional; e
sistematização de instrumentos de avaliação, para suporte aos programas de capacitação e desenvolvimento profissional, visando estimular o crescimento e retenção de profissionais competentes.
Em 2019, o PCSC, em função das mudanças estruturais ocorridas na Empresa, foi readequado de forma a atender às novas necessidades dos processos de trabalho da SPTrans, tendo sido aprovado pela Diretoria Executiva devendo ser encaminhado para as demais aprovações. As alterações basicamente tiveram como objetivo:
Uniformização da quantidade de faixas para todos os cargos, evitando que alguns tenham muitas faixas (23) e outros poucas (5), proporcionando a mesma oportunidade de crescimento no tempo;
Equiparação de salários da SPTrans com os praticados em outras empresas do município; e
Valorização e reconhecimento dos profissionais da SPTrans (níveis médio e superior), pelo incremento de mais faixas salariais, estimulando a permanência na Empresa, pois boa parte já se encontra na última faixa salarial.
A estrutura atual dos cargos do PCSC é dividida em três níveis, Superior, Técnico e de Carreira Isolada.
O PCSC tem como base as progressões horizontais por Mérito e Antiguidade, e Vertical. A progressão por mérito, por contar com o limite orçamentário estabelecido para sua aplicação, ocorre após a aplicação, pela Área de Recursos Humanos, do processo de Avaliação de Desempenho que define os empregados melhores avaliados que após a nota final são classificados por ordem de nota. Também é considerada na progressão por mérito a apuração dos empregados que se enquadram nos critérios estabelecidos em Normas e Procedimentos que o tornarão elegíveis para serem contemplados com a progressão.
A Avaliação de Desempenho tem como objetivo mensurar e analisar o desempenho dos empregados em relação às suas competências, habilidades, atitudes, desenvolvimento e resultados obtidos para a Empresa, anualmente é realizado o processo de Avaliação de Desempenho dos empregados de carreira técnica que tem como principais objetivos:
Avaliar o comprometimento do empregado com os objetivos organizacionais;
Orientar o empregado para o desenvolvimento de novas habilidades e competências;
Identificar as necessidades de desenvolvimento e treinamento dos empregados;
Promover o processo de Progressão Horizontal por Mérito; e
Subsidiar as ações e decisões relativas à gestão de pessoas.
A progressão por antiguidade ocorre no ano seguinte à aplicação da progressão por mérito e para sua aplicação é considerado os critérios de elegibilidade previstos em Norma e Procedimentos onde é apurado o tempo na função exercida pelo empregado e seus respectivos afastamentos.
Em 2020, 1.154 empregados foram contemplados com a progressão por antiguidade, com um acréscimo de 2,5% sobre seu salário. E para o processo de Avaliação de Desempenho que ocorre em janeiro e fevereiro de 2021, considerando o desempenho dos empregados no período de janeiro a dezembro de 2020, o total de empregados de 1.536 passará por esse processo que, após conhecer os resultados finais, identificará as oportunidades de melhorias, acerca do desenvolvimento dos empregados e assim estabelecer plano de ação no sentido de capacitar e melhorar o desempenho dos seus empregados.
O PCSC, além de contemplar as progressões por antiguidade e mérito, também contempla a progressão vertical, a Seleção Interna, a qual possibilita aos empregados ascender dentro da sua carreira de um nível para outro no seu cargo. Embora a Empresa tenha estabelecido como meta a sua implantação em 2020 não foi possível sua realização em função das situações ocasionadas pela pandemia da Covid-19.
Para 2020, o PCSC ficou pendente de aprovação pelo Conselho de Administração e Departamento de Haveres e Capitais - DECAP, aprovações essas que são condições para a implantação da readequação do PCSC. Embora a aprovação não tenha ocorrido em 2020, a readequação do PCSC tem previsão para a apreciação por esses órgãos em 2021.
Empregados valorizados e reconhecidos favorecem melhor desempenho das suas atividades, indo ao encontro aos nossos objetivos, que é prestar um serviço de qualidade aos usuários do Sistema de Transporte.
Cuidamos de Nossos Profissionais
Ações para Proteção e Contenção da Disseminação da Covid-19 GRI 403-3, 403-6
No contexto da pandemia da Covid-19, a SPTrans se viu diante de um grande desafio, que demandou amplo esforço e atenção no controle da disseminação dessa doença. Seguindo orientações de órgãos de saúde, e a fim de garantir que a saúde e o bem-estar de todos fossem preservados, adotamos providências ativas junto aos nossos empregados:
Identificação e afastamento imediato dos empregados pertencentes ao grupo de risco (gestantes, lactantes, maiores de 60 anos e pessoas com doenças crônicas) adequando os contratos de trabalho para atividades remotas e outras medidas legais de afastamento;
Criação de grupo de trabalho com profissionais específicos da Área de Recursos Humanos, tais como médico do trabalho, psicólogo, assistente social, dentre outros, que atuam diretamente junto aos empregados infectados com a doença, bem como com seus familiares, de forma a evitar a disseminação do vírus;
Criação de procedimentos e protocolos para tratativas homogêneas a toda a Empresa, inclusive, quando do retorno dos empregados às atividades presenciais, sem deixar de avaliar e atender cada caso individualmente, de forma a olhar para cada empregado dentro de seu contexto social, familiar e psicológico.
A partir da disponibilidade de testes de identificação da Covid-19 pelo Sistema de Saúde, passamos a fornecer pedidos de exame e indicar os laboratórios aptos para a realização dos testes, tanto aos empregados com suspeita quanto para aqueles que tiveram contato com pessoas infectadas.
Providenciamos, ainda, a aquisição de máscaras protetivas, a disponibilização de álcool em gel em todas as nossas Unidades e a divulgação massiva das orientações para adoção das medidas protetivas recomendadas pelos órgãos de saúde.
Ressaltamos que, desde o início da pandemia, nossa Área de Recursos Humanos monitorou todos os casos e os organizou em relatório específico, posicionando diariamente à nossa Diretoria, incluindo ainda, no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, procedimentos de acompanhamento e ações que devem ser tomados para a prevenção da Covid-19
Programa de Participação nos Resultados – PPR GRI 401-2
Com o objetivo de melhorar continuamente os resultados da Empresa em termos de eficiência, produtividade e eficácia, foram definidos indicadores, baseados no Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo – PMSP e as metas estabelecidas no Compromisso de Desempenho Institucional – CDI, de modo a refletir o desempenho de cada uma de nossas Diretorias no Programa.
O período de abrangência desse Programa está compreendido entre 1º de maio de cada ano a 30 de abril do ano seguinte.
Indicadores, Metas e Pesos
O PPR é baseado em indicadores de desempenho destinados a medir o resultado de trabalhos desenvolvidos na Empresa, sendo-lhes atribuídas metas e pesos, para fins de concessão da participação dos empregados nos resultados alcançados, conforme previsto na Lei n.º 10.101/2000.
Cada indicador de desempenho está associado a uma meta que será comparada ao resultado medido no período. A frequência de acompanhamento das metas é mensal, exceto no caso de indicador cujo resultado é apurado por meio de pesquisa com os usuários que é anual.
O valor de cada indicador é ponderado de modo a uniformizar a sua importância relativa no conjunto.
Para as metas associadas ao Plano de Metas da PMSP, com prazos de execução já fixados naquele instrumento que, em alguns casos, extrapolam o período considerado no PPR, deverá ser feito um ajuste na meta e, consequentemente, no valor da proporcionalidade, para compatibilizá-lo com o período do PPR.
Os indicadores associados às metas da PMSP que dependem da disponibilização de recursos financeiros deverão ter seus cronogramas atualizados, com eventual necessidade de repactuação de suas metas.
Incentivo à Assiduidade GRI 401-2
Com a finalidade de reduzir, ainda mais, nosso índice de absenteísmo, é concedido um adicional, de valor fixo, aos empregados que atenderem aos critérios estabelecidos.
O pagamento do Incentivo à Assiduidade contribui para que nossa Empresa atinja seus objetivos na busca de melhores resultados organizacionais, contando com o engajamento cada vez maior de nossos profissionais, resultando numa maior parceria, melhora do clima organizacional e em equipes mais comprometidas em atender os clientes.
Apuração do absenteísmo individual e do valor a ser distribuído aos empregados é definido de acordo com os critérios estabelecidos no Termo do Programa de Participação nos Resultados - PPR.
Em função da pandemia da Covid-19, que teve início em março de 2020, e atendendo ao disposto na Portaria nº 081/20-SMT.GAB, das seis metas estabelecidas para o PPR, quatro não tiveram continuidade nas suas medições.
Relações Trabalhistas/Sindicais GRI 102-41
Nossa Empresa mantém relação direta com três Sindicatos representantes dos empregados, sendo, 49,58% representados pelo sindicato dos empregados administrativos, que exercem atividades em escritórios; 49,86% pelo sindicato dos empregados em fiscalização, inspeção e controle operacional; e 0,57% pelo sindicato dos engenheiros.
Anualmente no mês de maio, data base para o início das negociações coletivas, representantes da SPTrans e dos três Sindicatos se reúnem para negociações que envolvem tanto o reajuste salarial da data base como as demais cláusulas.
Em 2020, as negociações entre Empresa e Sindicatos não ocorreram considerando as intercorrências provocadas pela pandemia da Covid-19.
Benefícios Concedidos GRI 401-2
Benefícios Sociais
“Os benefícios sociais são aquelas facilidades, conveniências, vantagens e serviços que as empresas oferecem aos seus empregados, no sentido de poupar-lhe esforços e preocupação. Podem ser financiados, parcial ou totalmente, pela empresa”.Chiavenato (2000,p.415)
Os benefícios sociais nas empresas podem ser classificados em:
Legais: previstos e garantidos pela Consolidação das Leis do trabalho - C.L.T.
Espontâneos: são aqueles concedidos voluntariamente pela empresa.
A SPTrans tem como parte de sua política de Recursos Humanos oferecer aos empregados benefícios que podem ser concedidos de forma integral, ou seja, custeado totalmente pela Empresa como é o caso do Benefício Auxilio Alimentação e também parcial, no caso do Plano de Assistência Médica e Odontológica, quando ocorre a participação do empregado.
Benefícios Corporativos Legais e Espontâneos
Reembolso Creche GRI 401-2
Concedido aos empregados nos termos dos Acordos Coletivos de Trabalho, destinado às empregadas que tenham filhos de até 5 anos, 11 meses e 29 dias de idade e extensivo ao empregado quando na condição de divorciado, solteiro ou viúvo com a guarda legal dos filhos e também para o pai adotante.
O valor do benefício é determinado em negociação coletiva de trabalho.
O número de beneficiários em 2020 foi de 16 (dezesseis) empregados, contemplando reembolso para 19 dependentes.
Benefício Alimentação GRI 401-2
Modalidade Refeição
Oferecido aos nossos empregados e Diretores, exceto temporários, para alimentação no período de trabalho com o objetivo de proporcionar acesso a uma alimentação saudável e satisfatória.
Nossos estagiários também recebem essa modalidade de benefício, mas com valor diferenciado.
Modalidade Alimentação
Benefício destinado aos nossos empregados e Diretores, exceto temporários, para compras em supermercados e estabelecimentos afins. Tem como objetivo oferecer a oportunidade de compra de produtos alimentícios de acordo com a necessidade da família.
O valor de cada modalidade é corrigido anualmente quando das negociações coletivas de trabalho. A distribuição é feita por meio de créditos Refeição e Alimentação Eletrônico. É prevista também, em cláusulas dos Acordos Coletivos de Trabalho, a possibilidade do empregado optar por receber por percentual que melhor lhe convier em cada modalidade, respeitando o limite estabelecido.
Em 2020, mesmo com empregados em teletrabalho o benefício foi creditado normalmente, sendo observada a solicitação de migração de maior percentual para o crédito eletrônico de alimentação.
Nossos Acordos Coletivos de Trabalho preveem a concessão de Cesta de Natal, fornecida mediante liberação de valor correspondente ao crédito alimentação eletrônico mensal.
Foi realizada nova licitação e a vencedora do certame foi SODEXO Pass do Brasil.
Fundo de Emergência e Antecipação de Benefício Previdenciário GRI 401-2
O Fundo de Emergência concede após análise social antecipação de valor, previamente estabelecido, ao empregado que se encontra em dificuldade sócio financeira, sendo o valor ressarcido à Empresa por meio de desconto, em até dez parcelas, em folha de pagamento.
A Antecipação de Benefício Previdenciário prevê a liberação de valor até 80% do salário do empregado afastado do trabalho, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência de doença ou acidente. O reembolso do valor antecipado é ressarcido à Empresa quando do recebimento do benefício da Previdência Social, pelo empregado.
Em 2020, foram atendidos dezessete empregados para as duas modalidades.
Reembolso de Despesas Destinadas ao(a) Filho(a) com Deficiências Mentais GRI 401-2
É o benefício concedido mensalmente na forma de reembolso de despesas aos empregados com filho(a) com de deficiências neuromotoras graves, de patologias congênitas graves, independentemente de faixa etária.
O valor, com previsão de limite, é estabelecido em cláusula de Acordo Coletivo.
O número de empregados que se utilizam desse benefício foi de dezoito, no total de vinte dependentes em dezembro de 2020.
Serviço Social GRI 401-2, 403-4, 403-9
O Serviço Social tem a sua atuação pautada no atendimento social aos empregados, orientação sobre os benefícios ofertados pela Empresa e realiza acompanhamento aos empregados e dependentes em situações adversas no âmbito da saúde ou no âmbito sócio econômico-financeiro.
Presta assessoria aos empregados quando do afastamento do trabalho por Auxílio Doença Previdenciário e Acidentário, junto ao INSS ou não, desde a data do afastamento até o efetivo retorno ao trabalho.
São prestadas, também, orientações sobre outros benefícios previdenciários e outros benefícios da Empresa como Complementação de Auxílio Doença/Acidente de Trabalho, além de acompanhamentos de processos decorrentes de benefícios previdenciários/acidentários impetrados pela Empresa.
Em virtude da intensificação do atendimento social decorrente da pandemia da Covid-19, readequamos o atendimento dentro dos recursos existentes e disponibilizados, levando em consideração a implantação de novas variantes, inclusive pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Buscando colaborar na resolução de contratempos e minimizar entraves decorrentes dessas variantes, vivenciados por empregados afastados, seja por acidente ou não, procuramos oferecer um atendimento pautado na eficácia e eficiência para nortear a intervenção de nossos profissionais.
Os números de acidentes de trabalho estão apresentados conforme a seguir.
Auxílio Falecimento GRI 401-2
O benefício contempla o pagamento de quantia fixada em cláusula dos Acordos Coletivos de Trabalho – morte natural ou por acidente do trabalho, a ser paga aos dependentes do empregado falecido, com o objetivo de amparar financeiramente os familiares, enquanto esses aguardam providências administrativas e junto a órgãos públicos.
Em 2020, foram concedidos sete benefícios aos familiares de empregados falecidos.
Assistência Funeral GRI 401-2
Com o intuito de atendimento das necessidades imediatas do empregado ou familiares, a SPTrans firmou parceria com empresa especializada em serviços funerários com o objetivo de oferecer o benefício aos empregados, seus cônjuges e filhos até 21 anos de idade, de maneira mais especializada, personificada e eficaz, a fim de cumprir o firmado nos Acordos Coletivos de Trabalho, com relação ao benefício de Assistência Funeral.
A empresa contratada oferece atendimento 24 horas para resolução de questões burocráticas de forma abrangente e os serviços funerários obrigatórios, propiciando tranquilidade, confiança, conforto e apoio àqueles que vivenciam a situação. Em 2020, foram realizadas seis contratações.
Seguro de Vida GRI 401-2
O benefício, previsto nos Acordos Coletivos de Trabalho, oferece cobertura às situações de aposentadoria por invalidez firmada pela Previdência Social – INSS e também decorrente de falecimentos de empregados por morte natural ou acidente do trabalho, complementando o planejamento financeiro e assegurando que a família consiga se reestruturar após um evento de morte e, também, o empregado, quando impossibilitado de trabalhar em decorrência da aposentadoria por invalidez.
A SPTrans implantou instrumento que permite a manifestação em vida pelo empregado quanto à divisão de percentuais do valor do seguro, de forma que a quitação seja promovida com maior fluidez, a exemplo do que ocorre quando da liberação nos casos de aposentadoria por invalidez.
Em 2020, foram pagos 10 (dez) benefícios decorrentes de falecimento e nenhum liberado para aposentadoria por invalidez.
Ações de Destaque
Assistência Médica GRI 401-2
No final de 2019, foram implantados o plano de saúde e odontológico, ampliando a cobertura em relação ao plano anterior e a manutenção na qualidade dos atendimentos, o que manteve o nível de satisfação dos empregados.
Esse benefício é destinado a todos os Diretores, Empregados e Dependentes, sendo que os filhos ou equiparados a esses até 24 anos de idade, se universitários.
A operadora de serviço médico, além de oferecer ampla rede de atendimento, oferece descontos em farmácias, na compra de medicamentos, e em atividades de lazer, tais como peças de teatro e shows. Há ainda oferecimento de programas de saúde com o objetivo de conscientizar os empregados a adotarem a prática de medicina preventiva.
O custeio mensal é preestabelecido, o que impede a SPTrans de ter gastos vultosos e não programados com esses planos, com coparticipação definida para os empregados. A administração da carteira é de responsabilidade das operadoras dos planos contratados.
Campanha de Vacinação GRI 403-6
A SPTrans está atenta às ações que possam contribuir para a proteção e o bem estar dos empregados. A partir dessa diretriz, conseguimos junto à Secretaria Municipal de Saúde uma ação especial de vacinação contra a gripe para os profissionais da Empresa.
Para otimizar a ação, garantir o distanciamento das pessoas e viabilizar o sistema drive-thru, o posto de vacinação foi montado na unidade STR, em duas datas, no horário das 10h às 15h.
A campanha da SPTrans vacinou empregados e colaboradores, independente de idade ou portador de alguma doença preexistente.
Em 2020, o total de vacinados foi de 214 pessoas. A vacina contra a gripe não protege contra o Coronavírus, mas fortalece o sistema imunológico, diminuindo o aparecimento de outras doenças e evita a necessidade de procurar os Postos de Saúde, o que é importante durante a vigência da pandemia da Covid-19.
Inovação – Novas formas de Trabalho
Teletrabalho GRI 102-10, GRI 401-2
O Teletrabalho foi implantado emergencialmente a partir de março de 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19. Inicialmente, a finalidade do teletrabalho foi possibilitar o isolamento social dos empregados pertencentes ao grupo de risco e a diminuição da propagação do vírus, com o intuito de evitar a interrupção das atividades da SPTrans.
Os gestores foram orientados a reavaliar e reorganizar as atividades de suas áreas, de modo a adequá-las ao teletrabalho, recebendo suporte técnico da Área de Recursos Humanos para acompanhamento de seus empregados nessa nova forma de trabalho.
Foi constatada a necessidade de capacitação dos empregados nessa nova modalidade, bem como apoio a alguns deles uma vez que o isolamento social causou, em uma pequena parcela, sentimento de solidão, frustração e medo de perda do emprego, o que demandou medidas da Área de Recursos de Humanos.
A experiência mostrou-se, para a grande maioria dos empregados, muito positiva com aceitação e ótimo desempenho dos profissionais aderentes, proporcionando a descoberta de novas habilidades individuais, aumento do convívio familiar em um período de muitas incertezas, e também permitiu aos gestores conhecer novos meios de gestão e comunicação com seus empregados, de modo que a SPTrans optou por implantar definitivamente o regime para todos os grupos de empregados da Empresa, ressaltamos que nem todas as Áreas estão aptas para a realização do regime de teletrabalho devido à natureza da própria ocupação.
Para a implantação definitiva do teletrabalho foram adotadas as medidas a seguir:
Elaboração de Norma e Procedimentos;
Aperfeiçoamento do Sistema de Folha de Pagamento, com novas funcionalidades para adaptação ao regime;
Aditamento dos contratos de trabalho; e
Elaboração de Manual com orientações de ações preventivas – ergonomia.
Inovação – Novas Tecnologias
Portal de Internet e Aplicativo – RH 24 horas GRI 401-2
A SPTrans tem pautado suas ações em conceitos de eficiência, agilidade e soluções inovadoras, assim, visando modernizar os serviços oferecidos aos empregados para acesso aos dados pessoais, demonstrativo de pagamento, informe de rendimentos, acompanhamento do período aquisitivo de férias e registro de ponto e frequência, foi implantado o Portal online RH 24 Horas.
O Portal permite acesso às informações em tempo real e a qualquer tempo, e proporciona:
redução no gasto com papéis e tinta de impressoras;
otimização do trabalho da Área de Recursos Humanos;
transparência das informações relativas à relação de trabalho; e
a redução de circulação de pessoas nas dependências da Empresa, com consequente diminuição da possibilidade de propagação do coronavírus.
Todas essas funcionalidades estão disponíveis para utilização em computador e aplicativo para tablets e smartphones.
Controle de Ponto e Frequência Eletrônico GRI 401-2
A implantação do Teletrabalho trouxe, ainda, a necessidade de novos controles da jornada de trabalho e frequência dos empregados. Nesse sentido, a Área de Recursos Humanos iniciou os testes para implantação, por meio do Portal RH 24 Horas e aplicativo, novas formas de registro de ponto e frequência, que permitirão que os empregados registrem seus horários de trabalho remota ou presencialmente, seja pelo computador, tablet ou smartphone. Dessa maneira, a segurança de informações, tanto para os empregados quanto para a Empresa, é mais precisa.
Investimos no potencial da nossa equipe
Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas GRI 404-1
O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Área de Recursos Humano, notadamente pela pandemia da Covid-19, o que demandou manter os profissionais preparados na atuação com competência e eficiência nas bases da SPTrans. Foi necessário atender às restrições impostas pela pandemia, somando-se esforços para adequação das atividades e manutenção da gestão de pessoas.
Foram realizadas 1.594 horas de cursos e treinamentos na modalidade de Ensino a Distância - EaD para os empregados da SPTrans e os profissionais de recursos humanos das Concessionárias, num total de 307 atividades. Essa modalidade foi priorizada para promover as adequações necessárias ao novo e crítico cenário, com o objetivo de manter os profissionais capacitados no desempenho de suas funções.
O Aprender e Ensinar como Valor Maior
Atividades de Treinamento
A SPTrans promoveu levantamento de necessidades de treinamento para aperfeiçoamento de seus empregados, considerando-os individualmente e na sua atuação em seu grupo específico de trabalho.
Os treinamentos objetivam a atualização técnica e comportamental dos empregados, estagiários e aprendizes, de forma a prepará-los para utilização de novas ferramentas e tecnologias, novos cenários internos da Empresa, flexibilidade e adaptação às mudanças. Também atua na formação de multiplicadores nas áreas de recursos humanos das Concessionárias, além de validar o conteúdo dos cursos por elas ministrados.
Isso impacta positivamente na capacitação dos empregados, com a finalidade de manter sua qualificação na realização das atividades e processos internos; diversificação nas formas de treinamento/capacitação utilizando da modalidade remota, por meio de lives, webinares, cursos online; conciliação da rotina de trabalho com as atividades de desenvolvimento, otimizando seu tempo, uma vez que não há a necessidade de deslocamento de sua unidade de trabalho para as salas de aulas; readequação das equipes de modo a possibilitar o treinamento remoto, podendo os empregados se valer de meios tecnológicos como, computadores, notebooks, tablets ou até mesmo o celular e as novas modalidades de treinamento alcançarem bons resultados, com avaliação positiva por parte do público abrangido.
Destacamos a aquisição de uma plataforma de Sistema de Gestão de Aprendizagem (Learning Management System – LMS) para melhoria na qualidade dos cursos que vem sendo desenvolvidos e a promoção da cultura do ensino a distância, incentivando os empregados a participarem das atividades e a se adequarem ao novo formato.
Ensino a Distância - EaD
Em decorrência da implantação do regime de teletrabalho foi necessário o desenvolvimento de treinamentos em formato Ensino a Distância - EaD. Os treinamentos à distância abrangem um maior número de profissionais, pois possibilita, além dos empregados com atividade presencial, o acesso daqueles que estão em regime de teletrabalho. Também otimiza tempo dos profissionais envolvidos, sendo desnecessário tempo adicional para preparação de salas de aula, materiais impressos e recursos didáticos.
Além disso, promove a sustentabilidade, pois evita o uso de papéis em material de apoio, tais como, apostilas, formulários, textos, folhas de avaliação, dentre outros e reduz gastos diversos com energia elétrica, manutenção do Centro de Treinamento, equipamentos, serviços de cooffe break, além do deslocamento de empregados e professores.
Para atendimento imediato, foram capacitados empregados para atuar nessa nova frente, que passaram a desenvolver por meio da ferramenta Classroom, diversos treinamentos. No entanto, essa ferramenta apresenta certas limitações, tanto na administração dos programas de treinamento, como na interface com o aluno, sendo necessária a aquisição de outra plataforma com recursos mais avançados.
Programa de Desenvolvimento Profissional GRI 404-2
No intuito de garantir a formação, capacitação e o crescimento profissional de nossos empregados e alinhar as necessidades da Empresa com a gestão de pessoas de forma mais eficiente, contratamos a Consultoria UPPY People First para definir critérios e oferecer a estrutura necessária para orientar, incentivar e apoiar a participação de nossos profissionais em ações de educação continuada.
Essa nova visão estratégica promove a análise das políticas de gestão de pessoas, mapeando competências e valores, para ao final, delinear o plano de ação a ser implantado junto aos empregados para garantir a execução das finalidades da SPTrans, de forma eficiente e eficaz.
O processo contou com o envolvimento de toda nossa Diretoria, gestores e empregados, buscando:
A motivação de todos;
Transparência no projeto idealizado pela SPTrans, com definição de critérios e metas claras;
Melhor aproveitamento do corpo técnico, pela promoção da capacitação adequada aos interesses da Empresa;
Identificação da real necessidade de capacitação, inibindo a solicitação de treinamentos desnecessários;
Fornecimento de ferramentas para implantação da Universidade Corporativa; e
Fornecimento de ferramentas para melhoria nas próximas avaliações de desempenho.
Atividades em Destaque – SPTrans GRI 404-1
O desenvolvimento de treinamentos na modalidade Ensino à Distância - EaD trouxe de imediato a condição, diante de um cenário de isolamento social, de não paralisar as ações de capacitação dos empregados.
Atividades em Destaque - Sistema de Transporte
O Sistema de Transporte finalizou 2020 com 50.161 operadores cadastrados (motoristas, cobradores e fiscais). Desses, 5.832 foram treinados, quantidade inferior a 2019, tendo em vista a suspensão de treinamentos presenciais em virtude da pandemia da COVID-19, de acordo com o estabelecido pela Portaria nº 081/20-SMT.GAB.
Preparação dos Profissionais de Recursos Humanos do Sistema de Transporte
Os profissionais de Recursos Humanos das Concessionárias tiveram atividades de treinamento realizadas na modalidade EaD, devido ao contexto da pandemia da COVID-19.
Estagiários GRI 404-1
Seleção e Contratação
A partir de 18 de março 2020, os estagiários, por determinação do Decreto Municipal nº 59.298/2020 e atualizações subsequentes, foram colocados em atividades remotas. Desse modo, tivemos o desenvolvimento do Programa de Apoio Educacional aos estagiários, que consistiu na realização de 15 horas semanais de estudos, como cursos gratuitos oferecidos por instituições de ensino e pelo agente integrador Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Estudantes de ensino médio, técnico e superior realizaram 12 horas de cursos e uma redação por semana abordando possíveis temas para o ENEM 2020, com acompanhamento e orientação do supervisor de estágio.
Quadro Geral SPTrans GRI 404-1
Em 2020, foram realizadas 1.594 h/h treinamentos para os diversos públicos que têm interface com a SPTrans e o Sistema de Transporte, num total de 307 atividades realizadas direta ou indiretamente, contemplando 2.239 empregados, 86 estagiários e aprendizes e 198 representantes/multiplicadores das Concessionárias, totalizando 2.523 participações. Ressalta-se que o número de empregados treinados se refere a mais de uma participação.
Houve uma redução no número de horas ofertadas de cursos e treinamentos, em função da adoção de medidas de isolamento decorrentes da pandemia da COVID-19, resultando na interrupção das atividades iniciadas na modalidade presencial e adaptação de outras, que se encontravam em fase de desenvolvimento, para a modalidade EaD.
Houve ainda a aprovação de orçamento próprio para o custeio das atividades de treinamento, o que levou a intensificação das atividades que demandam contratações de empresas especializadas para realização, resultando no aumento do custo médio por empregado, conforme demonstramos no gráfico a seguir.
GESTÃO AMBIENTAL
GRI 103; 307
Compromissos e legado
Transporte Público Sustentável
Assegurar o compromisso da SPTrans de promover sustentabilidade no transporte compreende a mitigação dos principais impactos ambientais, diretos e indiretos, que a sua atuação possa causar. Nesse sentido, estamos trabalhando, ao longo dos anos, no aprimoramento e na aplicação das diretrizes ambientais, como parte integrante de todas as etapas da Gestão do Transporte Público. Isso implica em uma atuação responsável com os marcos regulatórios e legislação vigente, além proporcionar um transporte mais sustentável e que atenda aos critérios internacionais.
Elaboração de Normas e Procedimentos, Desenvolvimento de Metas, Atendimento a Demandas
Normatização das principais atribuições relativas à Gestão Ambiental, que compreende o desenvolvimento de normas e procedimentos e instruções de trabalho. A padronização dos procedimentos adotados para a realização das atividades busca seguir as melhores práticas ambientais e também assegurar o atendimento aos marcos regulatórios e a legislação vigente.
Isso otimiza o trabalho da equipe com informações claras e procedimentos bem definidos, aumento de produtividade e melhoria na gestão dos processos. Além de proporcionar atendimento mais ágil às demandas geradas pelo público externo, como consultas para fundamentação de processos e solicitações de pareceres técnicos sobre questões ambientais e de planejamento territorial.
Como consequência, houve melhoria das relações internas e institucionais com outras secretarias e outros órgãos públicos e a gestão adequada dos passivos ambientais e demonstração da responsabilidade social, aprimorando seu perfil organizacional, aumentando sua capacidade de atuação e a performance do Sistema de Transporte.
Busca-se a gestão ambiental de forma eficaz propiciando maior controle, monitoramento, remediação e a mitigação de possíveis impactos.
Atendimento ao Plano de Metas
Realizamos a gestão da promoção do plantio de 2.500 árvores em equipamentos de transporte - garagens, terminais e corredores, com o intuito de implementar uma gestão do transporte público que respeita o meio ambiente no qual está inserido e, procurando mitigar os impactos ambientais gerados por sua atividade.
A SPTrans busca parcerias com outros órgãos municipais, a fim de obter recursos necessários para promover a arborização urbana na Cidade de São Paulo, o que propiciou a arborização dos equipamentos, visando uma melhor eficiência ambiental. Com isso, foram plantadas cerca de 1.400 árvores, em oito equipamentos de transporte e escolas municipais indicadas pela SPTrans, resultando em melhoria das condições climáticas locais, como conforto ambiental, qualidade do ar e redução da poluição sonora e visual, favorecendo a saúde física e mental das pessoas, além de auxiliar na conservação do ambiente, contribuindo, assim, com uma melhor qualidade de vida para a população.
Atendimento a demandas externas (Ministério Público, da União, Estado e Municípios, autoridades ambientais, sociedade civil, Banco Mundial)
Com o objetivo de analisar novos empreendimentos que possam ser instalados na cidade, do ponto de vista do transporte, visando minimizar os transtornos e adequar a demanda com um perfeito atendimento do transporte coletivo, a SPTrans participa dos grupos de trabalho, conforme segue:
Reuniões juntamente com representantes da CET, na Comissão de Análise de Projetos e Parcelamento do Solo - CAPPS, ligada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, visando análise técnica da configuração dos novos empreendimentos habitacionais e loteamentos com o objetivo de buscar soluções para a infraestrutura viária. Em 2020, foram analisados, previamente, 23 empreendimentos com a emissão dos respectivos relatórios e 4 foram recusados, visto que não possuíam as condições mínimas para serem atendidos pelo Sistema de Transporte caso fossem implantados;
Reuniões no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, órgão consultivo e deliberativo em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e do trabalho, em todo o território do Município;
Participação na Comissão Especial de Mediação e Conciliação de Passivos Ambientais em Processos Administrativos da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA;
Participação na Comissão Especial para análise e revisão da Resolução 179/CDES/2016, que regulamenta a necessidade de Licenciamento Ambiental no Município;
Participação na Câmara Técnica II – SVMA – de deliberação sobre obras viárias, drenagens e transporte; e
Participação na Câmara Técnica V – Análise de Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI.
Manejo Arbóreo
O manejo arbóreo propicia uma adequada atuação quando da necessidade de intervenção em espécime arbóreo e assegura a conformidade ambiental da Empresa em consonância com a legislação vigente, minimizando ocorrências operacionais de interrupções dos serviços, garantindo o atendimento do serviço de transporte compatibilizado com os interesses ambientais da população e propicia segurança aos pedestres e edificações vizinhas afetadas pela projeção das copas. O manejo arbóreo também é realizado nas Áreas internas da SPTrans, como medida de segurança na prevenção quanto ao risco de queda ou interferências na circulação.
A correta atuação ambiental de nossa Empresa, propicia uma cidade mais resiliente e garante a prestação de serviço para uma melhor mobilidade urbana contudo, o tempo de execução das atividades junto aos órgãos públicos, para a obtenção das autorizações necessárias, é moroso em razão dos trâmites que devem ser seguidos.
Para otimizar o processo, foram revistos os procedimentos de manejo arbóreo e adotadas práticas para otimização dos trâmites internos e junto aos órgãos externos, resultando em novas normas e procedimentos para padronizar os serviços e interlocução constante com os órgãos responsáveis.
Solicitações de Poda
As execuções de poda são necessárias para evitar e corrigir as interferências e interrupções com a operação dos veículos do Sistema de Transporte e têm procedimentos regulamentados pela legislação municipal.
As podas de árvores em áreas externas são executadas pelas subprefeituras e nas áreas internas, por empresas contratadas pela SPTrans, após os devidos registros. Todas as solicitações de poda são regidas e executadas mediante autorização publicada no Diário Oficial, conforme disposto na Lei Municipal nº 10.365/1987, alterado pela Lei Municipal nº 17.267/2020.
Gestão dos Termos de Compromisso Ambiental - TCA
A SPTrans realiza a regularização dos passivos ambientais com relação ao Termo de Compromisso Ambiental – TCA, instrumento público de responsabilidade civil, criminal e administrativa, por meio do qual a execução de manejo arbóreo necessário à realização de obras é autorizada, mediante o cumprimento de medidas compensatórias ao dano ambiental gerado pelas intervenções. Também garante o cumprimento das obrigações assumidas quando da formalização dos termos em andamento, atendendo à legislação vigente e em comprometimento com a gestão de riscos, como plano de ação para a mitigação dos riscos ambientais.
Com relação à obtenção e cumprimento dos TCA(s) sob gestão da SPTrans, desenvolvemos as seguintes atividades:
Contratação e gestão de contratos firmados com empresas especializadas para a regularização dos TCA(s), cujos casos são acompanhados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, além de prestação de esclarecimentos periodicamente sobre o andamento dos serviços;
Gestão dos TCA(s) em andamento, promovendo o cumprimento das obrigações ambientais neles estipuladas; e
Instrução de processo para contratação de prestação de serviços para regularização dos TCA(s) em aberto.
A regularização dos passivos com relação aos TCA(s) atende aos princípios éticos estabelecidos no nosso Código de Conduta e Integridade, fortalece a estrutura de gerenciamento e governança corporativa, bem como nossa imagem e reputação, e preserva os ativos da Empresa, evitando sanções das autoridades competentes, que incorram na aplicação de multas.
Os benefícios dessa ação incluem a melhoria da qualidade de vida da população, proporcionada por uma gestão do transporte público que respeita o meio ambiente no qual está inserido e por isso procura mitigar os impactos ambientais gerados na sua atividade, preservando e promovendo a arborização urbana, o que favorece melhores condições climáticas locais, como conforto ambiental, qualidade do ar e redução da poluição sonora e visual, contribuindo com a saúde física e mental das pessoas, além de auxiliar na conservação do ambiente.
Como resultado, obtivemos material técnico para apresentação na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA para regularização e recebimento de certificado de cumprimento das obrigações ambientais de TCA.
Em 2020, a SPTrans deu prosseguimento ao trabalho referente ao passivo ambiental dos TCA(s), bem como dos Projetos de Compensação Ambiental – PCA, que os integram, atualmente em fase de execução da regularização.
Gestão de Licenças Ambientais
Umas das atuações da SPTrans frente a questão ambiental e de sustentabilidade é relativa ao licenciamento ambiental, bem como, à gestão das licenças emitidas. O licenciamento ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela Empresa. É por meio dele que o solicitante inicia seu contato com o órgão responsável e passa a conhecer suas obrigações quanto ao adequado controle ambiental de sua atividade.
Atualmente, contamos com 6 Licenças de Operação – LAO, abrangendo mais de 70 km de corredores e os seus 29 terminais, e 4 Licenças Prévias - LAP para 132 km de novos corredores e 15 Terminais.
A SPTrans tem atuação contundente no licenciamento ambiental dos empreendimentos de transporte público hoje implantados e alguns ainda na fase de projeto. No último ano, desenvolvemos uma forma de apresentação do relatório de atendimento às exigências fazendo uso de imagens e códigos de cores para facilitar o entendimento da condição desse atendimento.
Com a finalidade de manter a conformidade ambiental dos equipamentos, atividades, projetos e obras e assegurar o nosso compromisso de promover sustentabilidade no transporte, com mitigação dos principais impactos ambientais, diretos e indiretos que nossa atuação possa causar, nesse sentido estamos trabalhando, ao longo do anos, no aprimoramento e na aplicação das diretrizes ambientais, como parte integrante de todas as etapas da Gestão do Transporte Público.
A Empresa redimensionou seu plano estratégico definindo ações com o objetivo de operar e expandir o Sistema de Transporte com respeito à qualidade de vida, ao meio ambiente e aos aspectos sociais, sem comprometer sua atuação gestora do Sistema de Transporte.
A atuação responsável com os marcos regulatórios e legislação vigente, o transporte mais sustentável e o atendimento aos critérios internacionais, resultaram em: uma melhora na imagem da Empresa, pela sua conformidade ambiental com a legislação vigente; preservação dos seus ativos; pleno atendimento às condicionantes existentes nas licenças ambientais dos empreendimentos ligados ao Sistema de Transporte; e demonstração de sua responsabilidade social, aprimorando seu perfil organizacional, aumentando sua capacidade de atuação e performance no Sistema de Transporte.
Regularização Fundiária, Planejamento Territorial e Desapropriações
A SPTrans coordena ações referentes à desapropriação para implantação de equipamentos de transporte público, elaborando elementos técnicos para Declaração de Utilidade Pública – DUP, assim como realiza também a gestão das DUP(s) publicadas e ações ajuizadas.
Essa ação consiste na viabilização de projetos de transporte, assegurando a implantação de infraestrutura nas regiões carentes de atendimento e mobilidade, propiciando a expansão da oferta de serviços de transporte coletivo público de passageiros. Também inclui acompanhamento de decretos publicados e de ações ajuizadas que podem ter seu prazo vencido no período, realizando gestão para evitar que locais imprescindíveis fiquem sem a proteção de DUP e, portanto, tenham sua aquisição dificultada pela exploração imobiliária, garantindo a infraestrutura necessária para o funcionamento dos meios de transporte e a melhoria do transporte público com projetos eficientes com locais adequados para os terminais e garagens do Sistema de Transporte.
Em 2020, as DUP(s) venceram sem que as respectivas ações de desapropriação fossem ajuizadas. Com o Decreto de Utilidade Pública, o poder público pode adquirir áreas pelo preço justo sem a especulação do mercado imobiliário, resguardo das áreas que a SPTrans necessite para o desenvolvimento de seus projetos de ampliação de atendimento.
Devido às restrições orçamentárias, potencializadas pela pandemia da COVID-19, 4 DUP(s) venceram sem que fosse ajuizada ação expropriatória. A DUP cria nos proprietários atingidos uma expectativa da desapropriação que nem sempre se efetiva, uma vez que depende da disponibilidade de verbas. Essa expectativa impacta negativamente alguns proprietários, estabelecidos nos locais alvos por muito tempo.
A SPTrans realiza a elaboração de estudos fundiários e avaliação territorial de áreas públicas ou privadas, para a implantação de atividades, projetos e obras para o Sistema de Transporte ou que tenham interferência sobre o mesmo. Para tal, elaborar elementos técnicos para obtenção de termo de permissão/cessão de uso de áreas municipais, necessárias para assegurar a prestação dos serviços de transporte coletivo público de passageiros, com a instalação de equipamentos do Sistema.
O objetivo é mitigar os impactos negativos nas comunidades locais e propiciar desenvolvimento socioeconômico por meio da mobilidade, assegurando o deslocamento das pessoas, em consonância com a ordenada urbanização da cidade, atendendo aos marcos regulatórios, zoneamento e legislação vigente, minimizando os impactos adversos à população e observando os impedimentos ambientais.
Essa ação proporciona para os empregados da SPTrans segurança na elaboração e desenvolvimento de projetos e utilização de áreas para o serviço de transporte público. Para o público externo, traz a ampliação da oferta de serviço, melhoria da infraestrutura de equipamentos de transportes e a minimização dos transtornos oriundos de implantação dos empreendimentos e atividades de transporte.
Isso propicia uma cidade resiliente com maior oferta de transporte e deslocamento para a população; economia com desapropriação de áreas ao utilizar áreas públicas ociosas; possibilidade de aproveitamento de áreas públicas subutilizadas para melhorar a operação dos transportes; regularização fundiária e adoção de soluções que tragam melhores resultados para o funcionamento da cidade em atendimento ao Plano Diretor Estratégico do município, ao Plano de Mobilidade Urbana e à Lei de Uso e Ocupação do Solo
Estudos Fundiários
Cecília Lottenberg – verificar a incidência de Zona Eixo de Estruturação e Transformação Urbana Previsto - ZEUP para os lotes de propriedade da empresa Tegra Incorporadora, tendo em vista a implantação do Corredor de ônibus Chucri Zaidan.
Termos de Cessão de Uso de áreas públicas para as seguintes áreas:
Rua Limeira, 441 e 457 - Cessão para o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE de área sob guarda e posse da SPTrans;
Rua Elísia Gonçalves Barcelos – Cessão de área da PMSP para garagem da Viação Grajaú S.A.; e
Bernardino da Fonseca de Carvalho, 1230 e 1100 – Cessão de área da PMSP para garagem da Allibus Transportes Ltda.
Serviços contratados
Elaboração das plantas e laudos de avaliação necessários à proposição de ajuizamento das ações para regularização de empreendimento já realizado e passivo de desapropriação.
Avaliação da Infraestrutura de Garagens GRI 308
Com a finalidade de estabelecer padrões mínimos de funcionalidade, segurança, preservação do meio ambiente e o atendimento à legislação vigente, que estão estabelecidos no “Manual de Infraestrutura Básica para Garagem de Ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Municipal”, a SPTrans avalia a infraestrutura de garagens e pátios e os procedimentos adotados pelas Concessionárias, de modo que verifique o adequado funcionamento e desempenho ambiental dessas às exigências dos licenciamentos ambientais e à legislação vigente, garantindo uma operação do transporte com segurança do ponto de vista ambiental, minimizando ou impedindo possíveis contaminações, mitigando e remediando os impactos oriundos da prestação dos serviços e os incômodos aos vizinhos.
A SPTrans busca garantir um meio ambiente livre de degradação e com mínimo incômodo do ponto de vista de ruídos ou odores provenientes da operação das garagens e pátios, além de resguardar seus empregados de responsabilização solidária quanto a danos ao meio ambiente causado pelas Concessionárias.
Em atendimento aos novos contratos de concessão firmados com as Concessionárias e conforme “Manual de Infraestrutura Básica de Garagem de Ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Municipal”, foram realizadas as vistorias, análise de documentos para apuração de conformidade e elaboração dos relatórios de infraestrutura de garagens.
Em 2020, foi possível encerrar a primeira rodada de vistorias em todas as 42 garagens e 10 pátios para inclusão no Sistema de Transporte, dentro dos novos contratos de concessão, com vigência inicial a partir do final de 2019, além de incluir mais 1 garagem no decorrer de 2020. Ocorreram verificações para identificação de possíveis não conformidades nos cálculos das áreas totais, de manutenção de pátio, unidades fixas de abastecimento e filtragem de combustível, valetas, compressores e lavadores. Foram observadas irregularidades nas garagens de 22 Concessionárias.
Entregamos experiência de qualidade às pessoas
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica Veicular – Meio Ambiente GRI 307, 308
É da responsabilidade da SPTrans, além da gestão do Sistema de Transporte, o fomento ao desenvolvimento tecnológico considerando a mitigação do impacto ambiental causado pela operação desse Sistema.
A frota de ônibus do Município de São Paulo é constituída por veículos de diferentes características técnicas.
Visando a implementação de políticas públicas voltadas à redução dos níveis de emissão de poluentes pela frota de veículos do Sistema de Transporte, em janeiro de 2018 foi promulgada a Lei Municipal nº 16.802 que alterou o Artigo 50 da Lei nº 14.933/2009.
No inciso III do parágrafo 6º dessa Lei, consta que os lotes de veículos substitutos de cada Concessionária deverão ser compostos, obrigatoriamente, por unidades novas, dotadas de propulsores e/ou combustíveis de menor impacto poluidor do que os veículos convencionais substituídos, de modo a garantir reduções na emissão de poluentes.
Num prazo de, no máximo 10 (dez) anos, a partir do início de vigência dessa Lei, deverá haver uma redução mínima de 50% (cinquenta por cento) e, num prazo máximo de 20 (vinte) anos, uma redução de 100% (cem por cento) das emissões totais de dióxido de carbono (CO2) de origem fóssil, relativamente às emissões totais das frotas, tendo como referência o ano de 2016.
No inciso IV do mesmo parágrafo, num prazo máximo de 10 (dez) anos, também contados do início de vigência dessa Lei, deverá haver uma redução mínima de 90% (noventa por cento) de material particulado (MP) e de 80% (oitenta por cento) de óxidos de nitrogênio (NOx) em relação ao total de emissões da frota, no ano de 2016, para os veículos de cada um dos respectivos sistemas para, num prazo máximo de 20 (vinte) anos, ocorrer uma redução mínima de 95% (noventa e cinco por cento) tanto de material particulado como de óxidos de nitrogênio (NOx).
Nos contratos de concessão assinados em 2019, consta que as Concessionárias deverão atualizar suas frotas ao longo do período estabelecido de forma gradual e homogênea.
Com relação às alternativas energéticas ao diesel de petróleo, a SPTrans realizou e vem realizando pesquisas, estudos, além de contatos e reuniões com os diversos fabricantes, com o objetivo de analisar as tecnologias veiculares quanto ao impacto ambiental e a eficiência operacional no Sistema de Transporte.
O trabalho foi orientado de maneira a identificar as tecnologias veiculares de transporte diferenciadas e que podem ser promissoras.
Em 2020, a frota movida com combustíveis limpos e renováveis ou com energia de tração elétrica apresentou a seguinte composição:
TRAÇÃO ELÉTRICA
Sistema Trólebus
Da frota total do Sistema de Transporte, 201 são trólebus com emissão zero poluente. Esses veículos operam em linhas das regiões leste e central da Cidade de São Paulo a partir da Garagem Tatuapé.
São equipamentos já desenvolvidos, testados e disponíveis no mercado brasileiro. Sem dúvida, uma das opções mais adequadas em termos ambientais, por ter emissão nula e ruído menor. Entre outras qualidades, possui grande capacidade de aceleração linear resultando em maior velocidade média e conforto para os passageiros.
Os trólebus utilizam sistemas de tração robustos e confiáveis compostos por motores de corrente alternada, acionados por inversores microprocessados, com interface homem/máquina amigável, são equipamentos amplamente utilizados nos atuais sistemas de propulsão elétrica e atendem plenamente às premissas de confiabilidade, disponibilidade e custo.
A infraestrutura de alimentação elétrica dessa frota é feita por uma extensa rede aérea, suprida por 24 Estações Transformadoras Retificadoras, situadas nas regiões central e leste, tendo como apoio 02 Bases de Manutenção equipadas com todos os recursos necessários para manter essa infraestrutura.
Durante o ano, houve 3.085 intervenções na infraestrutura de alimentação elétrica, dessas 192 foram emergenciais. O tempo médio de atendimento das ocorrências emergenciais foi de 44’,50”. A disponibilidade média de energia esteve na ordem de 98,5%. Esses números demonstram que os indicadores de qualidade dos serviços atendem aos estabelecidos como máximo em contrato – 90’ e mínimo de 98% respectivamente, conforme demonstramos nos gráficos a seguir.
Ônibus Elétrico a Bateria
Em novembro de 2019, teve início um novo capítulo na história do Sistema de Transporte de São Paulo, nessa data a Prefeitura de São Paulo entregou para a cidade uma frota piloto composta por 15 ônibus movidos exclusivamente por baterias tracionárias de íons de lítio. A frota, da empresa Transwolff, passou a operar na linha 6030-10, Unisa – Term. Sto Amaro.
Durante 2020, foram acrescidos mais dois veículos a frota piloto em operação, totalizando 17 veículos.
A frota piloto correspondeu às expectativas iniciais, tendo percorrido durante o ano 835.000 km, transportando 1.974.000 passageiros e consumido 1,54 kwh/km, apresentando bom desempenho operacional, com zero emissão de poluentes. Seus resultados demonstram que essa tecnologia está se consolidando e que inequivocamente passará a fazer parte em escala do Sistema de Transporte.
Testes com Óleo Vegetal Hidrotratado – HVO
O HVO é um combustível, que assim como o biodiesel, pode ser produzido a partir de óleos vegetais, como óleo de palma, de soja, de girassol, óleo alto (de aparas de madeira), de gorduras residuais (óleo de cozinha) e de gorduras animais.
Para produção do HVO, os óleos devem entrar em contato com hidrogênio sob alta pressão para criação do combustível. Esse processo possibilita ter a sua obtenção a partir de uma maior variedade de matérias-primas que não competem com a produção de alimentos.
Em novembro de 2019, teve início a operação experimental em dois ônibus da Viação Metrópole, com a finalidade de avaliar o desempenho técnico, econômico e operacional da tecnologia, sendo adicionado 10% de HVO e 15% de Biodiesel aos 75% do diesel convencional. Para comparação de resultados, foram separados dois ônibus “sombra” movidos a diesel convencional para operar na mesma linha.
A partir de junho de 2020, a composição do combustível foi alterada para: 35% de HVO, 15% de Biodiesel e 50% do diesel convencional. Os testes tiveram o acompanhamento da Mercedes Benz, Petrobrás Distribuidora e Nets Engenharia e se estenderam até o final de 2020.
Cada veículo em teste percorreu em média 50.000 km, com resultados operacionais similares aos veículos operados com o diesel convencional, porém apresentando um maior consumo de combustível, fator que está sendo verificado pela Mercedes Benz.
O HVO não é produzido no Brasil e a Petrobrás está providenciando sua homologação junto à Agência Nacional de Petróleo - ANP. Para a realização dos testes, a BR Distribuidora importou esse combustível.
Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE GRI 305-7
A SPTrans acompanha a emissão de poluentes dos veículos do Sistema de Transporte, a fim de verificar a evolução da frota e os ganhos ambientais decorrentes de sua renovação.
O Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, foi instituído em 1986, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com o objetivo de controlar e reduzir a emissão de gases poluentes emitidos pelos automóveis, caminhões e ônibus.
Esse programa, a partir de sua criação, foi evoluindo de forma gradativa reduzindo os níveis de emissão de gases poluentes ao longo dos anos, cujas fases estão demonstradas na tabela a seguir:
As reduções das emissões foram cumpridas devido ao avanço tecnológico dos motores eletrônicos, a implantação de filtros catalíticos, associada à melhora do diesel utilizado. Conforme verificado acima, em 1993, era utilizado diesel com 3.000 ppm de enxofre e atualmente, no Município de São Paulo a frota é movida com diesel contendo apenas 50 ppm de enxofre com a adição de 12% de biodiesel, melhorando ainda mais a qualidade do ar.
Em dezembro de 2019, a frota de ônibus do Sistema de Transporte tinha a seguinte composição, de acordo com o ano de fabricação do veículo associada à respectiva fase do PROCONVE:
Com a renovação da frota conforme o vencimento da vida útil do veículo em cumprimento às cláusulas contratuais, em dezembro de 2020 a frota de ônibus do Sistema de Transporte apresentava a seguinte composição:
Com a retirada dos veículos antigos mais poluentes enquadrados na Fase P5 e a inclusão dos novos veículos, menos poluentes, enquadrados na Fase P7, houve sensível melhora na qualidade do ar no Município de São Paulo, com a redução anual de 210 ton. de Óxidos de Nitrogênio - NOx e 5 ton. de Material Particulado - MP.
A aferição dos veículos às respectivas fases do PROCONVE é realizada por meio de planilhas da composição da frota, elaboradas mensalmente pela SPTrans.
Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas GRI 102-13
A SPTrans participa, ainda, das reuniões do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, instituído pela Lei nº 16.807/2018, e regulamentado pelo Decreto nº 58.323/2018 e modificado pelo Decreto nº 58.557/2018, e acompanha permanentemente a substituição de lotes de veículos por alternativas mais limpas, observada a programação individual de cada Concessionária.
O Comitê tem como finalidade propor, estimular e fiscalizar a adoção de planos, programas e ações que viabilizem o cumprimento do Programa, e é composto por representantes de órgãos públicos, associações ligadas ao setor de transporte e indústria, organizações não governamentais, Concessionárias que operam no Sistema de Transporte, entidades de representatividade legal do setor e usuários e munícipes.
Em 2020, foram avaliados 32 cronogramas de implantação da frota limpa, enviados pelas Concessionárias.
Plano de Ação Climática de São Paulo – PLAC-SP
O PLAC-SP é o resultado de um compromisso firmado entre a PMSP e o grupo de cidades representadas pelo C40, organização multinacional com sede em Londres que congrega atualmente 96 cidades mundiais. As cidades do grupo estão de acordo com a redução de emissões seguindo o acordo de Paris.
O PLAC-SP organiza o conjunto de ações da Prefeitura necessárias à redução das emissões de poluentes que estão sob a competência municipal. A participação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT e da SPTrans tem a finalidade de apoiar a Prefeitura na definição dos limites e ações a serem tomadas nos próximos anos, de acordo com esse compromisso de redução de emissões.
Além de apoiar à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT no fornecimento de dados sobre o Sistema de Transporte para o estudo de emissões de poluentes, a SPTrans participou de debate sobre a metodologia desenvolvida pelo C40 para análise de cenários de emissões futuras para o PLAC-SP; de discussões sobre as premissas do estudo de cenários de redução de emissões e divisão modal; e na avaliação e priorização das dez ações previstas para o setor de Mobilidade e Transporte.
Promovendo benefícios para gerações futuras
Cenários possíveis de redução de emissões de poluentes da frota GRI 102-12; 416-1
Para atendimento da Lei nº 16.802/2018, foi desenvolvido estudo de cenários possíveis de redução de emissões da frota, pela melhoria da operação do Sistema de Transporte.
O trabalho considerou os prazos fixados pela lei: os anos horizonte de 2028 (dez anos) e 2038 (vinte anos), bem como os conjuntos de corredores exclusivos para ônibus, já construídos e os planejados, que constam no PlanMob/SP 2015 e a rede de trilhos do Metrô e da CPTM, baseada nos planos de investimentos dessas duas empresas do Governo do Estado e as matrizes de demanda projetadas.
Foram utilizadas técnicas consolidadas de simulação de redes de transporte para estimar as reduções das emissões de poluentes pelos ônibus, diminuição dos tempos de viagem e custos operacionais pela utilização da frota, traduzidos em termos de benefícios para os usuários do transporte coletivo e para a população em geral.
Com o intuito de isolar o efeito de outras variáveis para avaliar somente os benefícios obtidos pela implantação dos corredores, foi mantida a composição da frota por tipo de tecnologia de motorização (Euro III e Euro V) em uma análise inicial e, posteriormente, foram testadas opções de utilização do diesel com Euro VI e alternativas mais limpas de emissões de poluentes em parte da frota, seguindo a renovação contratual dos ônibus ou mesmo antecipando-a.
Consumo Responsável GRI 301-1, 302-4
Em 2020, continuamos propondo medidas de consumo sustentável, visando redução do impacto sobre o meio ambiente.
Tais medidas, juntamente com a implantação do teletrabalho, resultaram em grande redução de consumo, conforme podemos verificar a seguir:
Ressaltamos que, quanto à utilização de materiais de escritório, em 2020, houve uma redução de aproximadamente 52,28% no valor dos itens catalogados na Empresa, resultando em uma economia de R$ 826.000,00.
São Paulo, 31 de dezembro de 2020.
LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA Diretor Presidente
ANDERSON CLAYTON NOGUEIRA MAIA Diretor de Administração e de Infraestrutura
DONIZETE SANTANA COSTA Diretor de Gestão da Receita e Remuneração
LUIZ VALÉRIO DA SILVA Diretor de Relações Internas
VALDEMAR GOMES DE MELO Diretor de Planejamento de Transporte
WAGNER CHAGAS ALVES Diretor de Operações
ÍNDICE DE CONTEÚDO GRI
GRI 102-55
Perfil Organizacional
GRI
Divulgação
GRI 101 - Fundamentos
GRI 102 – Divulgação Geral
102-1 Nome da Organização
102-2 Atividades, marcas, produtos e/ou serviços
102-3 Localização da sede da empresa
102-4 Localização das operações
102-5 Natureza da propriedade e forma jurídica
102-6 Mercados atendidos
102-7 Porte da organização
102-8 Informações sobre empregados e trabalhadores
102-10 Mudanças significativas na organização e na sua cadeia de fornecedores
102-12 Iniciativas desenvolvidas externamente
102-13 Participação em associações
Estratégia
GRI 102 – Divulgação Geral
102-14 Declaração do mais alto executivo
102-15 Principais impactos, riscos e oportunidades
Ética e Integridade
GRI 102 – Divulgação Geral
102-16 Valores, princípios, normas e códigos de comportamento
102-17 Mecanismos para orientações e preocupações referentes a ética
Governança
GRI 102 – Divulgação Geral
102-18 Estrutura da governança
102-20 Responsabilidade de cargos e funções de nível executivo por tópicos econômicos, ambientais e sociais
102-22 Composição do mais alto órgão de governança e dos seus comitês
102-23 Presidente do mais alto órgão de governança
102-24 Seleção e nomeação para o mais alto órgão de governança
102-26 Papel desempenhado pelo mais alto órgão de governança na definição de propósito, valores e estratégia
102-27 Conhecimento coletivo do mais alto órgão de governança
102-28 Avaliação do desempenho do mais alto órgão de governança
102-29 Identificação e gestão de impactos econômicos, ambientais e sociais
102-30 Eficácia dos processos de gestão de risco
102-31 Análise de tópicos econômicos, ambientais e sociais
102-33 Comunicação de preocupações cruciais
102-34 Natureza e número total de preocupações cruciais
Engajamento de Stakeholder
GRI
Divulgação
GRI 102 – Divulgação Geral
102-40 Lista de grupos de stakeholders
102-41 Acordos de negociação coletiva
102-42 Identificação e seleção de stakeholders
102-43 Abordagem para engajamento de stakeholders
102-44 Principais preocupações e tópicos levantados
Prática de Relato
102-46 Definição do conteúdo do relatório e dos limites de tópicos
102-50 Período coberto pelo relatório
102-55 Sumário de conteúdo da GRI
Aspectos sobre o Relato
GRI 103 – Forma de Gestão
103-1 Explicação do tópico material e seu Limite
103-2 Forma de gestão e seus componentes
103-3 Avaliação da forma de gestão
Econômico
GRI
Divulgação
GRI 201 – Desempenho Econômico
201-1 Valor econômico direto gerado e distribuído
201-4 Apoio financeiro recebido do governo
GRI 203 – Impactos Econômicos Indiretos
203-1 Investimentos em infraestrutura e apoio a serviços
GRI 204 – Práticas de Compra
GRI 205 – Combate à Corrupção
205-2 Comunicação e capacitação em políticas e procedimentos de combate à corrupção
GRI 206 – Concorrência Desleal
206-1 Ações judiciais por concorrência desleal, práticas de truste e monopólio
GRI 207 – Tributos
207-2 Governança, controle e gestão de risco fiscal
Ambiental
GRI
Divulgação
GRI 301 – Materiais
301-1 Materiais utilizados, discriminados por peso ou volume
GRI 302 – Energia
302-4 Redução do consumo de energia
GRI 305 – Emissões
305-7 Emissões de NOx, SOx e outras emissões atmosféricas significativas
GRI 307 – Conformidade Ambiental
GRI 308 – Avaliação Ambiental de Fornecedores
Social
GRI
Divulgação
GRI 401 – Emprego
401-1 Novas contratações e rotatividade de empregados
401-2 Benefícios oferecidos a empregados em tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou de período parcial
GRI 403 – Saúde e Segurança do Trabalho
403-3 Serviços de saúde do trabalho
403-4 Participação dos trabalhadores, consulta e comunicação aos trabalhadores referentes a saúde e segurança do trabalho
403-6 Promoção da saúde do trabalhador
403-9 Acidentes de trabalho
GRI 404 – Capacitação e Educação
404-1 Média de horas de capacitação por ano, por empregado
404-2 Programas para o aperfeiçoamento de competências dos empregados e de assistência para transição de carreira
404-3 Percentual de empregados que recebem avaliações regulares de desempenho e de desenvolvimento de carreira
GRI 405 – Diversidade e Igualdade de Oportunidades
405-1 Diversidade em órgãos de governança e empregados
GRI 408 – Trabalho Infantil
408-1-c Medidas tomadas pela organização durante o período coberto pelo relatório para contribuir para a efetiva abolição do trabalho infantil
GRI 413 – Comunidades Locais
413-1 Operações com engajamento, avaliações de impacto e programas de desenvolvimento voltados à comunidade local
413-2 Operações com impactos negativos significativos – reais e potenciais – nas comunidades locais
GRI 416 – Saúde e Segurança do Consumidor
416-1 Avaliação dos impactos na saúde e segurança causados por categorias de produtos e serviços
GRI 419 – Conformidade Socioeconômica
419-1-b Não conformidade com leis e regulamentos na área socioeconômica
